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Direito Operacional Militar

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Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
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Legalidade Justiça Direito Operacional Militar guerra conflito armado
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Cel Carlos Frederico Gomes Cinelli

Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?

Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode...
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Direito Operacional Militar porta-voz GLO guerra conflito armado
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Major Arones Lima da Rosa

O Direito Operacional Militar

O Direito Operacional Militar
O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vige...
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Direito Operacional Militar legislação pátria operações militares
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