Parabéns, Brasil!

No dia 31 de agosto de 2017, tive o privilégio de participar da formatura de encerramento da missão da tropa brasileira no Haiti. Foi o nosso 26º Contingente. Comandantes militares e autoridades civis tiveram esse privilégio. O ponto alto da emotiva cerimônia foi o arriamento, por nossos Soldados, das Bandeiras da ONU e do Brasil. As devoluções foram feitas, respectivamente, à Senhora Sandra Honoré, representante especial do Secretário-Geral da ONU naquela missão, e ao Senhor Ministro da Defesa do Brasil.

Depois de 13 anos, contribuindo com a estabilização, cooperando com missões assistenciais e realizando operações naquele país amigo, visando à garantia da ordem e à busca da segurança, deixamos, brasileiros todos, por intermédio de nossos Soldados, nossa marca de qualidade naquele país-irmão. Antes da solenidade, visitamos autoridades nacionais haitianas, chefiadas pelo Primeiro-Ministro, Senhor Jack Guy Lafontant, que foi acompanhado pelo Ministro da Defesa, Senhor Hérve Denis, e pelo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio Rodrigue, antigo aluno do nosso Instituto Rio Branco.

Nas palavras do Primeiro-Ministro, os agradecimentos ao povo brasileiro foram patentes - esse povo que ali estava muito bem representado por seus Soldados: os "bon bagay" ("boa gente" em creole, língua natal haitiana). Ele registrou, ainda, nossas semelhanças e enalteceu o trabalho, considerado excepcional, destacando, particularmente, ante o conflito das gangues; o terremoto de 2010 (220 mil mortos, inclusive 18 Soldados brasileiros); e o furacão de 2016. Nada mais justo!

Será que a população brasileira sabe da atuação dos nossos Soldados diante da catástrofe do furacão Matthew em 2016? Nossa tropa, antecipando-se à tragédia, seguiu para a região onde iria o "olho do Matthew", buscando, ao já estar lá, as melhores condições para ajudar, amparar, acudir e servir aos nossos irmãos haitianos, que, certamente, seriam flagelados pelo fenômeno que estava a caminho. Que orgulho para todos nós! Que exemplo para o mundo! Mais uma vez, o servir - essa grandeza dos Soldados!

Durante a conversa com aquelas autoridades, pude perceber o óbvio sentimento de satisfação no prosseguimento da vida haitiana com seus próprios cidadãos, com a sua Polícia Nacional e com a sua renascente Força Armada. Dessa forma, o Haiti - primeiro país independente da América Latina e o primeiro a abolir a escravidão - retorna à sua vida soberana.

No trajeto entre a sede do governo (aliás, espartana, arrumada e simples) e a base da tropa brasileira, notei a Bandeira haitiana postada em janelas de humilíssimas residências. Confesso que essa observação me trouxe duplo sentimento: alegria por eles, que, com o pouco que têm, manifestam o orgulho pátrio; e lamento por nós, que, apesar do muito que possuímos, somos, de maneira quase geral, refratários a essa manifestação. Assim, por estarmos na semana de nossa Pátria, faço alguns comentários.

Para acompanhar-me nas 14 horas de viagem (ida e volta), escolhi um livro e um texto. O livro, do excelente escritor brasileiro Alcântara Machado (1901-1935), trata da "Vida e morte do bandeirante"; e o texto, intitulado "Pátria", foi escrito pelo General Morata, Presidente do Círculo Militar de São Paulo, para a revista daquele Clube. Obra e artigo foram absolutamente complementares. A primeira narra a saga dos bandeirantes e seu papel, entrelaçando raízes portuguesas e indígenas na formação de nossa nacionalidade. O segundo enaltece a importância do patriotismo para todos nós. Pura conjugação! Formação de uma nação, orgulho de uma história, amor ao Brasil e indicação do que podemos e do que queremos para o nosso País.

Nesta semana de comemoração do Dia da Pátria, vale, e muito, essa reflexão! O velho Tenente Siqueira Campos – que nutria grande amor pelo Brasil – e que, além de emprestar seu nome a ruas e praças, pouco antes de sua morte, em 1930, deixou-nos a mais importante de suas frases: "à Pátria tudo se dá e nada se pede, nem mesmo compreensão". Também para reflexão, pela absoluta concordância, vale buscar o dito do presidente John Kennedy em 1969, nos EUA, por ocasião do discurso de posse: "não perguntes o que a tua Pátria pode fazer por ti; pergunte o que tu podes fazer por ela".

