O atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente constituídas, pois há dissonância entre a vocação básica e as atividades operacionais que elas desempenham. Cada vez mais, o Estado tem utilizado as Forças para diferentes finalidades, porém, esse tema requer decisão detalhada sobre o emprego das tropas, por meio de estudos, reflexões e planejamento.

Em "O Soldado e o Estado", Samuel Huntington concluiu que a ética profissional militar se desenvolve por meio dos valores, das perspectivas básicas, da política militar nacional e da relação dos militares com o Estado. Segundo o autor, a ética é realista e conservadora, e a obediência à ordem constitui a maior virtude desses profissionais. 

Portanto, os militares são considerados coletivistas e inclinados ao poder legal sob a égide da Constituição. Conforme define a Carta Magna, eles pertencem à Nação e devem ter fiel obediência aos preceitos constitucionais.

A complexidade dos cenários, por intermédio do emprego das Forças Armadas em meio ao povo, tema abordado por Rupert Smith em "A utilidade da força", constitui realidade diária no Brasil. As Operações de Garantia da Lei e da Ordem, a Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro e a Operação Logística Humanitária no Estado de Roraima materializam o vasto horizonte do emprego dos militares, o que se faz presente nas soluções em todos os níveis, do político ao tático. 

As Forças também têm sido utilizadas nos diversos tipos de apoio ao Estado: desde a medição de tráfego nas estradas, passando por campanhas de vacinação e combate a endemias, até as operações de emergência em desastres naturais. Em todas essas ações, a resposta à solicitação de apoio à sociedade é sempre: "missão dada, missão cumprida!"

Neste ano, outro tipo de operação crescerá em importância: a da Garantia de Votação e Apuração (GVA). Em grande parte das cidades brasileiras em que se realizam essas atividades, os militares já estão fazendo planejamentos para essas ações, que garantirão a necessária normalidade no mês de outubro.

Nesse cenário, não se pode esquecer de que a modernidade da comunicação digital potencializa e dá eco a comentários e posicionamentos, tanto nas mídias tradicionais, quanto nas sociais, que repercutem em reações favoráveis e desfavoráveis na sociedade brasileira. A liberdade de expressão faz parte da conjuntura.

Assim, cresce a importância da inserção do assunto Defesa na pauta nacional. É necessário que, tal qual os militares, que estudam o Brasil como parte do currículo profissional, as universidades e as escolas pensem o Brasil do futuro, com base no passado, usando a geografia, a história, a geopolítica e a estratégia para conhecer e desenvolver o potencial do País.

Nesse contexto, destaca-se que os soldados brasileiros se encontram, umbilicalmente, identificados com sua terra e sua gente, ao mesmo tempo em que o Brasil está ligado a esses profissionais, conforme observado nas pesquisas de opinião.

A decisão de se empregar um exército leva em conta aspectos como o desdobramento na área de operações, a condução das atividades, a sustentabilidade e a manutenção operativa de seus meios em pessoal e material e, não menos importante, a recuperação ou a "porta de saída" para que os militares retornem às condições de preparo e de prontidão necessárias à próxima missão. Isso tudo exige planejamento, responsabilidade e bom senso, sob pena do alto custo de vidas humanas.

Dessa forma, como esse emprego é decisão do Estado, pode-se afirmar que as Forças Armadas constituem instrumentos desse Estado. Elas são instituições permanentes, que se mantêm flexíveis à conjuntura, atentas e obedientes a seus objetivos e propósitos legais, a despeito das dificuldades, vicissitudes e idiossincrasias que afetam a execução de seus projetos estruturantes e estratégicos.

As Forças Armadas – Marinha, Exército e Força Aérea –, baseadas em uma visão de futuro, mantêm-se atualizadas e ajustadas às suas missões e desenvolvem processos de transformação e racionalização, com o objetivo de preservar a operacionalidade. Elas atingem esse estado por meio de ações operacionais clássicas; de preparação para o combate - multidimensional e de amplo espectro; e de ações subsidiárias, em parceria com ministérios e outros níveis de governo, além do federal, com foco no cumprimento do dever.

