Co-autor: Prof. MSc Raphael Camargo Lima
Diferentemente das grandes potências, países em desenvolvimento têm, em geral, dificuldade para traçar e implementar uma Grande Estratégia, a fim de estabelecer, de forma clara, seus interesses nacionais e delinear, por meio de um planejamento estratégico de longo prazo, sua inserção no concerto das Nações. Ocupado com questões conjunturais advindas de suas próprias vulnerabilidades políticas, econômicas e sociais, o Brasil enfrenta desafios em relação ao desenvolvimento de um projeto de país, não obstante suas grandes potencialidades.
Em consequência, parece não perceber o seu próprio significado geopolítico, advindo da grandeza geográfica e da riqueza natural. Essa aparente falta de consciência de seu próprio território torna a questão mais grave, quando se percebe que a conjuntura atual possui tendência ao ressurgimento de elementos da Geopolítica clássica, dando sinais de que as relações entre os Estados continuam pautadas por disputas de poder.
Uma Grande Estratégia para o Brasil passa, necessariamente, pelo alinhamento de objetivos entre diversas políticas, visando maximizar os recursos de poder à disposição do Estado. Política Externa, Defesa, Inteligência e Comércio Internacional, por exemplo, podem ser vetores de atuação estatal para ampliar a inserção internacional. Nesse sentido, a necessidade de coordenação entre atores, agendas e meios dessas diversas políticas, com reflexos na arena internacional, constitui uma agenda inadiável.
É nesse aspecto que faz imperativo o constante debate nacional sobre direcionamentos estratégicos mais amplos que delineiam o que o País aspira como potência emergente e, em consequência, qual a melhor estrutura de Defesa Nacional. Assim, o debate em torno da Estratégia Nacional de Defesa pode ser considerado exemplo interessante, na medida em que aproxima fatores fundamentais para uma potência: Desenvolvimento e Defesa.
Entre os inúmeros desafios a ser enfrentados, sabidamente, a crise econômica pela qual o Brasil passa desponta como uma das questões mais complexas. Se, por um lado, parece relativamente fácil construir argumentos que sustentem a necessidade de o País possuir estruturas de defesa compatíveis com sua dimensão territorial, com considerável grau de autonomia estratégica, por outro lado, o estabelecimento e a manutenção de uma Base Industrial de Defesa (BID) constituem-se tarefa árdua. A carência de previsibilidade do poder de compra governamental e a irregularidade na alocação de recursos orçamentários destinados às Forças Armadas são questões centrais que dificultam o avanço e a consolidação de uma BID. Entretanto, mesmo diante dessa realidade, há sinais positivos, observados em casos de desenvolvimento de novas tecnologias com base na hélice tríplice: a relação entre Defesa, Indústria e Academia.
Outro desafio à definição de uma agenda de Defesa Nacional diz respeito às peculiaridades do nosso entorno estratégico. Uma das características marcantes da América do Sul no sistema internacional é o seu aparente paradoxo de segurança: a região desponta pela quase ausência de guerras territoriais clássicas no último século, no entanto, possui, ao lado da América Central e do Caribe, os mais elevados índices de violência social do planeta. Ao longo de mais de 15 mil km, o Brasil compartilha fronteiras terrestres com países sul-americanos, por onde transitam não só pessoas, mercadorias e bens, mas também o ilícito e as atividades criminosas transnacionais. Além disso, o País dispõe de mais de 7 mil km de litoral atlântico, o que lhe impõe a necessidade de controle e de vigilância desse espaço estratégico no que se refere ao comércio e às riquezas naturais.
Nas últimas décadas, o avanço da cooperação ampliou o grau de porosidade e de permeabilidade dessas fronteiras. Tal cenário exige aos países fronteiriços maior preocupação com a segurança naquelas áreas, o que demanda, por sua vez, o aumento de atividades de vigilância e de atuação coordenada entre os órgãos de defesa e os de segurança pública, além da necessidade de ampliação de políticas de cooperação regional.
Outro tema muito relevante para a Defesa Nacional relaciona-se à participação das Forças Armadas (FA) brasileiras em Operações de Paz. O Brasil tem entendido essas operações como meio fundamental de empregar suas FA em apoio à política externa, postura que fortalece a importância da matéria no âmbito da ação exterior brasileira. Faz-se necessário discutir quais são os interesses internacionais que permeiam as atuais operações e se há interesse por parte do Brasil em ampliar sua participação.
Por fim, outra preocupação que interfere no debate sobre uma agenda de Defesa Nacional é a atual crise de segurança pública pela qual passa o País e que aponta para possíveis vulnerabilidades do Estado. Esse desafio sugere ações coordenadas pelos órgãos de defesa, de segurança e de inteligência que, por sua vez, enfrentam grandes desafios, desde o aprimoramento de operações interagências até a compreensão da sociedade brasileira que, de forma geral, desconhece o papel da inteligência em uma sociedade democrática.
Nessa perspectiva, consideramos louvável a realização do Seminário de Estudos Estratégicos: "Geopolítica, Defesa e Segurança da Nação Brasileira", organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O evento, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro, visa debater temas de Defesa e Segurança Nacional com estudiosos e autoridades, de modo a estimular a reflexão sobre a temática, subsidiar políticas públicas na área e contribuir para o Planejamento Estratégico do Exército. Contará com mesas redondas, nas quais serão discutidos temas como "Segurança nas Fronteiras", "Inteligência", "Conflitos Armados", "Geopolítica" e "Operações de Paz", entre outros.
Destacam-se as seguintes personalidades: Secretário Nacional de Segurança Pública, General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz; Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (MRE), Embaixador Nelson Tabajara; Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Dr Flávio Basílio, e os Professores Doutores/PhD Eliezer Rizzo (Unicamp), Marco Cepik (UFRGS), Maria Regina Soares (UERJ), Paulo Visentini (UFRGS) e Wanderley Messias da Costa (USP).
O Seminário será realizado no auditório do campus da Asa Norte do UniCEUB, Bloco 3, e contará com transmissão ao vivo pelo canal Youtube. Os interessados em participar das atividades deverão se inscrever acessando o site do CEEEx (www.ceeex.eb.mil.br) .
