Você assistiu ao jornal ontem?

Caso não tenha assistido ao jornal ontem, peço não mais do que cinco minutos de sua atenção para informar-lhe do ocorrido, afinal, o homem moderno tem que se manter atualizado. A imprensa noticiou uma guerra entre facções. Um grupo fortemente armado com artefatos bélicos, destes que não se podem portar na cintura, em bolsas ou mesmo em mochilas. Destes que são destinados ao uso ostensivo e que disparam munição de "alta velocidade", famosos por sua letalidade.

Houve mortos. Creio que não mostraram os ferimentos em rede nacional em razão da impropriedade do horário. Certamente, teriam que pedir para retirar crianças e pessoas impressionáveis da sala. O que apresentaram foram os impactos nas casas, as marcas nas paredes, nos eletrodomésticos, carros, vidros; as pessoas deitadas e buscando, desesperada e inutilmente, abrigo. Foram horas de terror!

Todas as imagens ficaram registradas pelas nesgas das janelas e cortinas, por cidadãos aprisionados em suas "cobertas" (nas comunidades, não existe abrigo contra tiros de fuzil). Livres mesmo só estavam os "combatentes". Estes, sim, andavam em grupos, eram os donos do "teatro de operações". Seria mentira afirmar que esses atores se locomoviam "livremente" pela rua. Não o faziam porque, nitidamente, utilizavam técnicas de progressão "aproveitando o terreno" e "os meios de fortuna" (os carros dos moradores).

Assistindo à televisão, veio-me, de imediato, uma antiga canção do período básico do soldado: cobertas e abrigos... assim faço meu avanço! Afinal, os pretensos delinquentes, ou melhor, "combatentes", sabiam que estavam em confronto e que poderiam ser alvejados pelo inimigo. Entre os "aprisionados" espectadores da refrega, que enriqueceram a reportagem com suas imagens de celular, cobertos por detrás das cortinas e janelas, estavam os agentes dos órgãos de segurança pública (OSP).

Por ocasião das filmagens, foram captados os dizeres "se abaixa aí!" ou "se esconde aí!", tornando patente a falta da condição de enfrentamento por parte das forças policiais. Não poderia ser diferente, porque o jornal mostrou que os malfeitores utilizavam equipamentos, técnicas, táticas e procedimentos definidos, que os qualificavam como combatentes para impor o domínio de sua facção em uma área definida.

Tal situação deixou de ser segurança pública há muito tempo. Tornou-se conflito armado entre grupos claramente identificáveis, não por uniformes, mas por procedimentos e equipamentos. Inclusive, a matéria mostrou, praticamente, uma companhia de fuzileiros, que constitui um grupo armado, organizado sob um comando capaz de desferir hostilidades de alta intensidade. Desse modo, a notícia culminou com algumas perguntas e diferentes comentários dos profissionais da mídia: por que as forças policiais não atuaram para defender a população? Por que as Forças Armadas não estão apoiando essas operações?

Sem ter pretensão de esgotar o assunto, uma vez que tão complexo tema paira acima da minha competência ou do meu completo conhecimento, trago à colação ideias que, certamente, comporiam alguma tentativa de explicação: os OSP não atuaram porque, pela natureza e pelos efeitos, a circunstância retratada não foi uma ocorrência de segurança pública. Simples assim.

Lembro-me de entrevista de notório Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, na qual explicava que uma operação de segurança pública bem planejada e bem conduzida seria aquela levada a efeito sem a necessidade de disparo de armas de fogo. Pois bem, sob essa ótica, não há força regular de segurança pública capaz de prestar o socorro que a comunidade conflagrada necessita, mesmo porque ações de segurança pública não podem ser reativas. Pelo contrário, em realidade, segurança pública é uma percepção possibilitada pelas ações rotineiras e comunitárias de uma plêiade de atores, que proporcionam a condição de tranquilidade para o desempenho das atividades econômicas e sociais da população. Não seria isso?

Para as Forças Armadas - ente estatal destinado, primordialmente, à defesa, cujo emprego em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tem sido convocado diante do crescente desespero social provocado pela situação descrita no noticiário -, de fato, encontra-se ambiente jurídico definido, basicamente, pelo Artigo 142 da Constituição Federal, pela Lei Complementar 97/99, especificamente em seus artigos do 13º ao 19º, e pelo decreto 3897/01, que fornecem amparo suficiente para o emprego de tropa federal no contexto previsto, de acordo com o Artigo 144 da CF (Insuficiência dos Órgãos de Segurança Pública).