Por fim, o emprego das Forças Armadas será sempre adequado, flexível e disponível, necessitando de investimentos em recursos e garantias por parte do Estado, para que possam se manter atualizadas e operativas. Desse modo, poderão cumprir suas missões e atingir o seu estado final desejado: o de continuar a ser instituições de Estado.

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma experiência sem precedentes na história das Forças Armadas brasileiras. O crescimento profissional e a evolução da doutrina militar são pontos a se ressaltar nesse processo de mais de 13 anos vividos intensamente pelo Exército Brasileiro. Nesse contexto, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) participou diretamente do sucesso obtido por nossas tropas em solo caribenho.

Em abril de 2004, quando foi criada a MINUSTAH, o treinamento dos militares que seriam desdobrados era feito com base na experiência de alguns contingentes nacionais em Angola e Moçambique. No entanto, o Haiti representava um desafio ainda maior, uma vez que a missão era nova e cabia ao Brasil liderar o componente militar, tarefa que jamais havia sido atribuída a um militar brasileiro.

Após os três primeiros contingentes, verificou-se a necessidade de implantação de uma sistemática de treinamento, a fim de aproveitar o conhecimento adquirido no terreno para melhorar a preparação da tropa. Dessa forma, o Exército criou o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOPaz), com sede no 57o Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), no Rio de janeiro, Unidade ímpar e que teve papel fundamental no treinamento dos contingentes.

A partir de 2006, o CIOPaz instituiu série de estágios que capacitavam os oficiais integrantes do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT) e da Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY), tanto na sede do preparo, quanto no próprio aquartelamento do Centro. Após essa etapa, os oficiais repassavam o conteúdo aos subordinados, fazendo com que o conhecimento atingisse todos os militares que participariam da MINUSTAH.

Passado esse primeiro período de uso da força no Haiti (2004 a 2007), o CIOPaz teve que adequar sua sistemática de treinamento, adaptando-se às constantes mudanças que a missão trazia para o emprego das tropas brasileiras. Na busca da realização de exercícios com o máximo de realismo possível, alguns militares do Centro faziam reconhecimentos no Haiti, a fim de acompanharem a mudança do ritmo da missão e os novos desafios encontrados.

Em 3 de dezembro de 2008, por meio da Portaria do Comandante do Exército Brasileiro n.º 949, o CIOPaz recebeu sua designação histórica, passando a denominar-se "Centro Sergio Vieira de Mello", em homenagem a esse ilustre brasileiro, que trabalhou na Organização das Nações Unidas (ONU) por mais de 34 anos. A relevância dos serviços desse Alto Comissário em prol da ONU tornou seu nome referência na área internacional, por ser exímio administrador de litígios, o que o credenciou para missões complexas que envolviam, entre outras, a reconstrução de países devastados por conflitos armados.

Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi arrasado por um terremoto de grandes proporções. Do mesmo modo, a MINUSTAH sofreu um duro golpe. Em um país que já sofria com a grave crise política e econômica, a catástrofe comprometeu ainda mais o desenvolvimento daquela nação. Em consequência, o Brasil enviou outro batalhão para a MINUSTAH. O BRABAT 2, como ficou conhecido, realizou treinamentos no CIOPaz antes de seu desdobramento, para que estivesse pronto a enfrentar o cenário caótico do Haiti pós-terremoto.

Em 15 de junho de 2010, em virtude da necessidade de treinamento integrado entre as três Forças Singulares (Marinha, Exército e Força Aérea), o CIOPaz teve a denominação alterada para Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), mantendo sua subordinação ao Exército, mas passando a ser vinculado ao Ministério da Defesa. Dessa forma, a Organização Militar passou a ter integrantes das três Forças Armadas e ampliou sua atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais.

