A função interacional dos brados de guerra

A função interacional dos brados de guerra

Existe uma prática comunicativa bastante comum entre militares de Forças Armadas de diversos países do mundo. A mesma prática é verdadeira no Exército Brasileiro: a utilização de brados de guerra durante os intercâmbios interacionais.

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Procurando o rumo

Procurando o rumo

Interpretar o cenário nacional é um desafio ao discernimento. A multiplicidade de apelos de conteúdo emocional parece criar perplexidade, anulando nos brasileiros o senso de responsabilidade pelo próprio destino. Dessa forma, temas vitais, porém desgastantes, como os da segurança pública, podem ser relegados impunemente na agenda legislativa.

Outras questões essenciais têm sido, igualmente, postergadas de modo sutil, como as do ajuste fiscal e da governabilidade. O acerto das contas públicas torna inevitável a discussão da questão previdenciária, mas não pode prescindir da racionalização do setor público. Contudo, essa preocupação tem-se restringido ao âmbito do Executivo e implicado cortes de incentivos ao setor privado, investimentos federais e custeio, sobretudo, da segurança. Infelizmente, não há notícias de ajuste no topo de nenhum dos três poderes.

No tocante à governabilidade, o dilema constitucional vem sendo omitido da agenda, como se tabu fosse. Curiosamente, o caso da Previdência mostra que mesmo a carta magna é suscetível à mudança de opinião, quanto o é a biruta à força do vento.Na Constituinte de 1988, o MDB atendeu às corporações de servidores, ao unificar o seu regime previdenciário, antes dividido por categorias de celetistas e estatutários. A "conquista" da aposentadoria integral, celebrada por milhares de funcionários, mas sem a contrapartida do tempo de contribuição, selou o destino futuro da previdência pública. Agora, o mesmo partido propõe uma reforma sumária, presumindo a necessidade de erradicar privilégios. O projeto, de inspiração draconiana, não deixou margem para uma solução transitória, como a que foi aplicada às estatais. Por isso, a reação implacável das corporações. E de fato, se aprovado como está, somente restaria aos quadros públicos a opção do mercado de previdência privada, tornado extremamente promissor, pela expectativa de afluxo dos novos clientes.

A inadequação da ordem jurídica agrava o fenômeno da carência de lideranças. A "Constituição Cidadã" revestiu-se de "cláusulas pétreas", que o constituinte pretendeu perpetuar, à revelia da lei natural do progresso. No capítulo dos direitos individuais, por exemplo, o inciso XVIII do Art. 5º estabelece que: "A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento". Ao interditar o direito de defesa do Estado, estimulou-se a proliferação de organizações-não-governamentais, hoje calculadas em mais de 700 mil, muitas delas projetadas para atender a interesses ocultos, como os do crime organizado e os dos órgãos de inteligência estrangeiros que operam no território brasileiro.

Com as regras em vigor, nenhum presidente seria capaz de impulsionar as reformas estruturais necessárias. O gigantismo do Legislativo e a complexidade dos interesses partidários conspiram contra a agenda. A ineficácia dos processos age em favor da inércia, quando não impede a aprovação das proposições estratégicas. O poder executivo está submetido a uma dependência perigosa do parlamento, ficando praticamente impossibilitado de aprovar qualquer legislação que afete os interesses dominantes. Em acréscimo, por razões atávicas, a administração pública tem, ainda, de conviver com a hipertrofia da fiscalização dos órgãos de controle. A lei merece ser escoimada de ambiguidades, para simplificar os processos administrativos, assegurar a punibilidade dos corruptos e proteger a gestão pública da ingerência externa.

Por outro lado, a fluidez do "espírito da época" tem estimulado o surgimento de "outsiders" capazes de ameaçar o espaço de poder dos atores do "estamento burocrático", dando ensejo aos balões de ensaio que, inexplicavelmente, surgem do nada. O mais recente foi a proposta de mudança para o regime semipresidencialista, uma solução que nega ao presidente os instrumentos da gestão política, assegurando a manutenção do "status quo".

Em resumo, portanto, a carência maior do Brasil de hoje é de ordem em todas as suas expressões: política, econômica, social e jurídica. E o primeiro passo para alcançá-la é a revisão da Carta Magna.

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Parabéns, Brasil!

Parabéns, Brasil!

No dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da missão da tropa brasileira no Haiti. Foi o nosso 26º Contingente. Comandantes militares e autoridades civis tiveram esse privilégio. O ponto alto da emotiva cerimônia foi o arriamento, por nossos Soldados, das Bandeiras da ONU e do Brasil. As devoluções foram feitas, respectivamente, à Senhora Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral da ONU naquela missão, e ao Senhor Ministro da Defesa do Brasil.

Depois de 13 anos, contribuindo com a estabilização, cooperando com missões assistenciais e realizando operações naquele país amigo, visando à garantia da ordem e à busca da segurança, deixamos, brasileiros todos, por intermédio de nossos Soldados, nossa marca de qualidade naquele país-irmão. Antes da solenidade, visitamos autoridades nacionais haitianas, chefiadas pelo Primeiro-Ministro, Senhor Jack Guy Lafontant, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa, Senhor Hérve Denis, e pelo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio Rodrigue, antigo aluno do nosso Instituto Rio Branco.

Nas palavras do Primeiro-Ministro, os agradecimentos ao povo brasileiro foram patentes - esse povo que ali estava muito bem representado por seus Soldados: os "bon bagay" ("boa gente" em creole, língua natal haitiana). Ele registrou, ainda, nossas semelhanças e enalteceu o trabalho, considerado excepcional, destacando, particularmente, ante o conflito das gangues; o terremoto de 2010 (220 mil mortos, inclusive 18 Soldados brasileiros); e o furacão de 2016. Nada mais justo!

Será que a população brasileira sabe da atuação dos nossos Soldados diante da catástrofe do furacão Matthew em 2016? Nossa tropa, antecipando-se à tragédia, seguiu para a região onde iria o "olho do Matthew", buscando, ao já estar lá, as melhores condições para ajudar, amparar, acudir e servir aos nossos irmãos haitianos, que, certamente, seriam flagelados pelo fenômeno que estava a caminho. Que orgulho para todos nós! Que exemplo para o mundo! Mais uma vez, o servir - essa grandeza dos Soldados!

Durante a conversa com aquelas autoridades, pude perceber o óbvio sentimento de satisfação no prosseguimento da vida haitiana com seus próprios cidadãos, com a sua Polícia Nacional e com a sua renascente Força Armada. Dessa forma, o Haiti - primeiro país independente da América Latina e o primeiro a abolir a escravidão - retorna à sua vida soberana.

No trajeto entre a sede do governo (aliás, espartana, arrumada e simples) e a base da tropa brasileira, notei a Bandeira haitiana postada em janelas de humilíssimas residências. Confesso que essa observação me trouxe duplo sentimento: alegria por eles, que, com o pouco que têm, manifestam o orgulho pátrio; e lamento por nós, que, apesar do muito que possuímos, somos, de maneira quase geral, refratários a essa manifestação. Assim, por estarmos na semana de nossa Pátria, faço alguns comentários.

Para acompanhar-me nas 14 horas de viagem (ida e volta), escolhi um livro e um texto. O livro, do excelente escritor brasileiro Alcântara Machado (1901-1935), trata da "Vida e morte do bandeirante"; e o texto, intitulado "Pátria", foi escrito pelo General Morata, Presidente do Círculo Militar de São Paulo, para a revista daquele Clube. Obra e artigo foram absolutamente complementares. A primeira narra a saga dos bandeirantes e seu papel, entrelaçando raízes portuguesas e indígenas na formação de nossa nacionalidade. O segundo enaltece a importância do patriotismo para todos nós. Pura conjugação! Formação de uma nação, orgulho de uma história, amor ao Brasil e indicação do que podemos e do que queremos para o nosso País.

Nesta semana de comemoração do Dia da Pátria, vale, e muito, essa reflexão! O velho Tenente Siqueira Campos – que nutria grande amor pelo Brasil – e que, além de emprestar seu nome a ruas e praças, pouco antes de sua morte, em 1930, deixou-nos a mais importante de suas frases: "à Pátria tudo se dá e nada se pede, nem mesmo compreensão". Também para reflexão, pela absoluta concordância, vale buscar o dito do presidente John Kennedy em 1969, nos EUA, por ocasião do discurso de posse: "não perguntes o que a tua Pátria pode fazer por ti; pergunte o que tu podes fazer por ela".