No entanto, como reportado no jornal, que pode não ter sido visto, ainda, por muita gente, a dinâmica recente do clamor social pelo emprego das forças militares parece apontar para uma nova necessidade: a de ações militares não mais, apenas, por sua natureza, mas, efetivamente, por seus efeitos. Isso quer dizer que o emprego das Forças Armadas (FA) no ambiente jurídico posto, conduziria, provavelmente, a resultados parecidos, uma vez que seu emprego ocorre em adição aos OSP. Não retrata, pois, mudança de atitude ante o oponente, por ser remédio que não cura a doença. É um paliativo, por sinal, muito caro.

As próprias ações nas comunidades do Alemão e da Maré ensinaram às FA brasileiras algo que já existe como lema entre os jurídicos colombianos: "A operação militar só termina quando não houver mais nenhum soldado com problemas na justiça, em virtude de enfrentamentos regulares com oponentes". Essa preocupação fica clara quando o Comandante do Exército expressa a necessidade do estabelecimento da segurança jurídica para a perfeita execução da ação militar e de tudo o que ela pode acarretar.

Portanto, assim como outras sociedades que decidiram enfrentar realmente esse problema, a exemplo da Colômbia e do Peru, há que se reconhecer que, em nossa conjuntura, estão, sim, presentes os requisitos para amadurecer uma possível configuração de conflito armado (que já se prolonga), conforme exigem a doutrina e a jurisprudência internacionais, com destaque para a previsão do Artigo 8º, 2., f), do Estatuto de Roma, internalizado no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse cenário, as forças militares teriam condição de eleger os integrantes da força oponente como legítimos alvos militares.

Ainda nesse enfoque e como exemplo, detalho alguns ditames do Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra (1949), que tutelariam a ação das forças militares federais em conflitos internacionais, os quais transmitem bem a ideia das cautelas devidas à população:

Art 48. "A fim de garantir respeito e proteção à população civil e aos bens de caráter civil, as partes em conflito deverão sempre fazer distinção entre a população civil e os combatentes, entre bens de caráter civil e os objetivos militares e, em consequência, dirigirão suas
operações unicamente contra os objetivos militares.

Art 49. "Entendem-se por ataques os atos de violência contra o adversário,
sejam ofensivos, sejam defensivos.

Art 52. "Os ataques limitar-se-ão estritamente aos objetivos militares. [...] os objetivos militares se limitam àqueles que, por sua natureza e localização, finalidade ou utilização, contribuam, eficazmente, para a ação militar ou cuja destruição total e parcial, captura ou neutralização ofereçam uma vantagem militar definida".

Conforme visto, existe farta e consolidada jurisdição no contexto da Lei do Direito Internacional Humanitário (DIH). Notadamente, para o cenário reportado, teríamos o Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra e o Protocolo Adicional II (conflitos não internacionais). Esses preceitos, uma vez recepcionados pela normatização que regule as ações das tropas federais em áreas conflagradas sob a égide do Direito Operacional, contribuiriam para o fornecimento da segurança jurídica necessária ao desencadeamento de operações tipicamente militares em ambiente de conflito armado não internacional (CANI).

Por oportuno, destaca-se que, doutrinariamente, as operações militares já são reguladas e conduzidas por diversos mecanismos, como as Ordens de Operações, as Normas de Engajamento e os Centros de Operações. Todos eles garantem a aplicação dos citados ditames em seu alcance exato para a consecução dos efeitos clamados pela opinião pública. Claro que essa não é medida simples, pois implica discussão e amadurecimento, que conduzam a uma decisão da sociedade, caso esta pretenda, realmente, "curar a doença". O remédio é amargo, mas, talvez, seja a única alternativa realista para livrar a atual e as próximas gerações do quadro que situa o Brasil na posição de um dos países mais violentos do mundo, apesar de nossas tradições culturais e psicossociais de cordialidade e humanismo.

Quanto à reportagem? Se você não pôde assistir, não se preocupe. Basta ligar a TV em qualquer dia, em qualquer canal, a qualquer hora, quando, com certeza, passarão outras parecidas.

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Violência: problema estratégico não se cura com tática


Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou 59.080 homicídios em 2015 e 62.517 em 2016. Já em 2017, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 63.880 casos. Grande parte dos homicídios dolosos está relacionada diretamente ao narcotráfico e é fruto de disputas entre facções criminosas, cobranças de dívidas, batalhas internas das facções, confronto em operações policiais, balas perdidas, entre outras causas.

