Eu sou o Exército

BRAÇO FORTE, MÃO AMIGA! É assim, fundamentado nessas duas simples expressões, que eu, o Exército Brasileiro, ao longo de 371 anos de existência, tenho buscado pautar minhas ações para defender a nossa Nação e garantir os poderes legalmente constituídos em nossa Carta Magna e o império da lei e da ordem.

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Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
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Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção

A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instr umento prese...
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Comunicando a Intervenção Federal: o paradoxo informacional da confiabilidade verde-oliva

As características da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro – setorial, consentida e com cargo de titularidade de um militar da ativa – representaram um ineditismo não apenas polí...
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Brasil e OTAN: uma análise da possível parceria

           A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em 1949, agrupando 12 países em torno de um projeto de “segurança coletiva” em face do inimigo comum.  A Europa estava dividida ideologicamente: a leste, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ameaçava expandir militarmente seu território e, a oeste, os Estados Unidos da América (EUA) tentavam impedir.

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