O processo de interiorização de migrantes venezuelanos no Brasil

O processo de interiorização de migrantes venezuelanos no Brasil

As primeiras notícias do fluxo de migração de venezuelanos para o Brasil, em grande quantidade, ocorrem nos municípios de Pacaraima (cidade fronteiriça à Venezuela) e Boa Vista, ambos no Estado de Roraima. A situação fez com que instituições governamentais tomassem providências para conter o movimento migratório e resolver os problemas sociais advindos da situação contingencial que não era vista na região. A crise econômica, política, social e alimentar da República Bolivariana da Venezuela causou essa explosão de deslocamento das pessoas e levou milhares de venezuelanos a entrar no Brasil por via terrestre (outros seguiram para Colômbia, Equador, México, Chile, Argentina e Panamá).

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Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública

Quebrando paradigmas, reinventando a segurança pública

Quem investe em bolsa de valores costuma dizer que os momentos de crise econômica são oportunidades para bons negócios. De forma análoga, a crise na segurança pública no País, a partir da aprovação do decreto de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, estabeleceu condições para se conceber um modelo de segurança pública nacional e inédito, que possa ser eficiente em seus processos, eficaz em seus resultados e adequado à cultura organizacional das instituições. Os caminhos para as mudanças são muitos e os especialistas apresentam propostas, porém, antes de qualquer plano concreto, precisamos rever a forma de pensar esse tema.

No mundo corporativo, até a década de 1990, a atividade de segurança realizada nas empresas, principalmente no Brasil, era vista como despesa corrente, e não como forma de investimento. Raramente, um gestor de segurança corporativa tinha assento à mesa dos diretores para deliberar sobre assuntos que envolvessem o negócio da empresa, pois suas atribuições eram consideradas secundárias, associadas ao controle das áreas patrimoniais.

No entanto, o conceito de segurança começou a evoluir e a proteção do patrimônio passou a fazer parte de uma política global mais abrangente de segurança, sob um novo foco: a gestão dos riscos corporativos. Essa discussão encontra-se no livro "Gestão de riscos e prevenção de perdas" (FGV, 2014), do professor José Luís Cardoso Zamith. A intenção do autor foi mostrar a necessidade de agregar à gestão fatores como interdisciplinaridade, abrangência, percepção e sensibilidade, no intuito de tornar as soluções significativas, tanto para a segurança propriamente dita, quanto para a estratégia da organização.

Essa mudança foi crucial para as corporações, na medida em que reescreveu o papel da segurança, passando a focá-la nas ameaças ao negócio, o que aumentou a produtividade e, consequentemente, os lucros. É lógico que esse novo enfoque quebrou paradigmas e inseriu outros profissionais na atividade, uma vez que os planejamentos passaram a ser multidisciplinares, considerando outras atividades das empresas, o que, até então, estava longe do foco da segurança.

É possível trazer parcela desse espírito empresarial para a administração pública, afinal, o Estado brasileiro também tem o seu "negócio" - o bem-estar social. Contudo, fica a pergunta: como pensar um novo enfoque para a segurança pública no País?

A proposta da Política Nacional de Segurança Pública, elaborada, no corrente ano, no âmbito do antigo Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatiza as ações em duas frentes: na integração nos três níveis de governo e nas demais políticas públicas em curso, especialmente, as que impactam as ações de segurança, como as de ordenamento territorial, de desenvolvimento urbano, de infraestrutura, entre outras.

É importante ir além do assunto da integração entre as políticas públicas, pois é na construção multidisciplinar das políticas de segurança pública que está uma das chaves para se alcançar uma solução institucional de sucesso no tema. Há dificuldades para atingir esse entendimento. As raras iniciativas de parcerias público-privadas no setor, por exemplo, mostram uma face dessa fragilidade: a de não refletir sobre segurança pública de forma plural, envolvendo múltiplos atores.