Muito antes dessas citações, nossa história já havia visto manifestação semelhante. Em 1645, dezoito patriotas, inconformados com o domínio invasor holandês, liderados pelo português João Fernandes Vieira e conduzidos por André Vidal de Negreiros (branco), Felipe Camarão (índio) e Henrique Dias (negro), registraram, em documento, o seguinte texto: "nós, abaixo-assinados, nos conjuramos e prometemos, em serviço da liberdade, não faltar, a todo o tempo que for necessário, com toda a ajuda de fazendas e de pessoas, contra todo risco que se oferecer, contra qualquer inimigo, em restauração de nossa Pátria...". Esta foi a primeira notícia do uso do substantivo "Pátria" em documento histórico. Aliás, na nossa atual Constituição (1988), esse bendito termo só aparece uma vez - uma única vez - exatamente no Artigo 142, que versa sobre a destinação das Forças Armadas. Novamente, sob o amparo da sociedade brasileira, Defesa e Pátria se unem.

A palavra "Pátria", de origem latina, guarda relação com "patres", ou seja, com os antepassados, designando raízes, história, compromisso, amor, dedicação, orgulho, trabalho, coesão, compreensão e sacrifício. Sinceramente, acredito que, hoje, mais do que ontem, é necessário o culto e o cultivo do nobilíssimo sentimento patriótico. Esse sentimento precisa vibrar no peito da nossa gente, fortalecendo a coesão da nossa sociedade e o compromisso com a nossa Nação. Como seria bom se a família e a escola conjugassem o conceito de estado-nação, explicando que é ali que a vertente geopolítica do Estado se une com a história e com a unidade ética (ciência da conduta) e cultural da Nação. Ali, na união da família com a escola, é que ocorre a convergência daquilo que se aprende com os "valores" que devem reger nossa vida. Esse somatório - aprendizado e valores – constitui-se no que denominamos Educação: ingrediente fundamental do progresso do nosso Brasil.

Portanto, motivado, talvez, por estar muito próximo do Riacho do Ipiranga, acredito que se trata do momento de reforçar os sentimentos de estado-nação, de soberania, de independência, de ordem, de disciplina, de hierarquia, de ética, de honestidade, de fortalecimento institucional, de justiça, de unidade nacional, de coesão, de amor ao Brasil e de patriotismo. Todos eles, ao ser enaltecidos, contribuirão para que o País seja o gigante que merece.

Que no dia 7 de setembro, muitos brasileiros, ao despertar, possam elevar os pensamentos a Deus, pedindo bênçãos para nossa grande Pátria.

Que no dia 7 de setembro, nossos Soldados e nossos colegiais possam vibrar nas paradas e que a população possa festejar o aniversário do Brasil.

Parabéns, Brasil, pelo êxito de seus filhos no Haiti!
Parabéns, brasileiros!
Feliz Dia da Independência!

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Brasil no Haiti, um caso de sucesso

Brasil no Haiti, um caso de sucesso

​O caminho percorrido pelas Nações Unidas foi longo e coincidiu com a própria formação dos Estados-membros. Ao longo das eras, a evolução da humanidade foi marcada por série de acontecimentos determinantes, que geraram eventos sucessivos. Tudo isso fez com que o mundo chegasse ao que conhecemos hoje. Essa evolução foi acompanhada pela história dos atritos entre as nações e pela tendência destas em buscar um equilíbrio que fizesse, se não desaparecer por completo, pelo menos minimizar os conflitos entre os Estados, seja por razões territoriais, seja por questões religiosas ou de soberania.

Na mesma linha de desenvolvimento, encontra-se a própria ideia de Estado-nação. Pode-se dizer que o marco do surgimento desse conceito ocorreu no fim da Guerra dos Trinta Anos, com a Paz de Westfália (1648). Essa série de tratados foi um conjunto de diplomas que deu surgimento ao moderno Sistema Internacional, pois acatou, consensualmente, noções e princípios, tais como o de soberania estatal e o de Estado-nação.

Com esses acordos, surgiu, também, a noção embrionária de que a paz duradoura derivava do equilíbrio de poder, embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência da longa série de conflitos generalizados que destruiu a Europa. Tal princípio de paz e de equilíbrio aprofundou-se com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919).

Como consequência direta desse último Tratado, da rejeição aos horrores da Primeira Guerra Mundial e da ação do presidente Americano Woodrow Wilson, surgiu a Liga das Nações, ente embrionário nascido com o objetivo de solucionar as contendas entre os Estados, a ponto de ter a inocente pretensão de impedi-los de irem à Guerra, buscando resolver as disputas no campo diplomático. O insucesso em evitar a Segunda Guerra Mundial levou à dissolução da Liga das Nações e ao surgimento da ONU em 1945.