Muito antes dessas citações, nossa história já havia visto manifestação semelhante. Em 1645, dezoito patriotas, inconformados com o domínio invasor holandês, liderados pelo português João Fernandes Vieira e conduzidos por André Vidal de Negreiros (branco), Felipe Camarão (índio) e Henrique Dias (negro), registraram, em documento, o seguinte texto: "nós, abaixo-assinados, nos conjuramos e prometemos, em serviço da liberdade, não faltar, a todo o tempo que for necessário, com toda a ajuda de fazendas e de pessoas, contra todo risco que se oferecer, contra qualquer inimigo, em restauração de nossa Pátria...". Esta foi a primeira notícia do uso do substantivo "Pátria" em documento histórico. Aliás, na nossa atual Constituição (1988), esse bendito termo só aparece uma vez - uma única vez - exatamente no Artigo 142, que versa sobre a destinação das Forças Armadas. Novamente, sob o amparo da sociedade brasileira, Defesa e Pátria se unem.

A palavra "Pátria", de origem latina, guarda relação com "patres", ou seja, com os antepassados, designando raízes, história, compromisso, amor, dedicação, orgulho, trabalho, coesão, compreensão e sacrifício. Sinceramente, acredito que, hoje, mais do que ontem, é necessário o culto e o cultivo do nobilíssimo sentimento patriótico. Esse sentimento precisa vibrar no peito da nossa gente, fortalecendo a coesão da nossa sociedade e o compromisso com a nossa Nação. Como seria bom se a família e a escola conjugassem o conceito de estado-nação, explicando que é ali que a vertente geopolítica do Estado se une com a história e com a unidade ética (ciência da conduta) e cultural da Nação. Ali, na união da família com a escola, é que ocorre a convergência daquilo que se aprende com os "valores" que devem reger nossa vida. Esse somatório - aprendizado e valores – constitui-se no que denominamos Educação: ingrediente fundamental do progresso do nosso Brasil.

Portanto, motivado, talvez, por estar muito próximo do Riacho do Ipiranga, acredito que se trata do momento de reforçar os sentimentos de estado-nação, de soberania, de independência, de ordem, de disciplina, de hierarquia, de ética, de honestidade, de fortalecimento institucional, de justiça, de unidade nacional, de coesão, de amor ao Brasil e de patriotismo. Todos eles, ao ser enaltecidos, contribuirão para que o País seja o gigante que merece.

Que no dia 7 de setembro, muitos brasileiros, ao despertar, possam elevar os pensamentos a Deus, pedindo bênçãos para nossa grande Pátria.

Que no dia 7 de setembro, nossos Soldados e nossos colegiais possam vibrar nas paradas e que a população possa festejar o aniversário do Brasil.

Parabéns, Brasil, pelo êxito de seus filhos no Haiti!
Parabéns, brasileiros!
Feliz Dia da Independência!

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Operação Acolhida: a mão amiga em Roraima

A entrada de imigrantes no Brasil, provenientes da Venezuela, sempre foi uma realidade. Porém, em 2015, o fluxo começou a aumentar consideravelmente. Em 2016, a prefeitura de Boa Vista solicitou uma reunião no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e alertou sobre o início de uma crise no Estado de Roraima. Atualmente, cerca de 500 imigrantes atravessam a fronteira diariamente.

Diante desse cenário, em fevereiro de 2018, o Presidente da República, Michel Temer, decidiu assinar uma medida provisória e dois decretos, que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, devido à crise política, institucional e socioeconômica vivida pela República Bolivariana da Venezuela.

Desse modo, foi criada a Operação Acolhida, em cujo contexto foi estabelecida a Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima. A Operação é conjunta, interagências e de natureza humanitária, envolvendo as Forças Armadas e vários órgãos da esfera federal, estadual e municipal, além de agências internacionais e organizações não governamentais.

A Operação Acolhida iniciou suas atividades no dia 14 de março de 2018, não tendo previsão para o seu término. Entretanto, os recursos recebidos são para um ano de atividades. O comando da Operação está a cargo do General de Divisão Eduardo Pazuello, atual Comandante da Base de Apoio Logístico do Exército.

