Ao Exército, com orgulho

No dia 15 de fevereiro de 1630, o Nordeste brasileiro começava a viver o pesadelo da invasão dos holandeses, pertencentes à Companhia das Índias Ocidentais. Após 15 anos de bravo enfrentamento, lutando contra forças superiores, em 23 de maio de 1645, 18 líderes da Insurreição Pernambucana assinaram um termo, no qual se destaca o uso, pela primeira vez no Brasil, da palavra "pátria", no seu sentido atual.

No documento, verdadeiro "Compromisso Imortal", há, também, providências que, hoje, seriam consideradas mobilização de Reservas:

"Nós abaixo assinados nos conjuramos e prometemos em serviço da liberdade, não faltar a todo o tempo que for necessário, com toda ajuda de fazendas e de pessoas, contra qualquer inimigo, em restauração da nossa pátria; para o que nos obrigamos a manter todo o segredo que nisto convém (...)".

Estava criado, segundo o mestre Capistrano de Abreu, o sentimento da existência nacional brasileira, que iria se fortalecer ao longo dos próximos dois séculos, até a Independência, em 1822.

Paralelamente, surgia, consolidado, o Exército de Patriotas, formado pela fusão das três etnias - branca, negra e índia - com suas miscigenações. Nascia o Exército Brasileiro, democracia multirracial, sem discriminações e preconceitos, sem cotas, numa pluralidade étnica e social, unida pela alma de combatente do nosso soldado.

Em 19 de abril de 1648, uma força holandesa, com 7.400 homens, marchou no sentido Barreta-Guararapes, tendo como objetivo final apoderar-se do cabo de Santo Agostinho. O Exército Patriota, de 2.200 homens, deslocou-se para interceptar o invasor. O Sargento-Mor Antônio Dias Cardoso, "soldado mais prático e experiente", sugeriu que o melhor campo de batalha seria o Boqueirão dos Guararapes.

Na manhã de 19 de abril, primeiro domingo após a Páscoa ("pascoela"), dia de Nossa Senhora dos Prazeres, o Sargento Dias Cardoso, no comando de 200 homens, investiu contra a vanguarda inimiga para, em seguida, retrair em direção ao interior do Boqueirão, onde o restante do nosso Exército estava escondido, pronto para a batalha. Ao comando de "ás de espadas", os patriotas lançaram-se sobre o inimigo.

O terço (regimento) de Pernambuco, comandado por João Fernandes Vieira, auxiliado por Dias Cardoso, rompeu o inimigo nos alagados. Os índios de Felipe Camarão assaltaram a ala direita dos holandeses. O terço dos negros de Henrique Dias atacou a ala esquerda, ficando as tropas de Vidal de Negreiros em reserva. Os batavos contra-atacaram com suas reservas de 1.200 homens, enquadrando o terço de Henrique Dias.

Os patriotas, habilmente, lançaram a reserva de Vidal de Negreiros no momento adequado. Foram quatro horas de confronto, entre alagados e morros. Ao final, o exército holandês, derrotado, retirou-se com pesadas perdas: 1.038 combatentes, entre mortos e feridos.

Menos de um ano depois, em 19 de fevereiro de 1649, patriotas e holandeses enfrentaram-se na segunda e derradeira Batalha dos Guararapes. Novamente derrotados, os batavos fugiram para Recife, ainda sob o controle holandês, deixando para trás 927 mortos, 89 feridos e 428 prisioneiros, contra 45 patriotas mortos e 245 aprisionados.

Em 14 de janeiro de 1654, o Exército Patriota atacou o último reduto holandês em Recife. Após dez dias de combates, a cidade foi reconquistada. No dia 26 de janeiro, na Campina da Taborda, os holandeses assinaram a rendição e retiraram todas as suas forças no Brasil.

O Decreto do Presidente da República, de 24 de março de 1994, instituiu o Dia do Exército Brasileiro em 19 de abril, data da primeira Batalha dos Guararapes (1648), quando se uniram, no nascedouro, os conceitos de Pátria e de Exército.

Decorridos 370 anos do sacrifício daqueles bravos que, ao expulsarem o invasor holandês, deram origem ao Exército Brasileiro (instituição detentora dos maiores índices de confiabilidade do nosso povo), paira sobre a data um injustificável silêncio. São tempos estranhos, em que as comemorações ficam restritas, praticamente, ao meio militar. A quase totalidade da mídia ignora o acontecimento e os meios educacionais e culturais se omitem, contaminados pela nefasta doutrina do "politicamente correto".