Entre 2010 e 2012, o CCOPAB passou a preparar dois Batalhões de Infantaria e uma Companhia de Engenharia para ser desdobrados no Haiti, no intuito de orientar as Unidades para proverem assistência humanitária àquela população. O trabalho exigiu capacidade intelectual e logística do Centro, levando-se em conta o aumento das atividades e o efetivo reduzido. Do mesmo modo, a evolução do cenário da missão permitiu um enriquecimento doutrinário, garantindo a excelência das atividades no terreno e a consonância com as demandas das Nações Unidas.

Em 2013, a MINUSTAH começou a reduzir seu efetivo. Mais uma vez, o CCOPAB teve que se adaptar às novas demandas, que tinham caráter assistencial, mas sem deixar as técnicas de combate para trás. O contingente brasileiro sofreu a redução de um batalhão, o que permitiu maior flexibilidade ao Centro para fornecer o adequado preparo à tropa.

A partir de 2014, o Batalhão Brasileiro de Força de Paz no Haiti passou a ocupar uma área de responsabilidade maior, sendo empregado em missões para as quais ele não era comumente designado, como a Força de Reação Rápida (QRF, sigla em inglês). A mudança fez com que o CCOPAB alterasse a sua maneira de conduzir o preparo do contingente militar, adequando-se à nova realidade, a fim de garantir a melhor formação do Soldado da Paz.

Atualmente, o ciclo de preparo dos contingentes brasileiros para missões de paz é composto pelos seguintes estágios: Preparação para Comandantes e Estado-Maior; Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão; Coordenação Civil-Militar; Logística e Reembolso; Tradutores e Intérpretes Militares; Básico e Avançado para Operações de Paz. Essa estrutura ocorre em um período aproximado de quatro meses e tem se mostrado eficiente, de acordo com os resultados obtidos na MINUSTAH.

Passados 13 anos da entrada do Brasil na MINUSTAH e após mais de uma década da participação do CCOPAB no preparo das tropas brasileiras desdobradas na Missão, percebe-se que houve evolução na mentalidade das Forças Armadas e na capacitação dos militares. Essa transformação tem participação significativa do CCOPAB e dos próprios militares, homens e mulheres que se dispuseram a ajudar na preparação dos contingentes seguintes.

Com a aproximação do término da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, cultivamos a história vivida, desde 2004, na bem-sucedida Missão de Paz. Os próximos desafios serão ainda mais complexos e com peculiaridades que apenas o tempo será capaz de mostrar. Entretanto, enquanto houver a necessidade de realizar o preparo de tropas com excelência e de mostrar o real valor do soldado brasileiro, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil estará presente.

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A importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País  é alvo  de debates para a sensibilização da sociedade e da administração pública. Acompanhe entrevista sobre o tema:

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

EBlog - O senhor destacaria algumas das participações no Brazil Cyber Defence?

Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

EBlog - O Brasil tem cooperação e integração com outros países nessa missão de realizar a defesa cibernética?

Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

EBlog - Existe algum trabalho para ampliar a cultura de proteção cibernética dentro das Forças? De que maneira?

Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

EBlog - Qual a importância de se investir em defesa cibernética nas Forças Armadas?

Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.

EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?

Gen Okamura - O ComDCiber apoiará, institucionalmente, o Brazil Cyber Defence. A agenda da "1ª Feira de Cibernética, Comunicações e Guerra Eletrônica" apresentará fóruns de discussão, painéis, workshops e palestras sobre a temática em questão, competições "capture the flag" e exposição de soluções e tecnologias. O site brazilcyberdefence.com apresenta maior detalhamento das atividades.

EBlog - Qual a importância de apoiar um evento dessa natureza?

Gen Okamura - É de grande importância o apoio da sociedade e das instituições públicas e privadas, pois o evento abordará temas relevantes e atuais nas áreas de cibernética, comunicações e guerra eletrônica, além de sensibilizar o poder político sobre a importância do tema.

EBlog - Como um evento desse tipo pode contribuir para o desenvolvimento da Defesa Cibernética dentro das Forças Armadas?

