A Força Terrestre e o conceito de Segurança Integrada

​Maj Joel Cajazeira - Coautor do Artigo -


A ordem global contemporânea tem se caracterizado por um ambiente multipolar e assimétrico, no qual prevalecem a incerteza e a possibilidade de inúmeros atores gerarem insegurança. O século XXI apresenta desafios mais complexos do que os enfrentados durante o período de confrontação ideológica bipolar. Assim, à luz de uma agenda global conflitiva e complexa, cujo alcance tem perpassado a esfera doméstica e internacional, observa-se a mudança da percepção costumeira das ameaças à segurança, tanto do Estado quanto dos indivíduos.

Tal dinâmica é carreada pelo terrorismo catastrófico; por delitos transnacionais (com ênfase para o tráfico de drogas internacional); por conflitos étnicos; por 'revoluções coloridas'; por disputas energéticas e ambientais; e pela atual 'crise dos refugiados'. Fruto desse quadro, constata-se a ascensão de novos atores no 'jogo global', como o crime organizado transnacional (COT) e as organizações terroristas transnacionais.

Transpondo para o cenário brasileiro no período pós-Guerra Fria, sabe-se que a Constituição Federal (CF) de 1988, no seu artigo 144, trata do termo 'segurança pública'. Conforme a CF, "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, (...)" (BRASIL, 1988). Para isso, determina como principais órgãos de segurança pública (OSP): a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as Polícias Civis; as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
Já no artigo 142, a CF prevê que as Forças Armadas (FA) "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem". Logo, o Brasil é uma República Federativa, na qual a segurança pública é responsabilidade direta das polícias federais e estaduais, mas que admite o emprego das FA para garantir a lei e a ordem em casos excepcionais.

Nas fronteiras brasileiras, os ilícitos transnacionais dividem-se em duas vertentes: a dos crimes contra a pessoa, envolvendo o narcotráfico, o tráfico de armas e munições e o tráfico humano; e a dos crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Desse modo, a grande extensão da fronteira terrestre, a escassez de recursos, o número insuficiente de postos de fiscalização, o pequeno efetivo de agentes federais e a corrupção fragilizam o controle estatal na faixa de fronteira.

Nos grandes centros urbanos, as ameaças estão associadas ao crescimento desordenado. Há questões de toda ordem: problemas ambientais e sanitários, poluição, deficiências na mobilidade urbana e um precário mercado de trabalho. Portanto, processos de urbanização indisciplinados produzem cidades frágeis, marcadas por desigualdades sociais e por altas taxas de letalidade, privando determinadas áreas do acesso aos serviços públicos e da proteção estatal.

Em consequência, as favelas brasileiras são a materialização da desigualdade social e constituem-se em meio fértil para a propagação da violência e de inúmeras ameaças à segurança do Estado e dos indivíduos. Com o avanço dessas organizações criminosas, já na década de 2010, observa-se o surgimento de black spots (pontos negros) nas grandes cidades, fruto da falha na governança por parte das Autoridades Centrais.

No rol das respostas deflagradas pelo Estado Brasileiro, há uma série de ações com ênfase na Expressão Militar do Poder Nacional, que é a capacidade resultante da integração dos meios da Nação, acionados pela vontade nacional, com o objetivo de manter e de conquistar os objetivos nacionais. Assim, no século XXI, é recorrente o emprego das Forças Armadas em operações, entre as quais se destacam as ações de estabilização de comunidades, a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em face de greves de policiais e a garantia do pleito eleitoral.

No âmbito do Exército Brasileiro (EB), avançando no fomento das operações interagências, a Portaria n.º 192 do Estado-Maior do Exército, de 21 de novembro de 2012, aprovou a Diretriz para a implantação do Projeto Estratégico PROTEGER, com o objetivo de viabilizar ao Exército a capacidade efetiva para a proteção das Estruturas Estratégicas Terrestres nacionais, em complemento aos sistemas de segurança orgânica e de segurança pública.

Na perspectiva da Proteção Integrada, contida no Manual de Operações do Exército, passou-se a abarcar todas as medidas necessárias para proteger a sociedade, num esforço essencialmente interagências, nas seguintes atividades: garantia dos poderes constitucionais; garantia da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; prevenção e combate ao terrorismo; e participação da Força Terrestre em ações na faixa de fronteira.

Esse repertório de atividades é conduzido pela Força Terrestre nas Operações de Apoio a Órgãos Governamentais, alcançando sete possibilidades de emprego, sendo cinco delas reunidas sob a demanda da Proteção Integrada (garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; ações na faixa de fronteira; prevenção e combate ao terrorismo; e ações sob a égide de organismos internacionais), e somadas ao emprego no apoio à política externa em tempo de paz ou de crise; e às atribuições subsidiárias.