A missão é cooperar com os governos federal, estadual e municipal, com as medidas de assistência emergencial para acolhimento de imigrantes provenientes da Venezuela, que se encontram em situação de vulnerabilidade (pessoas desassistidas). Para o cumprimento desse objetivo, é realizado apoio logístico em transporte, alimentação e saúde, bem como suporte para o processo de interiorização. Além disso, trabalham-se triagem, identificação, imunização, construção, recuperação e ampliação de abrigos.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, no município de Pacaraima, estão sendo desdobrados um Posto de Recepção e Identificação, um Posto de Triagem e um módulo de Hospital de Campanha, que funcionará como um Posto de Atendimento Avançado. No Posto Recepção e Identificação, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) orientará os imigrantes sobre as regras para a entrada no Brasil, a Polícia Federal fará o controle migratório normal, que ocorre em qualquer fronteira brasileira, e o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) farão, respectivamente, a vacinação e a triagem sanitária. Também será disponibilizado atendimento médico para casos de emergência. No controle migratório, os imigrantes podem optar por entrar no País como turistas, e assim seguirem viagem; declarar interesse por residência temporária no Brasil ou solicitar refúgio. Os que se enquadrarem nas duas últimas opções são encaminhados ao Posto de Triagem.

Nesse Posto, com várias salas, o trabalho será realizado pelos ministérios, pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e Polícia Federal. Nesse ambiente, o imigrante passará pelas seguintes etapas: revista sumária do material pelo MD; inspeção fitossanitária pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO/MAPA); pré-atendimento pela Polícia Federal; cadastramento com o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM); atendimento social com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); atendimento de emergências médicas pelo Ministério da Saúde; protocolo de refúgio ou pedido de residência temporária com a Polícia Federal; retirada de CPF com a Receita Federal; e triagem social com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Já o Posto de Atendimento Avançado prestará atendimento médico de emergência, sendo a primeira linha de barreira sanitária. Casos de maior gravidade poderão ser encaminhados ao Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima.

Quanto aos abrigos, as Forças Armadas realizam as ações de atendimento básico de saúde, segurança, alimentação, reforma e melhoria de infraestruturas. Atualmente, há nove abrigos em funcionamento no Estado, sendo oito em Boa Vista e um em Pacaraima. A gestão e o cadastramento dos imigrantes, dentro dos abrigos, ficam a cargo do ACNUR, das organizações não governamentais Fraternidade sem Fronteiras e Fraternidade-Federação Humanitária Internacional, além de outros parceiros.

Visando respeitar as diferenças e desmistificar o preconceito, os abrigos que acolhem os indígenas das etnias Warao e Eñapa realizam um trabalho de manutenção das condições culturais, dos costumes e da preservação do idioma. São disponibilizados locais para armação de redes e áreas para a montagem de fogareiros, bem como distribuídos gêneros alimentícios para a confecção das refeições.

Com 391 militares atualmente, a Força-Tarefa vem mostrando, mais uma vez, todo o potencial e a capacidade logística na construção de mais três abrigos, dois deles em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo terá a capacidade de acolhimento de até 500 desassistidos e oferecerá a mesma infraestrutura dos existentes.

Diariamente são distribuídas cerca de sete mil refeições, divididas entre café da manhã, almoço e jantar. Desde o início da Operação, foram preparadas mais de 270 mil refeições e 60 toneladas de gêneros alimentícios pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, e pelo Grupo de Apoio de Boa Vista, da Força Aérea Brasileira.

Após o acolhimento, os imigrantes podem optar por três destinos: inserção no mercado de trabalho local, interiorização para outros estados do Brasil ou retorno voluntário ao seu país de origem. O Comitê Federal de Assistência Emergencial instituiu o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima. A Força-Tarefa Logística Humanitária coopera com apoio logístico nos processos de interiorização. Até o momento, foram interiorizadas 527 pessoas, que saíram de Boa Vista com destino a São Paulo, Cuiabá e Manaus. A Força Aérea Brasileira foi a responsável por recepcionar e embarcar os imigrantes, que partiram em busca de melhores condições de empregabilidade.

Considera-se positivo o saldo da operação até o momento. Em face dos desafios da logística na região, foram retirados 1.136 desassistidos das Praças Simón Bolivar e Capitão Clóvis, cerca de 4 mil imigrantes abrigados, sendo 1.134 de origem indígena e 3 mil atendimentos médicos.

No decorrer dos trabalhos, tem sido possível observar o reconhecimento da população brasileira pelas Forças Armadas. Além de desempenhar missões humanitárias, voltadas para a criação e a manutenção de um ambiente seguro e estável, os militares carregam em suas fardas o amor pela Instituição, a preservação dos valores éticos e o poder de contribuição humanitária e moral.

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Operação Acolhida em Roraima: ação de solidariedade

Instrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar - com pessoal, material e instalações - a montagem de estruturas e a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal conjuntura é decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.

