Intervenção federal no Rio de Janeiro

Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, voltam à TV os especialistas, vários deles sérios e competentes, outros nem tanto.

Questiona-se o real objetivo da medida. Teria sido uma providência embasada no dever constitucional do Estado de prover a segurança dos cidadãos? Ou, apenas, um artifício político para desviar as atenções do fracasso do governo federal no tema da reforma previdenciária? Ou, quem sabe, uma jogada meramente eleitoreira visando à melhoria da baixa popularidade do Presidente da República?

Qualquer que tenha sido o verdadeiro motivo, a intervenção na gestão da segurança do Estado do Rio de Janeiro é uma realidade. A priori, parece-nos que a situação caótica do Estado justificaria, plenamente, uma medida de intervenção federal que afastasse o atual governador. Entretanto, optou o Presidente por uma discutível medida setorizada, produzindo efeitos somente na gestão da segurança pública. Objetivamente, a medida era necessária e a decisão talvez tenha sido retardada em demasia.

Ninguém duvida de que os últimos governos estaduais do Rio vêm perdendo a luta contra a bandidagem. As causas são conhecidas: má gestão pública, incompetência administrativa, corrupção desenfreada, judiciário leniente, legislativo cooptado pelo crime, contaminação policial etc. Vale lembrar que o início do processo de desintegração da segurança pública no Estado remonta ao ano de 1983, quando o governador Leonel Brizola proibiu os efetivos policiais de subirem os morros.

O atual cenário da segurança pública no Rio revela-se insuportável: criminalidade fora de controle; órgãos policiais infiltrados, desmotivados e despreparados, incapazes, portanto, de reverter a situação; governo estadual assumindo a sua inoperância e incapacidade de comando; população acuada e vitimada diuturnamente; vastas áreas do território estadual sob total controle dos criminosos.

As Forças Armadas (FA) - instituições nacionais que detém o maior índice de confiabilidade da população -, por decisão do Presidente da República, (constitucionalmente, o seu comandante supremo), receberam a missão de assumir a gestão da segurança pública no Rio, na pessoa do Comandante Militar do Leste, General de Exército Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor.

Terá sucesso a intervenção federal? As forças envolvidas conseguirão reverter essa lamentável situação? Os tão esperados resultados positivos dependerão de múltiplos fatores. Preliminarmente, é necessário frisar que o decreto em tela determina, apenas, uma intervenção federal na gestão da segurança pública. Não se trata, portanto, de uma intervenção militar. Ou seja, o governo da República está intervindo num Estado da federação, em setor específico, designando como interventor um oficial-general da ativa do Exército, comandante militar da área abrangida pelo decreto. Como se observa, num primeiro momento, não há no documento a determinação expressa de atuação direta do Exército - ou das FA - no combate à criminalidade. Efetivamente, o decreto dispõe que o comando da segurança pública será exercido pelo general interventor, que desempenhará seu cargo tipificado como de natureza militar, cumulativamente com o de Comandante Militar do Leste.

Portanto, há que se aguardarem as definições e as diretrizes que complementarão o decreto, sem o que será impossível avaliar o nível de emprego e engajamento das Forças Armadas em futuras operações contra o banditismo. Note-se que as FA, pelo decreto presidencial de 28 de julho de 2017, já estão acionadas no Rio em missões de Garantia da Lei e da Ordem. Tais ações continuam em pleno desenvolvimento, sendo que as forças federais têm atuado, basicamente, em apoio às operações policiais. Ou seja, até aqui, as tropas, em geral, têm sido coadjuvantes. Uma importante questão a esclarecer é se os militares continuarão apenas apoiando as polícias ou se, em face dos decretos de GLO e de intervenção, ambos em vigor, serão protagonistas e, via de consequência, empregados na primeira linha de combate e repressão à criminalidade.