Percebe-se que o termo "Proteção Integrada" é de natureza restritiva, pois limita o entendimento a situações concretas quanto ao bem proteger e aos atores intervenientes. O conceito de "Segurança Integrada" é o mais adequado à atuação conjunta em ambiente interagências e, consequentemente, é mais apropriado para os estudos doutrinários.

Como única referência conceitual existente na Doutrina Militar de Defesa, segurança integrada trata da "expressão usada nos planejamentos de garantia da lei e da ordem da Força Terrestre, com o objetivo de estimular e caracterizar maior participação e integração de todos os setores envolvidos."
Portanto, há espaço para uma política pública permanente, com a finalidade de otimizar a perspectiva da segurança integrada e da sua gestão, especialmente quando se observa a atual instabilidade da situação da segurança no Brasil, perpassada por ameaças que transitam da esfera da segurança nacional para a da segurança pública.

* O artigo é um extrato do Projeto Interdisciplinar (PI) sobre SEGURANÇA INTEGRADA dos alunos do 2º ano do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (CCEM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

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A Evolução da Estratégia de Comunicação Social do Exército Brasileiro: criação da AGÊNCIA VERDE OLIVA

 A comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas as organizações e instituições, tanto públicas, quanto privadas. A sua atuação prioritária é visível na atual conjuntura nacional e internacional. Os meios mudaram, migrando do suporte impresso para alcançar as mídias eletrônicas e digitais, porém, a informação ainda é um elemento de extrema importância.

O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) foi criado em 1981, embora a área de Relações Públicas já atuasse, desde 1951, no então Gabinete do Ministro da Guerra. O Centro é o órgão central do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e tem por missões: assessorar o Comandante do Exército nessa capacidade; planejar, supervisionar, orientar, coordenar, controlar e promover as atividades de comunicação social do Exército, com o intuito de proteger e fortalecer a imagem da Instituição.

No processo evolutivo da comunicação social no Exército (EB), o período posterior aos governos chefiados por presidentes militares, coincidente com os primeiros passos do CCOMSEx, ficou caracterizado pela adoção da estratégia de comunicação de não gerar ressonância a temas polêmicos e que resgatassem, com distorções, assuntos relacionados aos governos militares. Essa postura ficou conhecida como "Estratégia do Grande Mudo".

Nessa fase, o EB, pela ação firme dos Comandantes que se sucederam e do Alto Comando, transpôs uma etapa turbulenta, com serenidade, competência, disciplina e profissionalismo, e conseguiu superar as adversidades e a oposição de ideias difundidas em vários veículos de comunicação, em especial, nas "mídias de massa" (TV, rádio e jornal).

Todavia, "O tempo é o senhor da razão", como afirma o adágio português. Com o passar dos anos, já no século XXI, o EB retomou o seu lugar de destaque devido ao chamamento da própria população, mostrando-se imprescindível para a sociedade brasileira. A Força passou a angariar elevada confiança e a ter mais visibilidade nos meios de comunicação, que passaram a projetar as atividades realizadas nas vertentes do "Braço Forte" (ações operacionais nas fronteiras; garantia da lei e da ordem (GLO) nos centros urbanos; atendimento a compromissos internacionais do Brasil, como o emprego no Haiti); e da "Mão Amiga" (atendimento em calamidades públicas, nas enchentes e na distribuição de água a 4 milhões de pessoas no semiárido nordestino, nas ações cívico-sociais, entre outras ações). Essa atuação proativa ressalta as principais peculiaridades do Exército: a prontidão e a disponibilidade permanentes.

O advento da Internet e das mídias sociais causou significativa mudança no processo comunicacional, cujo fluxo da informação, que era unidirecional, do emissor para o receptor - um consumidor passivo de mídias -, evoluiu para uma participação ativa do interlocutor no relacionamento com as organizações, ampliando o diálogo sobre fatos polêmicos em todas as esferas (elogio, sugestão, crítica e cobrança).

As transformações no mundo digital e o aumento da demanda e da exposição do Exército permitiram que a Instituição se lançasse no ineditismo das mídias sociais a partir de 2010, com o intuito de incrementar o contato direto com os públicos-alvo de interesse.

Hoje, o Exército Brasileiro é o órgão da administração pública federal com o maior número de seguidores no Facebook, tendo 3,6 milhões de pessoas. O Twitter da Força atingiu a marca de 189 mil usuários; o Instagram, 520 mil; e o Youtube, 271 mil inscritos. São números relevantes para uma instituição que objetiva ser mais transparente e alinhada aos anseios da população a que serve e à qual deve consideração e resultados.

