A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, estabelecem que é da responsabilidade do Presidente da República o emprego das Força Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz.
A Segurança Pública e a Defesa são irmãs siamesas, dividindo as mesmas intenções pelo bem do Brasil.
Nos últimos 20 anos, as frações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN) do Exército Brasileiro (EB) foram, constantemente, empregadas em variados eventos de repercussão nacional e internacional. Essas ações proporcionaram o aperfeiçoamento e a modernização da estrutura, atualização da doutrina, melhora da articulação das frações e aquisição de equipamentos de destacada eficiência que colocaram o Brasil como uma das referências na área.
A Segunda Guerra Mundial envolveu o Brasil. Após os navios torpedeados e as grandes manifestações populares, o governo criou um destacamento militar, a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que partiu para os campos de batalha da Itália em 1944 (1).
A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948 com a assinatura da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951. A Organização, por intermédio de seus 35 estados membros, promove a democracia, os direitos humanos, a segurança multidimensional, o desenvolvimento e a prosperidade hemisférica.
