Coronel de Artilharia BITTENCOURT é instrutor do corpo docente permanente do International Institute of Humanitarian Law, em Sanremo-Itália. Foi Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos (A2), do Gabinete do Comandante do Exército. Serviu na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, que trata do Direito Internacional dos Conflitos Arma...dos (DICA). Possui o Grau de Mestre em Operações Militares e o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior, pela Escola de Comando e Estado - Maior do Exército (ECEME). É bacharel em Direito, especialista em Direito Militar, Direito em Administração Pública e Gestão em Administração Pública. No exterior, concluiu o Curso de DICA, na Suíça, e os Cursos Básico e Avançado de Direito Internacional Humanitário, onde foi instrutor ad hoc do International Institute of Humanitarian Law, desde 2013. Representou o Brasil nos Encontros de Especialistas Governamentais para Fortalecimento do Direito Internacional Humanitário, em San Jose e Genebra, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, nos anos de 2012 e 2014, respectivamente. Participou da capacitação sobre Dilemas Éticos em Operações de Paz, promovido pelo Ministério da Defesa e o Exército Canadense, 2015. Possui artigos científicos publicados no Brasil e no exterior sobre o DICA, entre eles o trabalho premiado no Concurso de Artigos Científicos para apresentação no VI Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, em 2011, e o intitulado "Direito Internacional dos Conflitos Armados: Preparação Ética da Força Terrestre", no periódico Doutrina Militar Terrestre em Revista, do C Dout Ex, Edição 005, de junho de 2014. Em 2015, concluiu o Curso de Tutoria em Educação à Distância, na Escola Superior de Guerra, Instituto de Altos Estudos do Ministério da Defesa, do qual é colaborador do Curso de DICA, desde 2012. Assumiu a relatoria da Diretriz para Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados às Atividades do Exército Brasileiro, aprovada em 2016. Nesse mesmo ano, foi concludente do 37º Curso para Diretores e Planejadores dos Programas de Formação em Direito Internacional Humanitário, realizado no International Institute of Humanitarian Law, vindo a ser nomeado, desde 2017, Vice-Diretor dessa atividade de capacitação de experts nas leis aplicáveis aos conflitos armados. Mais

Os 70 anos das Convenções de Genebra de 1949 e as Operações Militares em Conflitos Armados

Em 12 de agosto de 2019, foram celebrados os 70 anos das Convenções de Genebra, os mais conhecidos instrumentos de normatização do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) – As Leis da Guerra – também reconhecidos comoDireito Internacional Humanitário (DIH)”.

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Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
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