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido momentos de instabilidade política, econômica, social e, principalmente, ética e moral. Paralelamente, o Comandante do Exército, com visão de futuro e liderança inspiradora, requereu a evolução da comunicação social da Força, a fim de vocalizar para a sociedade que o EB iria pautar as suas condutas em três pilares: a legalidade, a estabilidade e a legitimidade. Essa atitude precursora na comunicação social conduziu o Exército ao papel de "protagonista silencioso" nesse momento da vida nacional.

Aliado com a intenção do Comandante da Força, o CCOMSEx tem buscado a atuação multidisciplinar, usando várias plataformas, com linguagem adequada e em diferentes vertentes de relacionamento com a sociedade e com os veículos de comunicação, cuja finalidade é "vender e entregar", com oportunidade, as pautas prioritárias que o Exército possui em diversas áreas de atuação, da operacionalidade à ciência e tecnologia, perpassando pela educação e cultura. A intenção é fazer com que o EB seja uma fonte primária de informação, em virtude da grande confiabilidade junto à população.

A decisão de criar uma agência de notícias - a AGÊNCIA VERDE-OLIVA -, combinada com as constantes inovações e melhorias sinérgicas, implementadas no planejamento, no relacionamento com a mídia, na produção e na divulgação de produtos, nas relações públicas, na informação ao cidadão, na tecnologia da informação e na administração e gestão, vai ao encontro dessa nova fase de desafios para a comunicação social do Exército, na busca incessante de tornar-se mais proativa e efetiva na difusão das atividades da Instituição, a fim de permitir que a Força seja, cada vez mais, motivo de orgulho e de confiança para seus integrantes e para a Nação brasileira.

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A Defesa Precisa de Integração Estratégica

 

A Estratégia Nacional de Defesa (2008) determinou que as Forças Armadas fizessem seus planos de reequipamento e articulação sem que houvesse, e ainda não há, um Projeto Conjunto de Forças. Foi uma falha grave, pois provocou divergência de esforços e competição para a obtenção de recursos aos projetos estratégicos singulares. O Projeto de Forças seria um Sistema Conjunto de Defesa Antiacesso e Negação de Área (SCDANA), semelhante ao que a China implantou como reação à humilhação imposta pela VII Frota dos EUA ao dissuadi-la de coagir Taiwan na crise político-militar em 1995-1996.

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A contribuição da linguagem e das práticas discursivas para a legitimação institucional

Ao longo de toda a sua trajetória histórico-social, o homem vem tentando organizar, conceituar e representar o conjunto de experiências materiais e imateriais que o identificam no mundo. Essas representações se materializam por meio da linguagem, produção cultural que se constitui em um universo de signos utilizados como instrumentos de comunicação ou de suporte para a manifestação do pensamento.

Os atuais estudos da linguagem, em especial, da Análise de Discurso, têm como princípio o conceito de língua como um fato social, cuja existência baseia-se na necessidade humana de comunicação.

Em sua obra "Comunicação e discurso: introdução à análise de discursos", Milton José Pinto define análise de discurso como "(...) uma prática analítica de produtos culturais empíricos (...) que (...) procura mostrar, à luz das modernas teorias sociais, como e porque tais produtos produzem certos efeitos de sentido."

Dessa maneira, trata-se de ciência que situa seu objeto – o discurso – no campo das relações entre o linguístico e o histórico-ideológico, e que busca as determinações sociais, políticas e culturais dos processos de construção de sentido. Sob essa perspectiva, pode-se considerar que, como representação e significação da realidade, o discurso constitui o mundo em significados, contribuindo para a composição de nossas identidades sociais e para a construção das relações sociais e dos sistemas de crenças e de conhecimentos.

A legitimação e a aceitação social desse conhecimento e dessas crenças materializam sem o discurso. Tal legitimação ocorre em nível das interações individuais, potencializa-se nas relações grupais e, principalmente, na constituição de organizações e instituições.

Assim considerado, institucionalmente, o processo de legitimação de uma organização, dentro da sociedade, ocorre pelo que Jesús Martín Barber em sua obra dos meios às mediações", chama de mediações feitas, basicamente, pela linguagem, por meio das práticas discursivas. Pode-se dizer, portanto, que a legitimação de uma instituição como o Exército Brasileiro é reforçada socialmente por um discurso que transmitirá seus valores, suas crenças, seus conhecimentos e suas verdades tanto para seus integrantes, quanto para a sociedade.

Dessa forma, dentro do cenário institucional militar, visualiza-se um contexto de práticas discursivas, no qual ritos, regras e convenções - como a hierarquia, a disciplina e o papel de cada integrante nas relações sociais – são determinantes nos vínculos e nas trocas simbólicas.