Precisamos de administradores, ambientalistas, antropólogos, economistas, educadores, engenheiros, geógrafos, juristas, matemáticos, profissionais de tecnologia, de saúde, sociólogos, urbanistas e outros profissionais capacitados, para que sejam vetores de segurança pública e pensem a temática, de forma sinérgica, com os agentes que possuem essa atividade como ofício. Aqueles especialistas, ao invés de atuarem apenas em seus respectivos fóruns, precisam trabalhar, lado a lado, com os operadores (de segurança pública), os quais vivenciam o problema da segurança no dia a dia.

Não há como se alcançar interdisciplinaridade, abrangência, percepção e sensibilidade nas políticas públicas sem esforço multidisciplinar. A participação de profissionais de outras áreas nos projetos de segurança amplia o espectro de atuação das políticas públicas para o setor. Pensar segurança, usando somente as lentes da visão policial ou penal, é ter a percepção do problema diminuída. A política de enfrentamento será o último recurso nesse novo enfoque, e não a base a partir da qual surgirão as demais ações.

O desafio é levar em consideração as questões multidisciplinares para a segurança: como se valer dos valores, das tradições e da cultura de determinada comunidade para produzir ações com efeito positivo na segurança pública? Seria virtuoso inserir o tema na proposta pedagógica das escolas de educação básica (e não simplesmente como tema conjuntural carregado de ideologias e de senso comum)? Que iniciativas poderiam ser usadas na engenharia de tráfego e no ordenamento urbano para facilitar a mobilidade e a ação dos operadores de segurança nos grandes centros? Como conseguir o apoio da iniciativa privada e criar capilaridade no sistema de segurança pública? Como estimular o desenvolvimento de tecnologias para identificar ameaças? Como analisar o ordenamento jurídico sobre as drogas de modo a desonerar a segurança pública de alguns papéis, transferindo responsabilidades à saúde?

Esses questionamentos mostram a transversalidade do tema e o quão vasto é esse campo, a fim de relacioná-lo às demais atividades humanas. Os policiais, principais operadores de segurança, isoladamente, não vão conseguir analisar essas e outras questões sem o devido apoio especializado, pois esse esforço precisa ser multidisciplinar. Sendo assim, defendo a hipótese de que a multidisciplinaridade na construção de políticas nacionais para a segurança pública vai gerar resultados melhores em relação ao atual modelo de políticas públicas setoriais, elaborado de modo quase estanque e no qual a sinergia ocorre de forma episódica e pouco planejada. 

Por fim, nesse histórico momento nacional, é preciso quebrar paradigmas e considerar a sensação de segurança mais como efeito coletivo, criado a partir de políticas de segurança pública multidisciplinares, do que como produto de ações policiais/militares nas ruas. Entretanto, não há solução pronta. Esse novo caminho precisa ser construído a cada passo adiante.

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O que o Exército me ensinou sobre liderança: a liderança nos diferentes níveis

O que o Exército me ensinou sobre liderança: a liderança nos diferentes níveis

Um questionamento bastante frequente quando se está tratando do assunto Liderança é se ela ocorre do mesmo modo, em todos os níveis. Um jovem tenente, comandante de um pelotão formado por cerca de trinta homens, lidera da mesma forma que um general, que comanda alguns milhares?

A resposta não é tão simples como pode parecer. Para tentar esclarecer o assunto, precisamos tratar dos conceitos de Liderança Direta e Liderança Indireta. A primeira é aquela exercida pelos comandantes diretamente sobre seus subordinados. É a liderança do "olho no olho", em que o líder estabelece vínculos diretos com seus liderados. É nela que o exemplo se manifesta de modo mais intenso. A última é aquela exercida pelos comandantes de nível mais elevado, por intermédio de seus líderes subordinados, sem o contato direto, utilizando-se de uma cadeia de comando.  

Assim, parece claro que, enquanto os líderes nos primeiros níveis de uma cadeia de comando, como os tenentes, exercem basicamente a Liderança Direta, aqueles que estão nos últimos níveis exercem, em muito maior proporção, a Liderança Indireta. Enquanto os primeiros lideram times, os últimos comandam "times de times".