Gen Okamura - O evento pode contribuir para proporcionar ampla discussão em torno de questões importantes sobre segurança e defesa cibernética, guerra eletrônica e comunicações, por meio da interação de grandes nomes da indústria que representam suas empresas, de profissionais especialistas nas respectivas áreas, de importantes setores acadêmicos, de empresas startups e de estudantes nos mais diversos níveis.

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Gen Okamura - Sim. Kevin Mitnick, consultor e especialista em segurança; Paul de Souza, Presidente da Cyber Security Forum Iniciative; Demi Getschko, Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Patrícia Peck, advogada e especialista em Direito Digital, entre outros.

EBlog Representantes de Forças Armadas de outros países estão presentes?

Gen Okamura- Sim.

EBlog - Além do Brazil Cyber Defence, acontecerá, simultaneamente, a 7ª edição da "Conferência de Simulação e Tecnologia Militar" (CSTM). Qual a relevância de os dois eventos ocorrerem juntos?

Gen Okamura - A junção das potencialidades de cada setor e o aproveitamento de oportunidades para a integração e a colaboração.

EBlog - O Brazil Cyber Defence propõe debater assuntos de Defesa e Segurança entre as Forças Armadas e de Segurança Pública. Nesse contexto, como o senhor avalia a Defesa Cibernética, hoje, no Brasil?

Gen Okamura - A avaliação é positiva. O esforço de preparação e capacitação de pessoal, aliado aos investimentos no setor, permite afirmar que o Brasil evoluiu bastante no campo da Defesa Cibernética. Porém, como o setor cibernético encontra-se em constante evolução, é necessário que a qualificação de pessoal e os investimentos também sejam constantes, para que o Brasil continue evoluindo e se aprimorando.

EBlog - Recentemente, as três Forças Armadas uniram esforços para atuarem nesse setor, com a criação do ComDCiber. O senhor poderia explicar como funciona o Comando de Defesa Cibernética e como atua cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) na Unidade?

Gen Okamura - O Comando de Defesa Cibernética é um Comando Operacional Conjunto dentro da estrutura regimental do Exército Brasileiro. Está organizado da seguinte maneira: Estado-Maior Conjunto, chefiado por um Contra-Almirante; Departamento de Gestão e Estratégia, chefiado por um Brigadeiro; e Centro de Defesa Cibernética, chefiado por um General de Brigada. O Comandante de Defesa Cibernética é um General de Divisão. O efetivo total, incluindo a Escola Nacional de Defesa Cibernética, deverá chegar a 300 militares, atuando nas atividades operacionais, doutrinárias, de ciência e tecnologia, de inteligência e de capacitação.

EBlog - Como a criação do ComDCiber ampliou a segurança cibernética do País?

Gen Okamura - A criação do ComDCiber vem contribuindo para que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas tenham a capacidade de atuar no espaço cibernético, de forma conjunta, em rede e com a devida liberdade de ação. Importante destacar que essa criação impactou, positivamente, as áreas científico-tecnológica e industrial do País, além de maximizar o efeito dissuasório das Forças Armadas. No âmbito do Exército Brasileiro, o ComDCiber tem colaborado para o processo de transformação da Força, a fim de alcançar o grande objetivo, que é o de permitir a transição do EB, da era industrial para a era do conhecimento.

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Gen Okamura - O ComDCiber está participando de parcerias estabelecidas pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, assessorando-os quanto aos termos dessas colaborações. Nossos militares participam de cursos, feiras e exercícios internacionais, que permitem a obtenção de expertises para a condução de exercícios desse tipo pelo Brasil. Além disso, o ComDCiber realizará, em maio de 2018, o "III Estágio Internacional de Defesa Cibernética" e já tem confirmada a presença de representantes de diversas nações amigas, incluindo os países latino-americanos.

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Gen Okamura - Sim, por intermédio da capacitação e sensibilização dos recursos humanos, evidenciando a importância da proteção cibernética.

EBlog - Qual a importância de se investir em defesa cibernética nas Forças Armadas?

Gen Okamura - A importância desse investimento é para resguardar a capacidade nacional e das estruturas de governo diante de possíveis ações cibernéticas hostis, além de reduzir os seus efeitos.