A história do Exército Brasileiro confunde-se com a da Pátria. Os Soldados de Caxias - povo brasileiro em armas - participaram, intensa e decisivamente, dos acontecimentos mais relevantes de nossa jornada como Nação. O Exército atual é a mesma Pátria em armas do passado. Os soldados de hoje em nada diferem dos militares de ontem, eis que seus princípios, valores e atributos são imutáveis.

O espírito do Pacificador gera não só tolerância, paciência, grandeza, compreensão e capacidade de perdoar, mas também, firmeza, decisão, energia, coragem, retidão de propósitos, nobreza de ideais, culto à verdade e um inquestionável amor ao Brasil.

Ainda hoje, quando vivenciamos um cenário em que maus brasileiros promovem a degradação dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, os herdeiros de Caxias, de Tamandaré e de Eduardo Gomes são a grande reserva moral e ética que leva milhões de brasileiros às ruas e redes sociais, clamando por seu vigoroso Braço Forte e fraterna Mão Amiga. Os soldados brasileiros de terra, mar e ar são exemplos de cidadãos, e a Nação neles reafirma a sua irrefutável confiança.

Soldado do Brasil! ... Presente!


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Intervenção federal no Rio de Janeiro

Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.

Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?

Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do Estado justificaria, plenamente, uma medida de intervenção federal que afastasse o atual governador. Entretanto, optou o Presidente por uma discutível medida setorizada, produzindo efeitos somente na gestão da segurança pública. Objetivamente, a medida era necessária e a decisão talvez tenha sido retardada em demasia.

Ninguém duvida de que os últimos governos estaduais do Rio vêm perdendo a luta contra a bandidagem. As causas são conhecidas: má gestão pública, incompetência administrativa, corrupção desenfreada, judiciário leniente, legislativo cooptado pelo crime, contaminação policial etc. Vale lembrar que o início do processo de desintegração da segurança pública no Estado remonta ao ano de 1983, quando o governador Leonel Brizola proibiu os efetivos policiais de subirem os morros.

O atual cenário da segurança pública no Rio revela-se insuportável: criminalidade fora de controle; órgãos policiais infiltrados, desmotivados e despreparados, incapazes, portanto, de reverter a situação; governo estadual assumindo a sua inoperância e incapacidade de comando; população acuada e vitimada diuturnamente; vastas áreas do território estadual sob total controle dos criminosos.

As Forças Armadas (FA) - instituições nacionais que detém o maior índice de confiabilidade da população -, por decisão do Presidente da República, (constitucionalmente, o seu comandante supremo), receberam a missão de assumir a gestão da segurança pública no Rio, na pessoa do Comandante Militar do Leste, General de Exército Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor.

Terá sucesso a intervenção federal? As forças envolvidas conseguirão reverter essa lamentável situação? Os tão esperados resultados positivos dependerão de múltiplos fatores. Preliminarmente, é necessário frisar que o decreto em tela determina, apenas, uma intervenção federal na gestão da segurança pública. Não se trata, portanto, de uma intervenção militar. Ou seja, o governo da República está intervindo num Estado da federação, em setor específico, designando como interventor um oficial-general da ativa do Exército, comandante militar da área abrangida pelo decreto. Como se observa, num primeiro momento, não há no documento a determinação expressa de atuação direta do Exército - ou das FA - no combate à criminalidade. Efetivamente, o decreto dispõe que o comando da segurança pública será exercido pelo general interventor, que desempenhará seu cargo tipificado como de natureza militar, cumulativamente com o de Comandante Militar do Leste.

Portanto, há que se aguardarem as definições e as diretrizes que complementarão o decreto, sem o que será impossível avaliar o nível de emprego e engajamento das Forças Armadas em futuras operações contra o banditismo. Note-se que as FA, pelo decreto presidencial de 28 de julho de 2017, já estão acionadas no Rio em missões de Garantia da Lei e da Ordem. Tais ações continuam em pleno desenvolvimento, sendo que as forças federais têm atuado, basicamente, em apoio às operações policiais. Ou seja, até aqui, as tropas, em geral, têm sido coadjuvantes. Uma importante questão a esclarecer é se os militares continuarão apenas apoiando as polícias ou se, em face dos decretos de GLO e de intervenção, ambos em vigor, serão protagonistas e, via de consequência, empregados na primeira linha de combate e repressão à criminalidade.