Se as crenças e os valores que forjam o caráter do líder permanecem imutáveis ao longo de todos os níveis da organização, as competências, certamente, não são as mesmas. A Liderança Direta exige ação para o atingimento de objetivos definidos. A Liderança Indireta exige a capacidade de inspirar líderes subordinados à ação para o atingimento de vários objetivos, diferentes e complementares, que, em conjunto, levarão a organização como um todo a alcançar suas metas.

Se, na Liderança Direta, as competências técnicas são fundamentais, na Indireta as habilidades político-estratégicas ganham destaque. Um tenente conhece todos os modernos sistemas de armas utilizados por seu pelotão. Um general cria visão de futuro, impulsiona as mudanças em direção dessa visão e alinha estratégias para que se chegue até lá.

Neste ponto, podemos retornar à pergunta do primeiro parágrafo. Líderes de diferentes níveis lideram da mesma forma? A resposta a essa pergunta é dada ao se verificar que tipo de liderança está sendo exercida naquele momento: direta ou indireta? Meditar sobre isso nos auxilia a entender melhor o fenômeno da Liderança.

(Colaboração de aluno da ECEME)

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O Exército e a Escola da Guerra no século XXI: o legado de Castello Branco e de Meira Mattos

O Exército e a Escola da Guerra no século XXI: o legado de Castello Branco e de Meira Mattos

No atual processo de transformação do Exército Brasileiro (EB), o "Plano Estratégico do Exército (2016-2019)" prevê que a Força, até 2022, alcançará uma "nova doutrina", empregando produtos de defesa tecnologicamente avançados e reunindo profissionais capacitados e motivados ao enfrentamento dos desafios deste novo século, para, assim, respaldar as decisões do País no cenário internacional.

No que tange à educação, o plano tem por objetivo "Implantar um novo e efetivo Sistema de Educação e Cultura", observando, com ênfase, as seguintes ações: desenvolver a cultura da inovação e da transformação, incrementar a pesquisa científica nos estabelecimentos de ensino, ampliar o intercâmbio com o meio acadêmico e conduzir a capacitação do profissional militar de acordo com as competências necessárias. No que se refere à integração, o plano apresenta o objetivo de "Ampliar a integração do Exército com a Sociedade", promovendo as ações de elevar o nível de interação da Força com a sociedade, com ênfase nos formadores de opinião; fomentar, com as instituições civis, a pesquisa na área de defesa, entre outras.

Na consecução desses objetivos, "pensar" o Exército torna-se aspecto primordial e, inevitavelmente, reforça a missão da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), que se insere na Diretoria de Educação Superior Militar (DESMil), no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx). Fundada em 1905, a então Escola de Estado-Maior foi a célula "mater" da ECEME.

Desde a criação, a Escola emulou as influências das doutrinas militares - alemã, francesa e americana -, até avançar à gênese de uma doutrina autóctone, alavancada pela visão do Marechal Humberto Castello Branco e forjada no âmbito das operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na Campanha da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, atenta ao fato de que: "Ao chefe militar não cabe ter medo de ideias novas. É preciso, isto sim, não perder tempo, implementá-las e realizá-las até o fim".

Assim, a partir de 1955, já sob a denominação atual, as missões da ECEME têm se voltado a forjar líderes e chefes militares, formar o oficial de Estado-Maior e o assessor de alto nível, com capacidade de produzir conhecimento e pensar o Exército do futuro.

Inserida no "Processo de Transformação" corrente, a Escola da Guerra expande o seu potencial, exercendo o papel de interface estratégica, contribuindo para a construção de um novo Sistema de Educação e Cultura e para a ampliação da integração do Exército com a sociedade, tendo em vista as demandas do Sistema de Doutrina Militar Terrestre.