Por meio da Medida Provisória (MP) nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhimento a esse segmento-alvo. As medidas desempenhadas pelos governos federal, estaduais e municipais acontecerão pela adesão a instrumento de cooperação federativa.

Os Decretos nº 9285 e nº 9286, da mesma data da MP, constituem parte da legalidade e da amplitude impostas aos atores comprometidos com essa ação. Ao todo, são 12 ministérios que integram o Comitê Interministerial. O primeiro decreto reconhece a situação crítica, enquanto que o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial. Destaca-se, nesse último, que a presidência do Comitê cabe à Casa Civil e que a secretaria-executiva é de responsabilidade do Ministério da Defesa.

Nesse contexto, depois de visualizado e demandado o emprego do Exército Brasileiro, o Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, no mesmo dia 15 de fevereiro, nomeou o General de Divisão Eduardo Pazuello coordenador da Força-Tarefa Logística Humanitária no Estado de Roraima. A designação foi oficializada pela primeira resolução do Comitê, chancelada pelo Ministro da Casa Civil em 21 de fevereiro.

A partir daí, o Comitê identificou a necessidade de estabelecer, inicialmente, estruturas de recebimento de pessoal, triagem e áreas de abrigo e acolhimento; e de reforçar as estruturas de saúde, alimentação, recursos humanos e coordenação-geral das operações. Diante desse trabalho, foram informados os créditos disponibilizados pela Presidência da República, por meio da MP 823/2018, de 9 de março de 2018, criando-se a Ação Orçamentária 219C. Esta Ação não é exclusiva do Ministério da Defesa (MD), considerando que este é um dos 12 ministérios componentes do Comitê Interministerial.

Na geração da força militar empregada pelo MD na Operação Acolhida, no terreno das operações no Estado de Roraima, estabeleceu-se a Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro (RJ), como a organização de suporte para essa finalidade. A Base, responsável pela execução da logística nacional no Exército, compõe as Forças de Emprego Estratégico do Exército e tem como missões planejar, coordenar e empenhar recursos em operações logísticas. A Unidade conta com expertise acumulada recentemente em grandes eventos, como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016 e o Exercício de Logística Humanitária Amazonlog17 em novembro do ano passado, na região da tríplice fronteira amazônica – Brasil, Colômbia e Peru.

A Operação Acolhida é oportunidade ímpar para que as Forças Armadas exercitem e demonstrem suas capacidades logísticas, em um cenário interagências e com caráter humanitário. Isso, por si só, ratifica o potencial do Brasil em empregar sua expressão militar e, por que não, governamental, em problemáticas dessa natureza. Desse modo, observou-se a capacidade da Força-Tarefa no Estado de Roraima em aglutinar esforços e conduzir, em todos os níveis (político, estratégico, operacional e tático), pessoas, autoridades, instituições, organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), as ONG de ajuda humanitária e os órgãos de segurança pública. Em tudo isso prevaleceu um ambiente de cooperação, materializado em ações que melhoraram a situação dos imigrantes desassistidos, com reflexos diretos no cotidiano de Boa Vista e de Pacaraima.

A cobertura pela imprensa nacional e internacional e a interação com esse meio resultaram em angulação positiva da pauta. Entre os assuntos de maior interesse, os jornalistas, com o apoio dos agentes de comunicação social, deram destaque a fatos, dados, números da operação, ações e necessidades humanitárias dos imigrantes nas praças e ruas, enfim, às notícias que expressaram acertos, erros, dificuldades e a atuação dos militares brasileiros na missão.

Quanto aos abrigos humanitários, temporários ou de maior permanência, os ambientes possuem instalações semipermanentes, como barracas coletivas e individuais, contêineres sanitários, escritórios, depósitos e cobertura para áreas de convivência e alimentação. Nesses locais, os imigrantes recebem a atualização da situação migratória; são imunizados contra as doenças mais comuns e outras que têm surgido na área, como o sarampo; são cadastrados para o trato humanitário pelo ACNUR e pelas ONG parceiras; e recebem alimentação e visitas médicas diárias.

Os imigrantes têm três destinos: absorção pelo mercado de trabalho local, interiorização no Brasil ou retorno ao país de origem. Para a interiorização, o imigrante precisa estar em um abrigo sob a administração de órgãos estatais, em conjunto com o ACNUR e as ONG parceiras; estar com sua situação migratória regularizada; estar vacinado e imunizado; ser voluntário ao processo e ter destino certo na localidade para onde migrará.