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Tradução especializada no contexto militar

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A arte de traduzir, seja para a língua que for, pode ser descrita como uma perfeita sintonia entre o texto de partida, o tradutor e sua compreensão da mensagem, o texto traduzido e o leitor final na língua de chegada. Como se vê, o processo tradutório é muito mais complexo do que se imagina, pois o produto desse esforço deve ser uma mensagem que atinja seu objetivo em todos os aspectos, atendendo a uma equivalência funcional e comunicativa. Em outras palavras, o texto deve chegar ao leitor final (na língua de chegada, que é o idioma para o qual se pretende traduzir) da mesma forma que havia chegado aos leitores nativos na língua de partida (que é o idioma de origem do documento). Isso significa que a mensagem traduzida não deve possuir truncamentos ou causar estranhamento ao leitor, seja quanto a formas linguísticas e sua transmissão, seja quanto à linguagem utilizada ou ao sentido da mensagem. O leitor na língua de chegada deve compreender o texto da mesma forma como um leitor nativo da língua de partida o faria.

Quando se trata de áreas de especialidade, como a militar, a questão pode ser ainda mais complexa, porque existem terminologias próprias, que veiculam o conhecimento especializado. Aqui, a atenção deve ser redobrada, pois, mais que um exímio domínio das línguas de partida e de chegada do texto, torna-se de extrema importância que o tradutor domine a terminologia específica. Por isso, um cenário ideal seria se o tradutor fosse um profissional da área, o que, no caso, significaria ser um tradutor especialista militar, o que traria um resultado muito mais eficaz.

Um exemplo do que foi explicado acima pode ser visto na tradução para o espanhol da sentença: "no ano de 1956, houve o primeiro desdobramento de tropas armadas representando as Nações Unidas". Como poderia ser traduzido o termo grifado? Se formos buscar em um dicionário de Português-Espanhol, a palavra encontrada seria "desdoblamiento", que até poderia ser compreendida com algum esforço extra, sem, no entanto, representar o exato significado desejado. Nesse caso, o termo mais adequado na terminologia militar seria "despliegue", e a sentença deveria ser traduzida da seguinte forma: "en el año de 1956 hubo el primer despliegue de tropas armadas representando las Naciones Unidas".

Outro aspecto relevante a ser salientado quanto à tradução de documentos militares refere-se a aspectos culturais e de uso idiomático. Mais que conhecimento da área especializada, o tradutor deve, ainda, conhecer a cultura do local e do próprio campo especializado. Deve, acima de tudo, saber como determinado termo é utilizado no país ou na cultura para a qual pretende transpor a mensagem.

Para fins de exemplificação, peguemos o termo em espanhol "Organismo Internacional de Energía Atómica (OIEA)", para ser traduzido ao português (falado no Brasil). Muitos devem se perguntar: "mas como assim? Devo traduzir nomes próprios?". A resposta é que não se trata de traduzir os nomes, mas de transpor, para a outra língua, a terminologia exatamente como é utilizada pelo falante nativo do idioma de partida (origem) do documento.

Consultando a página web da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil), verifica-se que o nome adotado em nosso País é "Agência Internacional de Energia Atômica", com a sigla "AIEA". Em uma breve pesquisa por páginas web governamentais, verifica-se, ainda, que o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos públicos também utilizam essa nomenclatura e essa sigla (AIEA).

Com essa breve explanação, ao se utilizar a terminologia adequada, linguística e culturalmente, a mensagem chegaria ao leitor que atua na área específica relacionada à ONU sem causar estranheza. O texto seria compreendido pelos leitores-fim sem qualquer dificuldade.

O fato é que existem inúmeros termos como esses que, mesmo entre línguas tão próximas como o Espanhol e o Português, necessitam de maior cuidado e até de uma pesquisa mais profunda do que uma consulta a um dicionário de línguas.

O mais importante é que não basta saber o idioma, é preciso conhecer a cultura e a área em que se está trabalhando, para que o produto de uma tradução seja o mais certeiro e eficaz possível.

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Tiro de Guerra: escola de civismo e cidadania

"Se todos os cidadãos usufruem das benesses da Pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa." (Olavo Bilac).

Em 1902, foi criado, no Rio Grande (RS), uma sociedade de tiro ao alvo, voltada às atividades militares. A partir de 1916, com a contribuição direta de Olavo Bilac em proveito do Serviço Militar Inicial Obrigatório, essa sociedade transformou-se em Tiro de Guerra (TG), unidade militar cada vez mais participativa na comunidade e importante para a sociedade brasileira, responsável por formar cabos e soldados de segunda categoria, que se tornam reservistas do Exército Brasileiro.