Muitos alegam que as FA não estariam preparadas para essas missões. Ledo engano. Embora sua principal destinação constitucional seja a defesa da Pátria, de há muito que os nossos militares vêm se preparando para as ações subsidiárias de GLO. O melhor exemplo disso veio do Haiti. Desde 2004, cerca de 37 mil militares brasileiros participaram das operações no país caribenho, sendo 30.579 do Exército, 6.014 da Marinha e 357 da Aeronáutica. Foram 13 anos de excelente atuação dos nossos soldados, reconhecida internacionalmente. Na primeira fase das ações, o Brasil liderou as operações da ONU contra o crime organizado no Haiti, enfrentando o banditismo nas favelas mais violentas da capital (Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil). A missão foi cumprida com total eficácia, fazendo com que os criminosos se entregassem ou fossem abatidos.

Os militares brasileiros, hoje no comando da segurança pública no Rio de Janeiro, estão plenamente aptos a reverter esse trágico cenário em que aqui vivemos. Mas, para atingir plenamente esse objetivo, as forças atuantes - militares e policiais - necessitarão de diversas medidas de suporte, entre elas: unidade de comando; total segurança jurídica para as ações e efetivos envolvidos; recursos financeiros e meios operacionais adequados; comprometimento dos demais setores da administração pública (federal, estadual e municipal) no apoio às atividades de enfrentamento da criminalidade; liberdade de ação no planejamento e na execução das operações; integração entre os órgãos operacionais e de inteligência das organizações militares e policiais; apoio da sociedade, expresso pela mídia e pelas redes sociais, em que a população reconheça o trabalho desenvolvido pelas forças e demonstre compreensão por eventuais limitações ou transtornos ocasionados pelas operações.

Embora as pesquisas revelem alto índice de aprovação popular à intervenção no Rio de Janeiro, grande parte da mídia navega na contramão do desejo da sociedade e já começa a apontar suas baterias contra ela. São os idiotas do politicamente correto a anunciarem violações dos direitos humanos e das garantias individuais nas futuras operações de combate ao crime. Conhecemos muito bem esses arautos de ideologias jurássicas. Falarão em paz, desfilarão na zona sul do Rio em passeatas pela vida. Dirão que a batalha contra os criminosos será direcionada somente contra pobres e negros das comunidades. Cobrarão resultados estatísticos da diminuição da criminalidade, mesmo antes das primeiras operações. Exaltarão a necessidade do uso da "inteligência" - tema em que são analfabetos - com prevalência sobre as demais operações. Farão enorme barulho quando da morte de algum inocente. Mas, omitir-se-ão, vergonhosamente, como o fazem hoje, quanto às vítimas da bandidagem, civis inocentes, militares e policiais.

Por último, cabe-nos breve comentário sobre a estrutura da criminalidade no Estado do Rio. O crime organizado atua como uma verdadeira empresa. A receita financeira deriva, principalmente, de três fontes: comércio de drogas, armas e munições; roubo e furto de cargas e, mais recentemente, ataques a bancos e caixas eletrônicos. Com grande potencial financeiro, a "empresa" infiltrou-se no poder público, contaminando e aliciando efetivos policiais, políticos, legisladores, empresários, membros do judiciário etc.

Outro aspecto da complexa situação no Rio é o crime desorganizado. Trata-se do criminoso que age isoladamente, ou em pequenos bandos, não necessariamente vinculado às "empresas". São eles os responsáveis pela maioria dos delitos praticados, a todo o momento, contra os cidadãos fluminenses, principalmente nas vias públicas. Esse tipo de bandido, pela rapidez e dispersão das suas ações, é de difícil embate, exigindo numerosa presença policial nas ruas, além de grande mobilidade dos efetivos.

Resta-nos proclamar a nossa confiança nas ações das Forças Armadas e das forças policiais. Os resultados positivos não serão facilmente alcançados, muito menos com a rapidez desejável. O que se espera, em curto prazo, é a reversão do incremento da criminalidade e a retomada dos territórios ocupados pelo crime, melhorando a sensação de segurança do cidadão fluminense. Somente com o saneamento da gestão da segurança pública no Rio e o adequado e intenso combate ao crime, o Rio de Janeiro resgatará a sua condição de Cidade Maravilhosa.

