Home   EBlog   Autores  
Cel Eduardo Bittencourt Cavalcanti
Coronel de Artilharia BITTENCOURT é Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos (A2), do Gabinete do Comandante do Exército. Serviu na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, que trata do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Possui o Grau de Mestre em Operações Militares e o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Mai...or, pela Escola de Comando e Estado - Maior do Exército (ECEME). É bacharel em Direito, especialista em Direito Militar, Direito em Administração Pública e Gestão em Administração Pública. No exterior, concluiu o Curso de DICA, na Suíça, e os Cursos Básico e Avançado de Direito Internacional Humanitário, em Sanremo, Itália, onde tem sido instrutor ad hoc do International Institute of Humanitarian Law, desde 2013. Representou o Brasil nos Encontros de Especialistas Governamentais para Fortalecimento do Direito Internacional Humanitário, em San Jose e Genebra, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos anos de 2012 e 2014, respectivamente. Participou da capacitação sobre Dilemas Éticos em Operações de Paz, promovido pelo Ministério da Defesa e o Exército Canadense, 2015. Possui artigos científicos publicados sobre o DICA, entre eles o trabalho premiado no Concurso de Artigos Científicos para apresentação no VI Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, em 2011, e o intitulado Direito Internacional dos Conflitos Armados:Preparação Ética da Força Terrestre, no periódico Doutrina Militar Terrestre em Revista, do C Dout Ex, Edição 005, de junho de 2014. Em 2015, concluiu o Curso de Tutoria em Educação à Distância, na Escola Superior de Guerra, Instituto de Altos Estudos do Ministério da Defesa, do qual é colaborador do Curso de DICA, desde 2012. Assumiu a relatoria da Diretriz para Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados às Atividades do Exército Brasileiro, aprovada em 2016. Nesse mesmo ano, foi concludente do 37º Curso para Diretores e Planejadores dos Programas de Formação em Direito Internacional Humanitário, realizado no International Institute of Humanitarian Law, na Itália.vindo a ser designado, em 2017, Vice-Diretor dessa atividade de capacitação de experts nas leis aplicáveis aos conflitos armados. Mais
Cel Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
Continuar lendo
  1267 Acessos
  8 comentários
Marcado em:
Legalidade Justiça Direito Operacional Militar guerra conflito armado
Tweet
1267 Acessos
8 comentários