A interiorização está sob a responsabilidade de um subcomitê específico, no qual a Casa Civil trabalha diretamente com a Organização Internacional para as Migrações - órgão da ONU com experiência mundial no assessoramento a governos, no que tange à realocação geográfica de grandes efetivos populacionais. As primeiras interiorizações ocorreram em 5 e 6 de abril, com cerca de 250 imigrantes interiorizados para São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A terceira interiorização ocorreu em 4 de maio, com cerca de 240 imigrantes para Manaus (AM) e São Paulo (SP).

A Operação Acolhida tem duração prevista de 12 meses. Pretende-se que outros estados e municípios cooperem e realizem adesão a esse esforço humanitário, necessário não só para retirar os imigrantes da situação de vulnerabilidade, mas também para auxiliar o Estado de Roraima a superar tamanho desafio social. Como legado, a Operação é mais uma referência da forma conjunta de atuação das Forças Armadas, em que cada Força está adjudicando seus meios, em pessoal e material, para a correta execução da missão, aproveitando-se daquilo que cada uma tem de capacidade, vocação e dever.

No cumprimento das atividades de comunicação social, foi possível exercitar a compreensão interna da Operação e seus reflexos na mídia, além de poder contar com equipe de militares dedicados e competentes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Foi uma oportunidade de atestar a crença em nossa capacidade, em nosso valor e no propósito maior de servir à Nação.

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OCOP - Capacidade Plena

​O Exército Brasileiro (EB), para atender à missão constitucional, deve ser um instrumento dissuasório à disposição da Nação Brasileira, o que requer organização, equipamento e adestramento, visando obter resultados decisivos nas operações militares e nas demais atividades das quais participa ativamente.

O combate moderno e a ampliação da capacidade institucional de proteção ao Estado Brasileiro, preconizada na Estratégia Nacional de Defesa, impõem ao Exército Brasileiro a execução de um Processo de Transformação, por intermédio dos Projetos Estratégicos do Exército (PEE).

Com o intuito de manter a permanente capacidade operacional e contribuir com a Base Industrial de Defesa (BID), o EB busca preencher as lacunas de capacidade, por meio da obtenção e modernização de seus sistemas e materiais de emprego militar. Nesse sentido, foi estruturado o Projeto Estratégico do Exército de Obtenção da Capacidade Operacional Plena – PEE OCOP.

O OCOP foi criado em 2012 e é o único Programa Estratégico que contempla todo o EB, contribuindo, efetivamente, para a manutenção do estado de prontidão da Força Terrestre (F Ter). Tem por escopo atender às demandas de sistemas e materiais de emprego militar para dotação das organizações militares, permitindo a atuação nas operações no amplo espectro e, em particular, na proteção da sociedade.

Esse Projeto tem como Autoridade Patrocinadora o Chefe do Estado-Maior do Exército, cabendo a  gerência ao 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército. Entre seus benefícios,  destacam-se a contribuição para o estado de prontidão operacional, a adequada capacidade dissuasória e o fortalecimento da BID.

O OCOP está estruturado em: Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha, Projeto Combatente Brasileiro, Projeto Sistema de Material de Engenharia e Ações Complementares.

O Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha busca a reestruturação desse sistema, de modo a permitir apoiar as operações conduzidas pela Força Terrestre, mediante a aplicação de fogos adequados às necessidades, de forma potente, precisa e oportuna. Ressaltam-se a modernização de 32 (trinta e duas) Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M109 A5 + BR e aquisição do Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha (SISDAC).

O Projeto Combatente Brasileiro visa dotar o combatente individual de equipamentos, armamentos e sistemas adequados à sua atuação nos diversos ambientes operacionais - como, por exemplo, a Região Amazônica - visualizados para condução de operações militares pela Força Terrestre, possibilitando maximizar a letalidade seletiva, a proteção individual e a consciência situacional.

O Projeto Sistema de Material de Engenharia tem por escopo a obtenção de sistemas e materiais de emprego militar específicos de Engenharia, tais como meios de abertura de brechas, transposição de cursos d'água, equipamentos de purificação de água, geradores etc., reduzindo o hiato tecnológico dos meios relacionados à mobilidade, contra mobilidade e proteção. Salienta-se o emprego desses meios no contexto de operações de apoio a calamidades, sobressaindo-se a "mão amiga" da Força Terrestre na proteção da sociedade.