*O autor é professor, oficial da reserva do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e da Academia Brasileira de Defesa, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Veteranos da FEB e fundador do Conselho Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - CNOR. O artigo não representa, necessariamente, o pensamento das entidades mencionadas.

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Major Apollo: o Herói que não pode ser esquecido

​Há dezoito anos, na madrugada de 21 de janeiro, o Exército viu partir um de seus melhores soldados e a Força Expedicionária Brasileira (FEB) perdeu um dos seus maiores heróis.

A galeria dos destaques da FEB reservara para aquele combatente um lugar de relevância. Em 19 de maio de 1945, no teatro de operações da Itália, o 1º Tenente da Reserva Apollo Miguel Rezk, comandante de pelotão da 6ª Cia do 2º Btl do Regimento Sampaio, era solenemente condecorado pelo General Lucien Truscott, comandante do 5º Exército americano, com a "Distinguished-Service Cross", mais importante medalha de bravura do governo dos Estados Unidos, pela tomada de La Serra, em apoio à 10ª Divisão de Montanha. O Ministro da Guerra do Brasil, General Newton Estillac Leal, ao promover o Ten Apollo ao posto de Capitão, destacou:

"A promoção se justifica, sobretudo, em virtude da conduta excepcional desse oficial no teatro de operações da Itália, onde, entre as diversas condecorações recebidas por bravura, lhe foi conferida a medalha "Distinguished-Service Cross", do Exército americano, por heroísmo extraordinário em ação, distinção máxima somente concedida a este combatente brasileiro."

Anteriormente, em 30 de março de 1945, o Ten Apollo já recebera, na frente de combate, a "Silver Star", outra importante condecoração do Exército americano, por sua destacada atuação no ataque a Monte Castelo, em 12 de dezembro de 1944. Pelo governo brasileiro, foi condecorado com quatro medalhas: "Medalha de Sangue" (ferimento em ação), "Cruz de Combate de 1ª Classe", "Medalha de Campanha" e "Medalha de Guerra". As ações do Ten Apollo, que ultrapassaram os limites da existência física, transformaram-se em páginas gloriosas da história militar do nosso país, onde, infelizmente, os verdadeiros heróis não são cultuados.

O Ten Apollo foi um dos 452 oficiais R/2 combatentes – de um total de 1070 oficiais subalternos da FEB – que embarcou para a Itália, em 22 de setembro de 1944, com o 2º escalão. Declarado Aspirante a Oficial da Reserva da Arma de Infantaria no CPOR/RJ, em 29 de novembro de 1939, o jovem não se descuidou de sua formação civil: formou-se em Perito-Contador, na Escola Superior de Comércio do Rio de Janeiro, e em Economia, na Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.

Ao retornar da Itália, após uma passagem pelo COR (Curso de Oficiais da Reserva), prosseguiu na carreira militar, assim como inúmeros oficiais R/2 febianos, e serviu no Regimento Sampaio até 1947, quando foi transferido para o Batalhão de Guardas. A promoção a Capitão veio em 1951, a contar de 1947. Em 1955, foi transferido para a 5ª RM e designado Ajudante de Ordens do General Mário Perdigão.

O Capitão Apollo teve a sua carreira interrompida precocemente. Um antigo problema de pés planos, agravado pelo congelamento no frio intenso do inverno italiano, conhecido como pé-de-trincheira, deixou-o inapto para o serviço ativo. Em 09 de dezembro de 1957, aos 39 anos, foi promovido a Major e reformado.

Esteve presente em seu funeral um oficial da marinha americana, representando o adido. Pouco antes do sepultamento, o militar, ao ser informado que o herói não recebera promoção por bravura, dirigiu-se à filha do Major Apollo nos seguintes termos: "não entendo vocês brasileiros. Na minha terra, alguém com as importantes condecorações de guerra do Major Apollo teria recebido, ao longo de sua vida, as homenagens, o respeito e a gratidão de seu povo."

Em 1999, o Conselho Nacional de Oficiais da Reserva instituiu a Medalha "Major Apollo Miguel Rezk" para homenagear militares e civis que tenham se destacado em ações de apoio aos oficiais da reserva.

"Conspira contra sua própria grandeza o povo que não cultiva seus feitos heroicos".

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