Acredito ser de extrema importância o estudo da linguagem como instrumento dessas práticas discursivas, que vêm tecendo significados e contribuindo, ao longo da história, para a percepção da identidade institucional da Força, não somente quando transmitem e reforçam
valores, crenças e rituais que lhes são próprios, mas também quando justificam uma ordem institucional e asseguram a transmissão daquele conjunto de vivências acumuladas e repassadas chamado conhecimento, que, em última instância, condiciona a legitimação da Instituição na sociedade.

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A Comunicação Social na Operação Acolhida

O Estado de Roraima, com pouco mais de 500 mil habitantes, possui em sua capital, Boa Vista, cerca de 330 mil habitantes, contudo, nos últimos anos, tem havido incremento da população, fruto de milhares de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica. Assim, praças e ruas passaram a ser frequentadas por imigrantes desassistidos, as escolas públicas e o sistema de saúde ficaram exauridos e o índice de violência urbana aumentou.

No que se refere ao potencial dos veículos de comunicação, pode-se dizer que o Estado é bem servido desses meios, entre eles, jornais impressos, canais de televisão (com programas locais e regionais), rádios AM e FM e mídias online. Muitos dos programas têm alcance nacional. É nesse contexto que a Força-Tarefa Logística Humanitária conduz a Operação Acolhida.

A Força-Tarefa (FT) originou-se pela Medida Provisória n.º 820, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela; e nos Decretos n.º 9.285 e n.º 9.286, ambos de 15 de fevereiro de 2018, que reconhecem essa situação de vulnerabilidade e que definem a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento desses vulneráveis.

A Operação Acolhida é conjunta, interagências e de natureza humanitária, sendo composta pelos representantes dos seguintes órgãos: Marinha, Exército e Força Aérea; diversos ministérios do governo federal; diferentes organizações não governamentais; agências civis; secretarias estaduais e municipais; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, entre outros. A operação tem por objetivos recepcionar, identificar, triar, imunizar, abrigar e interiorizar esses imigrantes.

Por meio da Operação, a Força-Tarefa Logística Humanitária tem por missão cooperar com os governos federal, estadual e municipal, realizando as medidas de assistência emergencial para acolhimento dos imigrantes que se enquadram nas normas legais já abordadas. Em virtude da dimensão humanitária da Operação e do impacto dos imigrantes desassistidos em Boa Vista, a comunicação social vem sendo de vital importância para esclarecer a população a respeito das ações desenvolvidas.

No que se refere à célula de comunicação social da FT, as missões resumem-se em preservar e fortalecer a sua imagem. Com eficiente e ágil rede de contatos, que envolve jornalistas e órgãos de mídia, a célula vem estabelecendo bom relacionamento com a imprensa, facilitando a convergência de objetivos. Desse modo, a comunicação social da Força-Tarefa tem produzido matérias que contribuem para elevar o moral da tropa, a qual vê seu trabalho reconhecido pelos imigrantes e os resultados nas diversas ações alcançadas. Paralelamente a essas ações internas, por meio da imprensa, a célula tem divulgado a relevância da Operação Acolhida para a sociedade.

Os veículos de comunicação demonstraram maior interesse quando ocorreu a primeira grande ação: a transferência para abrigos dos imigrantes desassistidos que ocupavam a Praça Capitão Clóvis. Embora a Força-Tarefa já atuasse em outras situações, como a recuperação e a construção de abrigos, a complexidade dessa ação na praça foi a que mais chamou à atenção da comunidade. A segunda grande ação foi a transferência dos imigrantes que se encontravam na Praça Simón Bolivar.

Simultaneamente, o processo de interiorização, conduzido por um subcomitê capitaneado pela Casa Civil, também colocou a Operação em evidência, especialmente nas mídias nacional e internacional. As duas ações e o processo de interiorização alavancaram a Operação para um novo patamar de exposição. Os trabalhos desenvolvidos em Roraima, que tinham alcance regional, passaram a ter repercussão no Brasil e no mundo.

Além da imprensa, cabe destacar o papel da comunicação social na participação de audiências públicas, simpósios em universidades e recepção de comitivas. Todos esses eventos contribuíram para a difusão das atividades da Força-Tarefa e, por conseguinte, da Operação Acolhida.

Outro trabalho desenvolvido pela comunicação social foi a exposição de fotografias, intitulada "40 Momentos da Operação Acolhida" e organizada com fotografias dos primeiros dias da operação. Tal empreendimento teve excelente repercussão junto à imprensa local.

Por fim, a atuação da célula de comunicação social foi facilitada devido ao aspecto humanitário da Operação, ao profissionalismo da equipe, às características psicossociais do Estado de Roraima, à boa relação com os veículos de comunicação e aos bons resultados alcançados. Tudo isso permitiu à comunicação social o cumprimento da missão de manter e fortalecer a imagem da Força-Tarefa Logística Humanitária e, consequentemente, do Exército Brasileiro.

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