As Ações Complementares são processos que subsidiam a implementação do programa, além de abrangerem atividades necessárias que não demandem a estruturação de um subprograma/projeto para sua execução, abarcando a aquisição de viaturas operacionais especializadas (blindadas e não blindadas), meios de comunicações, armamentos, equipamentos optrônicos, embarcações, material aeroterrestre, saúde operativa, entre outros.

Entre as principais entregas já realizadas pelo Programa, realçam-se as seguintes: equipamentos rádio, Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) M113 BR modernizadas, monóculos de visão noturna LORIS, fuzis IA2, embarcações Guardian 25, portadas táticas, morteiros 81 mm, mísseis IGLA, viaturas operacionais especializadas, paraquedas e equipamentos de pontaria/levantamento de alvos.

Manter as atuais e obter novas capacidades são fatores determinantes para a adequada prontidão operacional da Força Terrestre e o atendimento das demandas da sociedade brasileira. É nesse mister que o OCOP vem atuando, de modo a contemplar todo o Exército com sistemas e materiais de emprego militar, contribuindo decisivamente para a geração de poder de combate e o fortalecimento da BID.

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O soldado cidadão na política

​"Ser soldado é mais que profissão, é missão de grandeza"
(Gen Ex Leônidas Pires, Ministro do Exército -1985/1990)

Constituem propósitos deste modesto ensaio, na atual conjuntura: rememorar alguns momentos de nossa rica história; ressaltar aspectos da atual crise ética e política, destacando as suas graves repercussões para o hoje e, principalmente, para o amanhã de sonhos e esperanças do nosso Brasil; e, por fim, trazer à reflexão e ao debate o crescimento da presença do soldado cidadão na questão política nacional, como contribuição à busca de soluções que se impõem, em prol de um amanhã melhor para o País. Tudo na mais absoluta fidelidade aos princípios constitucionais e legais que regem a democracia brasileira.

Relembremos alguns fatos e personagens de nossa história que possam aportar guias e inspirações para os tempos atuais de crises:

1) As batalhas de Guararapes em solo pernambucano (1648/1649), para a expulsão do invasor holandês, momento em que nasceu a Pátria e o Exército Patriota, unos e indivisíveis em torno de uma só gente brasileira.

2) O nascimento do Brasil livre e soberano, fruto de uma independência de pai para filho, construída por um português com alma brasileira - Dom Pedro I - e por um brasileiro com alma portuguesa - o patriarca José Bonifácio, sem recurso à guerra, como ocorreu nos países vizinhos de colonização espanhola.

3) No Império, a Guerra do Paraguai fez surgir um personagem marcante da nossa história: Duque de Caxias, o Pacificador. Exemplo de soldado, cidadão, chefe-líder militar, político e estadista, sua valorosa mensagem de coragem e conciliação é perfeitamente aplicável aos dias atuais.

4) A gradual transição do Império para a República, com a sua consolidação na espada de um soldado, o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Federativa do Brasil, cuja mãe, a matriarca Rosa da Fonseca, hoje patrona da Família Militar, entregaria, a serviço do Exército e da Pátria, todos os seus filhos, em momentos conturbados daqueles tempos.

5) As convulsões do Século XX: na Velha República; e na Ditadura Vargas, durante o Estado Novo, com o Tenentismo, a Coluna Prestes e as revoluções de 1924, 1930, 1932, 1935 e 1937. Os ingredientes foram de natureza política, econômica, sociológica e, sobretudo, ideológica, com o surgimento do comunismo na Rússia.

6) Em um contexto da Guerra Fria, no mais perverso exercício do maniqueísmo, as instituições e a economia do Estado Brasileiro encontravam-se desestruturadas e em situação de total degradação. Nesse cenário, instadas pelo povo e pela grande mídia, tendo à testa as organizações Globo, as Forças Armadas intervieram no processo. Seus nítidos objetivos foram de reorganização e de manutenção do Brasil no regime de liberdade e de democracia, expurgando, naquela época, qualquer ideário que contrariasse a índole pacífica e cristã do povo brasileiro.

O movimento, chamado de Revolução Democrática de 1964, caracterizou-se por deslocamentos ordeiros de tropas para o Rio de Janeiro e Brasília, sem derramamento de sangue; pela vacância do cargo de Presidente da República, em face do abandono e da consequente fuga para o exterior do Presidente João Goulart; e pela conformidade com a constituição em vigor, que previa a eleição de um novo presidente pelo Congresso Nacional, da qual participaram ilustres lideranças políticas, dentre elas, o Presidente Juscelino Kubitscheck.