Atualmente, existem mais de duzentos Tiros de Guerra no Brasil, espalhados pelas diferentes Regiões Militares. Além das instruções ministradas durante o Serviço Militar Inicial (SMI), o TG contribui com outras práticas primordiais na vida do jovem, como a cidadania e o patriotismo, atributos que colaboram com a formação de cidadãos cônscios de seus direitos e, principalmente, de seus deveres no espaço em que atuam.

Um dos pontos positivos dos TG é a adequação das instruções, de modo que o futuro reservista consiga conciliar o SMI com o trabalho e o estudo. Além disso, um dos fatores motivacionais é a oportunidade de servir a seu País, com o acompanhamento familiar bem de perto, evitando que o jovem se desloque até outro Município ou Estado. Outro lado igualmente importante é a contribuição da organização militar na divulgação dos valores éticos, morais e patrióticos, que, uma vez inseridos na vida desses militares, ajudam na manutenção das famílias e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Apesar do curto período de nove meses, os atiradores (assim são chamados os militares que servem nos Tiros de Guerra) passam por diversas experiências, que auxiliam na formação pessoal e profissional: operações de Garantia da Lei e da Ordem, ações cívico-sociais, treinamentos de ordem unida, desenvolvimento da liderança, trabalho em equipe, entre outras, marcam a vida do atirador. Mesmo não seguindo a carreira das armas após a prestação do Serviço Militar, atributos como liderança, disciplina e assiduidade são internalizados e aproveitados pelos jovens, particularmente no mercado de trabalho, fazendo com que se destaquem em qualquer instituição em que trabalhem.

Neste TG, ensina-se o jovem a ser SOLDADO e CIDADÃO". A frase está estampada nas paredes do Tiro de Guerra 01-007, em Colatina (ES), Unidade em que servi com muito apreço e admiração em 2012. Lá, eu acompanhava, diariamente, os atiradores, deixando bem claro que a principal função era conciliar as instruções militares com a cidadania. Era praticamente impossível não ler essa passagem, diariamente, quando chegávamos ao quartel; no caminho para as aulas e, até mesmo, no último dia do ano de instrução. De certa forma, o TG marca a vida de qualquer jovem que tem a honrosa oportunidade de passar por essa organização militar, seja nas atividades, seja no ciclo de amizades, o que torna seus integrantes uma família.

Por fim, os Tiros de Guerra contribuem para a integração dos atiradores com a realidade nacional, transformando-os em verdadeiros líderes democráticos, atentos aos ideais da nacionalidade brasileira. Desse modo, esses jovens, uma vez instruídos e incentivados, serão peças fundamentais na construção de nossa Pátria, que tem, no civismo e na cidadania, os pilares para o seu crescimento.

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Soldados da Paz

No dia 15 de outubro de 2017, encerrou-se, definitivamente, a maior e mais longa participação das Forças Armadas brasileiras em uma missão no exterior. Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) trabalhou para tornar possível a paz e fortalecer as instituições haitianas, por meio de forte capacidade militar, muitas vezes, amparada pelo capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Além disso, houve o esforço conjunto dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e das entidades parceiras para a proteção dos direitos humanos e para o desenvolvimento econômico do país caribenho.

Nesse contexto, faço um relato e algumas reflexões sobre um período difícil e inesquecível da história da ONU, do Haiti e das Forças Armadas do Brasil.

No dia 12 de janeiro de 2010, por volta de 16:30 horas, pelo horário de Porto Príncipe, capital do Haiti, eu estava em frente ao prédio do Forte Nacional, base de uma das Companhias de Fuzileiros do Batalhão Brasileiro da MINUSTAH, aguardando a saída de uma viatura ¾ Land-Rover, que conduziria a mim, na época, major e comandante da 3ª Companhia de Fuzileiros de Força de Paz, e a um de meus comandantes de pelotão, um capitão, para receber 30 militares da minha subunidade, que chegariam ao aeroporto da capital, vindos do Brasil. Do meu grupo, além desse oficial, estava um subtenente, encarregado de material. Havíamos chegado um dia antes, compondo o 1º escalão do 12º Contingente Brasileiro.

Por volta das 16:50 horas, sentimos um leve tremor, que se assemelhava à passagem de um veículo pesado. Em seguida, o tremor aumentou e logo um abalo muito forte estremeceu o chão e fez estourar as janelas de vidro do Forte. Percebendo ser um terremoto, começamos a correr para nos distanciar do prédio. Naquele momento, dois militares da Companhia do 11º Contingente, a qual estávamos substituindo, encontravam-se a pouco mais de três metros à nossa esquerda, quando foram soterrados pela explosão (sim, explosão!) de um grande muro próximo a nós. Não houve como salvá-los. Só conseguimos retirar seus corpos com a ajuda de outros militares, mais de uma hora depois, cavando com as mãos e duas pás.

