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Direito Operacional Militar

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Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949 e as Operações Militares em Conflitos Armados

Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949 e as Operações Militares em Conflitos Armados

Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos como “Direito Internacional Humanitário (DIH)”.

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conflitos armados humanitária guerra Direito Operacional Militar
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Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados
A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
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Legalidade Justiça Direito Operacional Militar guerra conflito armado
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Cel Carlos Frederico Gomes Cinelli

Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?

Que guerra é essa? Ou melhor... Que civil é esse?
A depender das repetidas ocasiões em que os porta-vozes do Exército – e o próprio Comandante – argumentam que o emprego da tropa em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) é constitucional, pode...
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Direito Operacional Militar porta-voz GLO guerra conflito armado
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Major Arones Lima da Rosa

O Direito Operacional Militar

O Direito Operacional Militar
O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vige...
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Direito Operacional Militar legislação pátria operações militares
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