Eleito pelo parlamento, o Marechal Castelo Branco passou, com competência e determinação, a reorganizar, sanear e pacificar o Estado, tendo como principal propósito o de devolver o poder aos civis. No entanto, o crescimento do conflito ideológico fez surgir várias fontes de exportação do comunismo para países como o Brasil e os vizinhos sul-americanos, dispostos a recorrer à luta armada para a tomada do poder. Sendo assim, fomos levados a uma guerra entre irmãos que nunca quisemos e que continuamos não querendo. Cabe acrescentar que durante todo o processo revolucionário, em que pese as medidas de exceção adotadas para a segurança do regime democrático, o povo nunca esteve totalmente afastado de votações e eleições livres e abertas para as esferas do poder, das quais podemos destacar: as eleições de 1965, apenas um ano após a revolução em que se elegeram governadores de nítida oposição - Negrão de Lima no Rio de Janeiro e Israel Pinheiro em Minas Gerais; as eleições de 1974, que levaram ao Senado Federal Itamar Franco, Franco Montoro, Orestes Quércia e outros ferrenhos adversários da revolução; a votação da Lei da Anistia em 1979, que promoveu a volta de todos os políticos sancionados pelo regime, denominados "fugitivos" pelo saudoso Ministro Leônidas; e a eleição de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro, que teria amistosa convivência com o último Presidente militar João Figueiredo.

"Esses fatos nos encorajam a propor que ambas as partes se sentem à mesa, se perdoem pelos possíveis excessos cometidos, tirem ensinamentos e se voltem para o futuro de esperanças e de sonhos para todos." (Gen Villas Bôas - Comandante do Exército).

Vejamos agora a atual e profunda crise política, econômica, social e, sobretudo, ética e moral em que se encontra nosso Brasil. Sem uma análise aprofundada, nos damos conta da existência de uma crise sem precedentes em nossa história, que se agrava cada dia mais, já atingindo níveis inaceitáveis e intoleráveis. Recordemos os idos de 1994, quando, no início da Era FHC (1995 a 2003), em campanha, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciava seu plano de governo nos cinco dedos da mão: saúde, educação, segurança, saneamento básico e transporte. Recordemos os idos de 2002, quando, no início da Era Petista – Lula e Dilma (2003-2016) - anunciava-se um dos mais ousados planos de resgate das desigualdades sociais, tendo como carro-chefe o combate à miséria e à fome, o que "nunca antes na história desse País" ocorrera.

Decorrido todo esse tempo, podemos afirmar que as propostas das eras FHC e Petista foram equacionadas e solucionadas? De quem é a responsabilidade e a culpa pelos péssimos níveis de atenção a esses problemas, que se tornaram crônicos? Com as informações de que dispomos, podemos resumir essa terrível crise nos seguintes condicionantes:

1) Uma questão social perversa e não resolvida é o caso do Rio de Janeiro, onde um ex-governador deixa o Estado carioca totalmente falido, com seu povo e o seu funcionalismo sem o mínimo de atenção e dignidade, sobrevivendo à custa de cestas básicas doadas pela comunidade solidária. Além disso, existem as periferias desestruturadas nas mãos do crime organizado, fator gerador de violência, de difícil solução. Eis aí um exemplo gritante do descaso total do governo com a população, em benefício de uma elite política incompetente e antiética na gestão de recursos.

2) Outro componente é a injusta questão salarial. A título de exemplo, temos uma desmoralizada classe política com salários e benesses incompatíveis com a realidade do País. Políticos que não se dão conta de que devem ser servidores de uma nação que passa por sérias dificuldades.

3) A péssima gestão da coisa pública, quando campeia a incompetência na gerência de projetos, o desvio imoral de recursos públicos e a falta de continuidade nos planejamentos e execuções, ocasionando problemas nacionais graves e sem solução. De quem é, por exemplo, a responsabilidade pelos desastres na educação e na saúde em nosso País?

4) Por último e sintetizando, a corrupção nos setores público e privado. Políticos e empresários, em todas as esferas, locupletam-se e beneficiam seus grupos e partidos na busca pela perpetuação no poder, deixando em último lugar os anseios do povo, tão somente lembrado em campanhas mentirosas, e a solução dos problemas nacionais.