Após 30 segundos do abalo, olhei para o Forte Nacional e vi que aquela instalação centenária estava no chão. Junto a mim e ao capitão, havia alguns militares e crianças da vizinhança que vieram, chorando, em busca de abrigo. Ao redor, no bairro de Bel Air, só ouvíamos gritos de pânico da população. Uma densa poeira cobriu a região durante alguns minutos.

Aos poucos, surgiram os sobreviventes do Forte. Eram militares brasileiros, incluindo o subtenente de minha Companhia e o comandante que eu substituiria; policiais da ONU (UNPOL); e os haitianos que trabalhavam na Base, conhecidos como "bon bagay". Um subtenente do 11º Contingente estava soterrado em sua sala e, pelo menos, cinco haitianos da Polícia Nacional do Haiti (PNH), que ocupavam uma delegacia e um alojamento na instalação, estavam desaparecidos. A equipe médica do Forte atendia aos feridos, incansavelmente.

Não tínhamos notícias do grupo de combate daquela subunidade, que permanecia de serviço no Palácio Nacional, residência e local de despacho do Presidente do Haiti. Pensávamos em como tirá-los daquele lugar, o que foi feito por um blindado urutu do esquadrão da Cavalaria. Durante as oito horas posteriores, houve mais de 30 réplicas do terremoto, deixando o clima tenso e imprevisível.

As comunicações estavam inoperantes pela queda das antenas e a destruição dos equipamentos, e os celulares da rede móvel haitiana não funcionavam. As notícias vieram com a chegada da primeira viatura de socorro da Base General Bacelar, onde estava a maior parte do Batalhão. Assim, soubemos da dimensão do terremoto. Havia mortos por toda a região e o caos estava instaurado. A conhecida "Casa Azul", base de um pelotão brasileiro; o Quartel-General da MINUSTAH, localizado no Hotel Christopher; e vários prédios de autoridades públicas estavam destruídos.

As Unidades de Engenharia de Força de Paz, incluindo a do Brasil, estavam desdobradas para resgatar os feridos e abrir caminho nas ruas bloqueadas pela destruição. Uma dessas equipes chegou ao Forte Nacional à noite e somou esforços para salvar o subtenente que estava soterrado, mas ele não resistiu. Pela manhã e nos dias seguintes, as buscas pelos sobreviventes continuaram, começando uma das maiores operações de ajuda humanitária do mundo, com mais de 70 países envolvidos, com envio de tropas, equipes especializadas em salvamento e saúde, apoio em alimentos e água, e esforço de logística.

Presenciamos, em todos os militares do Exército Brasileiro, um verdadeiro sentimento de abnegação e de cumprimento do dever. Houve o trabalho incansável de tentar salvar vidas, proporcionado pelos integrantes da Engenharia e da Saúde; as ações em manter contínuo o apoio de alimentação e transporte, como o proporcionado pelo pessoal das cozinhas e os motoristas; e a manutenção do ambiente seguro e estável, diante de todo o caos existente, feito pelas tropas de Infantaria e Cavalaria, por meio de patrulhas e operações. São esses apenas alguns exemplos.

Trabalhando semanas em condições desfavoráveis, a tropa brasileira contribuiu para reduzir as consequências daquele terremoto. Foram incontáveis os exemplos de liderança em todos os níveis, bem como a certeza de que nossos militares têm alta capacidade de adaptação diante de situações inesperadas, mantendo sempre o foco na missão, a capacidade de agir e a compreensão do contexto em que estão envolvidos.

O Exército Brasileiro perdeu 18 militares, alguns dos quais, meus conhecidos. Em todo o Haiti, o número de mortos pode ter chegado a 300 mil, com prejuízos estimados em U$ 8 bilhões, sendo considerada uma das maiores catástrofes da história. A missão prosseguiu por mais sete anos e foi concluída com sucesso.

Aprendemos muito com a missão de paz no Haiti. Aprenderam o Brasil, a ONU, as Forças Armadas e o Exército Brasileiro. Cada indivíduo, de cada um dos 26 contingentes do nosso País, deixou sua contribuição para a construção da paz. Resta, agora, aos próprios haitianos, a consolidação de todo esse trabalho.

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