Para tanto, a partir de 2014, a ECEME implementou proposta pedagógica assentada no ensino por competências, promovendo a sinergia e a contextualização do conhecimento em prol de uma educação integral. Além disso, avançou na abordagem interdisciplinar do fenômeno da guerra, ao promover uma triangulação metodológica, integrando o consagrado "Método do Processo de Planejamento" (relacionado à resolução de problemas militares), o "Método baseado na Taxonomia de Bloom" (relativo à solução de questões teóricas por nível de desempenho) e o "Método Científico" (aplicado à pesquisa científica) (Nunes; Ramos; Morgado; Gonçalves, 2017).

No que se refere à integração do Exército com a Sociedade, a ECEME tem promovido o diálogo entre civis e militares, por meio do fomento à pesquisa científica, com ênfase na conscientização da sociedade acerca da relevância da temática da Segurança & Defesa. Nesse sentido, em 2001, a Escola implantou o seu próprio programa de pós-graduação. A seguir, em 2002, as Ciências Militares foram inseridas na gama das ciências estudadas no País, integradas à Grande Área do Conhecimento da Defesa e homologadas pelo Ministério da Educação.

Em 2010, o Brasil passou a contar com uma Política de Ensino de Defesa, que instigou iniciativas para difundir a Defesa no meio acadêmico, promover a equivalência de cursos nos sistemas de ensino civil e militar e ampliar o intercâmbio entre instituições de ensino. Pari passu, o Exército iniciou o seu Processo de Transformação, considerando "Educação e Cultura" como um dos aspectos estruturantes. No mesmo ano, a Portaria n.º 734, do Comandante do EB, conceituou as Ciências Militares como o "sistema de conhecimentos relativos à arte bélica, obtido mediante pesquisa científica, práticas na esfera militar, experiência e observação dos fenômenos das guerras e dos conflitos, valendo-se da metodologia própria do ensino superior militar".

Com destaque, em 2012, foi criado o Instituto Meira Mattos (IMM), cujo nome evidencia a simbiose de um General que foi soldado e cientista, testado no âmbito da campanha da FEB, na 2ª Grande Guerra, e titulado Doutor em Ciências Políticas pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Como parte da estrutura da ECEME, o IMM viabiliza a ligação da Escola com as instituições de ensino superior e com os centros de estudos estratégicos, dentro e fora do Brasil. O seu propósito é coordenar e desenvolver a pesquisa científica, fortalecendo a pós-graduação e o estudo das Ciências Militares e da Segurança & Defesa, e criando a oportunidade, integradora, da pós-graduação para civis e militares.

Nesse contexto, em 2013, o Mestrado Acadêmico em Ciências Militares da ECEME, à luz da avaliação na área de Ciência Política e Relações Internacionais, foi recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e, a seguir, aprovado pelo MEC, garantindo a nota três. Em 2015, com o avanço do programa de pós-graduação, deu-se a apresentação da proposta do doutorado e, a seguir, em 2016, o Doutorado em Ciências Militares, que foi aprovado com a nota quatro, amparando a expedição de diplomas reconhecidos pelo MEC e a oferta do curso para toda sociedade (Cunha; Migon, 2018).

Síntese do legado de Castello Branco e de Meira Mattos, o Instituto Meira Mattos é a estrutura da ECEME que "constrói uma ponte" com o meio acadêmico e com os centros de estudos estratégicos. Dessa forma, o IMM contribui para pensar e transformar o Exército, conforme os desafios hodiernos, colimando civis e militares, sob a égide de uma educação integral que avança o "pensar" da Segurança & Defesa. Portanto, a ECEME promove a sinergia do conhecimento factual, doutrinário e científico, contribuindo com a efetividade do Sistema de Educação e Cultura do Exército e com a constante integração da Força com a Sociedade para, em última instância, transbordar dividendos, na forma de militares e civis habilitados a pensar a Segurança e a Defesa do Brasil.