Desde sua fundação, esse organismo internacional vem tentando impedir que países entrem em conflito ou, ainda, que tragam a paz a territórios e nações que não conseguiram pôr fim a seus problemas isoladamente. Para isso, a ONU utiliza-se de diversos meios previstos em sua Carta, sendo um deles as operações de paz (tanto na imposição quanto na manutenção), das quais o Brasil participa desde a década de 1930 (na época, sob a égide da Liga das Nações).

A primeira missão da Organização das Nações Unidas foi estabelecida em outubro de 1947, tendo o Brasil enviado à Grécia três oficiais, um de cada Força Armada, para participar da Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB). Em 1956, o Brasil enviou um Batalhão ao Canal de Suez para atuar na Força de Emergência das Nações Unidas. A partir daquele momento, outras missões contaram com militares e civis brasileiros, que trabalharam diretamente em missões de paz.

Desse modo, as Nações Unidas vêm atuando em conflitos e em pós-conflitos, buscando dirimir arestas entre contendores e promover a tão utópica paz mundial. Essa atuação perpassa todos os campos do poder, sendo o militar o de maior visibilidade. Até o momento, a Organização operou em 71 missões de paz, das quais 38 tiveram a participação do Brasil. Atualmente, das 16 missões da ONU, o Brasil atua em 11.

Em 2004, o Brasil assumiu a liderança da força militar internacional na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de abril daquele ano, por meio da Resolução n.º 1542, com contingentes de vários países, como Argentina, Bolívia, Chile, Coréia do Sul, Equador, Filipinas, Guatemala, Japão, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Sri Lanka e Uruguai. Na estrutura da missão, também trabalharam outros países, como Canadá, Estados Unidos e França.

Após o terremoto, em 12 de janeiro de 2010, o Brasil aumentou a participação na MINUSTAH, com um contingente de cerca de dois mil homens. Ao longo de 13 anos, em torno de 37.500 militares das três Forças (Marinha, Exército e Força Aérea) integraram as tropas. Além disso, a liderança do componente militar esteve sempre sob a responsabilidade de um oficial-general do Exército Brasileiro.

As principais missões das tropas foram contribuir para a manutenção de ambiente seguro e estável; cooperar com as atividades de assistência humanitária e de fortalecimento das instituições nacionais; realizar operações militares de manutenção da paz em sua área de responsabilidade; e cooperar com a reconstrução da nação haitiana por meio de trabalhos de engenharia.

Em relação ao Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT), foram diversas ações operacionais: patrulhas a pé e motorizadas; check point e static point; segurança de pontos sensíveis e de canteiros de obra das unidades de Engenharia; escolta de comboios e segurança de autoridades; operações conjuntas com a Polícia Nacional do Haiti (PNH) e a Polícia da ONU (UNPOL); operações de busca e apreensão e de controle de distúrbios.

Já a Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY) foi criada em 2005, momento em que se estabeleceu no Haiti com um efetivo de 150 militares, passando a 250 a partir de 2008. A BRAENGCOY teve como missões cooperar para a manutenção de ambiente seguro e estável; prover apoio de Engenharia à MINUSTAH e apoiar a reconstrução do país. Entre os inúmeros trabalhos realizados, destacam-se asfaltamento; produção e transporte de água tratada; reparo de estradas; regularização de terrenos; remoção de escombros e entulhos; limpeza de valas; perfuração de poços; e produção de brita, água e asfalto.

O apoio às vítimas do terremoto em 2010 e do furacão Mathew em 2016, a garantia dos diversos pleitos eleitorais e as ações de Cooperação Civil-Militar (CIMIC) foram atividades extremamente importantes e que marcaram a atuação do contingente brasileiro no país caribenho.

Após 13 anos da presença militar no Haiti e dos bons resultados, o Conselho de Segurança da ONU decidiu pela extinção da missão em 13 de abril de 2017, iniciando processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar. Desse modo, encerrou-se, em 15 de outubro, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. Na sequência, entrará em cena a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUSJUSTH), que prevê a participação de militares brasileiros

Assim, os soldados Bon Bagay ("boa gente", em creole; expressão utilizada pelos haitianos para saudar os militares estrangeiros), continuarão ajudando a população do Haiti com a Mão Amiga das Forças Armadas, ao mesmo tempo em que prosseguirão representando o espírito solidário do povo brasileiro. São os Soldados da Paz que fizeram a diferença e cumpriram a missão, com o sacrifício da própria vida.

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