Enfim, vivemos uma crise de valores éticos e morais "nunca vivida antes na história desse País". A sociedade clama por esses valores tão raros e escassos na nossa classe política dirigente.
Como fecho deste ensaio, vejamos uma proposta de contribuição à solução dessa grave crise que, gerada nos mais altos níveis de decisão política de nosso País, vem merecendo prioritária atenção dos poderes constituídos, com ênfase para o Poder Judiciário, e que necessita, para o bem do Brasil, ser estancada em curto prazo, a partir das próximas eleições de 2018. Essa solução passa pela incrementação da presença dos soldados cidadãos na política nacional, com candidatura de militares nos níveis federal e estadual, tudo com base nos preceitos constitucionais e na legislação pertinente.
Tenhamos como premissas básicas dessa proposição: a democracia como o melhor regime, mesmo com todas as suas imperfeições; as instituições brasileiras em perfeito funcionamento e amadurecidas para enfrentar e vencer a crise; e uma sociedade e um povo que não precisam ser tutelados.


Enunciemos, portanto, as razões que nos levam a tal proposta:

1) A formação de nossos soldados nas escolas militares.
Educação com base nos valores, encimados pela ética e pela moral, a partir de currículos inteiramente ajustados ao perfil que se deseja, permanentemente reavaliados e aprimorados para fazer face às realidades conjunturais. Cabe acrescentar que essa formação acontece em vários níveis. No caso do oficialato, começa na graduação na Academia Militar das Agulhas Negras, passando pelo mestrado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficias, pelo doutorado e os Cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e pelos cursos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, onde civis e militares se detém nos grandes problemas nacionais, elaborando planos de governo com o objetivo maior de "estudar o Brasil para melhor servi-lo e amá-lo".

2) A vivência nacional de nossos soldados.
Eles servem ao Brasil nos mais diferentes rincões da Pátria, tendo oportunidades de conviver com toda a nossa gente, seus costumes, suas culturas e suas dificuldades. Em muitas regiões, como a Amazônia por exemplo (área prioritária para nossa integração e soberania), é o soldado a única presença e o primeiro conhecedor de toda a diversidade brasileira: fronteiras com os vizinhos, presença dos índios, questões do meio ambiente, problema do narcotráfico, potencial de riquezas do subsolo e outras situações.

3) A capacidade de gestão.
O soldado que serve a uma nação com imensas dificuldades para atender aos anseios de seu povo é treinado, desde o início de sua formação, para fazer o mais perfeito jogo de necessidades e disponibilidades e selecionar prioridades, dando maior transparência e continuidade aos projetos. Nossos colégios militares, espalhados pelo território nacional, constituem-se em modelos de formação educacional e moral de civis e militares, para as mais diversas profissões e para a vida. Mantidos com recursos públicos, são exemplos de estabelecimentos de ensino de excelência no que realizam.

4) O mais absoluto respeito à hierarquia, à lei e à ordem.
Ademais, um completo desapego das benesses e das riquezas materiais, usufruídas de salários incompatíveis com nossa realidade, caracterizam o perfil de uma liderança política buscada pela sociedade na hora atual.

Por fim, trazemos à apreciação de todos a proposta de candidatura de militares para as eleições próximas e futuras, a fim de que tenhamos representatividade nos entes políticos decisórios (federal e estadual), em todas as casas legislativas e executivas. Para esse "mister" não nos falta, tampouco faltarão, militares da reserva, em perfeitas condições de contribuir para um processo de transformação na política nacional. Esses tantos, distribuídos por todos os Estados da federação, gozam de predicados e adjetivos que, notória e comprovadamente, conhecemos e cultuamos: atestada capacidade física, mental e intelectual; vasta vivência nacional e internacional; larga experiência geral e profissional; inegável competência na gestão de pessoas e da coisa pública; testada idoneidade; e arraigados valores morais e éticos, tão raros no cenário político atual. Nossa capacidade já fora testada outrora, desde os fatos citados neste ensaio, até a participação vitoriosa nas missões impostas nos tempos atuais: forças de pacificação; grandes eventos sediados no Brasil; segurança dos pleitos eleitorais; serviços da estabilização e da paz no mundo; combate à seca e à fome, entre outras.

E, assim, tenhamos, para essa contribuição, muito necessária nesse momento, civis e militares, todos cidadãos brasileiros, irmanados, com muita fé e esperança num futuro de grandeza para nosso BRASIL. Tudo isso, graças ao seu indiscutível potencial de riquezas e, mais ainda, aos exemplares VALORES da Gente Brasileira.
BRASIL, ACIMA DE TUDO!

"Exército Brasileiro, ontem, hoje e sempre, fiador da integração e coesão nacionais"
(Gen Ex Zenildo de Lucena, Ministro do Exército - 1992/1999)


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