REFERÊNCIAS
_______. 2010. Exército Brasileiro. Portaria do Comandante do Exército nº 734 de 19 de agosto de 2010. Conceitua Ciências Militares, estabelece sua finalidade e delimita o escopo de seu estudo. Boletim do Exército nº 34, 27 ago., 95 pp. Brasília, DF.

_______. 2014. Exército Brasileiro. Doutrina Militar Terrestre (EB20-MF-10.102). Portaria nº 003-EME, de 2 de janeiro de 2014. Brasília, DF.

_______. 2017. Exército Brasileiro. Plano Estratégico do Exército 2016-2019. Portaria nº 1.042, de 18 de agosto de 2017. Brasília, DF.

CUNHA, Rafael Soares Pinheiro da; MIGON, Eduardo Xavier Ferreira Glaser. 2018. Ensino de pós‑graduação no Brasil: as Ciências Militares. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 4, n. 1.

NUNES, Richard Fernandez Nunes; RAMOS, Carlos Eduardo De Franciscis; MORGADO, Flávio Roberto Bezerra Morgado; GONÇALVES, Rogério Amorim. 2017. ECEME - A Escola "dos Métodos". Do ensino integral à educação integrada. A Defesa Nacional. Revista de Assuntos Militares e Estudo de Problemas Brasileiros, n. 834, out./dez.

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Joia da Coroa

Joia da Coroa

​O último Ministro do Exército e ex-comandante da Força Terrestre, General Gleuber Vieira, hoje na reserva, me disse o outro dia que o Ensino é a joia da coroa do Exército. Deduzo que graças a esse ensino que  dá conhecimento e formação, a Instituição não se afeta pelas turbulências políticas e sociais do país e muito menos pela decadência moral que nos destrói. Um ensino sempre atualizado, moderno e firme, com princípios e disciplina – que, aliás, é condição para êxito em qualquer atividade humana.

Esse espírito está presente, entre outros e além dos quartéis, nos colégios militares, na preparatória de Campinas, na Academia Militar das Agulhas Negras, nos institutos como o Militar de Engenharia, o CEP(Centro de Estudos de Pessoal), as escolas de sargentos, a de Saúde, a de Administração, a de Aperfeiçoamento de Oficiais, a de Comando e Estado-maior, a Escola Superior de Guerra. Outro dia visitei a AMAN e fiquei encantado. Escolas de ponta e de excelência na formação. Basta ver os resultados das avaliações em escolas públicas; os jovens dos colégios militares estão sempre à frente. O mérito está presente sempre. Quem chega ao topo da carreira é porque é muito bom.

Isso se passa no mesmo Brasil que tem escolas públicas quase abandonadas, desde a municipal do ensino básico até a universidade federal – e a droga presente em todo currículo, tão atuante quanto a militância política-partidária docente. Os resultados, em geral, são sofríveis e medíocres. Pesquisa recente do Movimento Todos pela Educação, entre o ensino médio, com jovens de 15 a 19 anos, mostrou que a maior preocupação dos alunos não é estudar, como se espera, mas com segurança: 85,2% dos entrevistados responderam que a aspiração deles na escola é ter segurança. Com 81,3% das respostas, outro atributo relevante na escola é ter professores sempre presentes.

Segurança e professor presente é algo óbvio e uma necessidade inexistente no ensino militar brasileiro. Ou na escola pública do Uruguai, do Chile, de Portugal, só para citar alguns próximos na geografia e na cultura. A diferença acontece no mesmo país, com o mesmo povo brasileiro. Por que não é possível que o ensino público civil tenha as mesmas características do ensino público militar? Falta de vontade? Falta de percepção, preguiça, ou intuito deliberado de não combater a ignorância para convencer mais facilmente o eleitor? Se o ensino fosse a joia da coroa do Brasil, seríamos um país com o mesmo cerne da instituição militar, a mesma força moral. O índice de confiança da Fundação Getúlio Vargas aponta as Forças Armadas em primeiro lugar. Será por quê? A resposta é: o Ensino que as forma.

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