A defesa do litoral brasileiro: uma necessidade para o século XXI

O litoral brasileiro possui cerca de 7.300 km de extensão. Esse extenso litoral, aliado à posição geográfica, confere ao País um importante destaque geopolítico e estratégico. O Oceano Atlântico, que banha todo o litoral brasileiro, possui imensa biodiversidade marinha, grande capacidade econômica gerada pela pesca e pelo turismo, além da riqueza produzida pelas camadas do pré-sal existentes na plataforma continental, ocupando uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de comprimento ao longo do litoral brasileiro. Cabe destacar que as principais capitais brasileiras encontram-se a 200 km da faixa litorânea brasileira, e que 95% das exportações brasileiras em peso e 70% em valor são realizadas pelo mar.

A foz do Rio Amazonas, por sua vez, também possui  importância geoestratégica na porção norte do País, dispondo de abundantes recursos naturais, como ouro, manganês e minério de ferro. Além disso, conta com uma posição geográfica privilegiada em relação ao norte da América do Sul e ao Caribe por fazer fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa, que é um território ultramarino da França (país participante da Organização do Tratado do Atlântico Norte)

O mar brasileiro guarda imensas reservas de petróleo e gás, além de  recursos não vivos (sal, cascalhos, areias e sulfetos, dentre outros), que representam importantes fontes de riqueza para o País. Ele também dispõe de uma grande variedade de organismos marinhos de valor biotecnológico que possuem propriedades com amplas aplicações, principalmente nas áreas de fármacos, cosméticos, alimentos e agricultura.

Nesse contexto, a Marinha do Brasil denomina essa importante área “Amazônia Azul”, expressão usada para ressaltar a importância estratégica e econômica dessa parte do território brasileiro que é tão vulnerável, em termos ambiental e estratégico, quanto à Amazônia continental verde.

Para fins de conceituação, a defesa do litoral é um conjunto de ações marítimas, terrestres e aéreas que visam impedir o inimigo de utilizar a área marítima adjacente ao litoral ou de projetar seu poder sobre a terra, garantindo a integridade da faixa terrestre contígua ao mar. Dessa forma, considera-se a importância de se promover uma discussão doutrinária sobre a defesa do litoral brasileiro a ser realizada de forma conjunta pelas três Forças Singulares: um poder naval forte com capacidade de patrulhamento marítimo da Amazônia Azul e de nossas hidrovias, a atuação da Força Aérea e uma eficiente e eficaz capacidade da Força Terrestre de rechaçar um desembarque anfíbio irão gerar uma grande capacidade de dissuasão extrarregional.

Ciente dessa necessária discussão, a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe) vem estudando o tema com atenção, por meio da sua Divisão de Doutrina e Pesquisa, e desenvolvendo o manual “A Força Terrestre nas Operações de Defesa do Litoral”. Planeja, também, a realização de um seminário sobre o assunto envolvendo militares do Ministério da Defesa e das três Forças Singulares da área combatente e da Ciência e Tecnologia, além de algumas empresas representantes de indústrias de defesa. A intenção do seminário será proporcionar uma oportunidade para a discussão do tema e para a troca de experiência de estudos já realizados, e em andamento, sobre o assunto no âmbito das Forças Armadas brasileiras, além da geração de conhecimentos que possam ser inseridos no manual mencionado.

Nesse contexto, algumas ideias poderão frutificar futuramente e ser adotadas pelo Ministério da Defesa: a criação de um Programa Estratégico que abranja o tema defesa do litoral; o fortalecimento da produção de mísseis antinavios já existentes e suas adaptações em diversas plataformas de lançamento; a criação de um Comando Operacional Conjunto de defesa do litoral, de caráter permanente, a ser liderado pela Marinha do Brasil, tendo em vista que o País já possui o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE); e o desenvolvimento de uma doutrina de emprego do submarino nuclear na defesa do litoral brasileiro.

Por fim, ressalta-se que o tema é de extrema relevância, pois, além de todos os  aspectos já apresentados no início deste artigo, há outros como a comprovada  realização de pesca ilegal no litoral argentino, a tentativa de construção de bases navais no Atlântico por parte da China e a presença norte-americana e britânica na região.  Portanto, a intensificação de exercícios militares conjuntos poderá contribuir para caracterizar as capacidades de prontidão, de dissuasão e de presença de nossas Forças Armadas para a defesa do litoral brasileiro.

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Comentários 1

Visitantes - CF(EN) Celso Mota em Sexta, 19 Novembro 2021 10:58

Novamente, o TC Maurício José demonstra o seu grande potencial de análise, ora em assuntos pontuais e os mais amplos. A visão das operações conjuntas na defesa dos interesses nacionais se torna cada vez mais necessária, tanto pela economia de recursos, quanto de meios operativos para maior efetividade na projeção de Poder.

Novamente, o TC Maurício José demonstra o seu grande potencial de análise, ora em assuntos pontuais e os mais amplos. A visão das operações conjuntas na defesa dos interesses nacionais se torna cada vez mais necessária, tanto pela economia de recursos, quanto de meios operativos para maior efetividade na projeção de Poder.
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Quarta, 01 Dezembro 2021

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