Muitos alegam que as FA não estariam preparadas para essas missões. Ledo engano. Embora sua principal destinação constitucional seja a defesa da Pátria, de há muito que os nossos militares vêm se preparando para as ações subsidiárias de GLO. O melhor exemplo disso veio do Haiti. Desde 2004, cerca de 37 mil militares brasileiros participaram das operações no país caribenho, sendo 30.579 do Exército, 6.014 da Marinha e 357 da Aeronáutica. Foram 13 anos de excelente atuação dos nossos soldados, reconhecida internacionalmente. Na primeira fase das ações, o Brasil liderou as operações da ONU contra o crime organizado no Haiti, enfrentando o banditismo nas favelas mais violentas da capital (Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil). A missão foi cumprida com total eficácia, fazendo com que os criminosos se entregassem ou fossem abatidos.

Os militares brasileiros, hoje no comando da segurança pública no Rio de Janeiro, estão plenamente aptos a reverter esse trágico cenário em que aqui vivemos. Mas, para atingir plenamente esse objetivo, as forças atuantes - militares e policiais - necessitarão de diversas medidas de suporte, entre elas: unidade de comando; total segurança jurídica para as ações e efetivos envolvidos; recursos financeiros e meios operacionais adequados; comprometimento dos demais setores da administração pública (federal, estadual e municipal) no apoio às atividades de enfrentamento da criminalidade; liberdade de ação no planejamento e na execução das operações; integração entre os órgãos operacionais e de inteligência das organizações militares e policiais; apoio da sociedade, expresso pela mídia e pelas redes sociais, em que a população reconheça o trabalho desenvolvido pelas forças e demonstre compreensão por eventuais limitações ou transtornos ocasionados pelas operações.

Embora as pesquisas revelem alto índice de aprovação popular à intervenção no Rio de Janeiro, grande parte da mídia navega na contramão do desejo da sociedade e já começa a apontar suas baterias contra ela. São os idiotas do politicamente correto a anunciarem violações dos direitos humanos e das garantias individuais nas futuras operações de combate ao crime. Conhecemos muito bem esses arautos de ideologias jurássicas. Falarão em paz, desfilarão na zona sul do Rio em passeatas pela vida. Dirão que a batalha contra os criminosos será direcionada somente contra pobres e negros das comunidades. Cobrarão resultados estatísticos da diminuição da criminalidade, mesmo antes das primeiras operações. Exaltarão a necessidade do uso da "inteligência" - tema em que são analfabetos - com prevalência sobre as demais operações. Farão enorme barulho quando da morte de algum inocente. Mas, omitir-se-ão, vergonhosamente, como o fazem hoje, quanto às vítimas da bandidagem, civis inocentes, militares e policiais.

Por último, cabe-nos breve comentário sobre a estrutura da criminalidade no Estado do Rio. O crime organizado atua como uma verdadeira empresa. A receita financeira deriva, principalmente, de três fontes: comércio de drogas, armas e munições; roubo e furto de cargas e, mais recentemente, ataques a bancos e caixas eletrônicos. Com grande potencial financeiro, a "empresa" infiltrou-se no poder público, contaminando e aliciando efetivos policiais, políticos, legisladores, empresários, membros do judiciário etc.

Outro aspecto da complexa situação no Rio é o crime desorganizado. Trata-se do criminoso que age isoladamente, ou em pequenos bandos, não necessariamente vinculado às "empresas". São eles os responsáveis pela maioria dos delitos praticados, a todo o momento, contra os cidadãos fluminenses, principalmente nas vias públicas. Esse tipo de bandido, pela rapidez e dispersão das suas ações, é de difícil embate, exigindo numerosa presença policial nas ruas, além de grande mobilidade dos efetivos.

Resta-nos proclamar a nossa confiança nas ações das Forças Armadas e das forças policiais. Os resultados positivos não serão facilmente alcançados, muito menos com a rapidez desejável. O que se espera, em curto prazo, é a reversão do incremento da criminalidade e a retomada dos territórios ocupados pelo crime, melhorando a sensação de segurança do cidadão fluminense. Somente com o saneamento da gestão da segurança pública no Rio e o adequado e intenso combate ao crime, o Rio de Janeiro resgatará a sua condição de Cidade Maravilhosa.

*O autor é professor, oficial da reserva do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e da Academia Brasileira de Defesa, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Veteranos da FEB e fundador do Conselho Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - CNOR. O artigo não representa, necessariamente, o pensamento das entidades mencionadas.

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Comentários 19

Visitantes - Maria Emilia F.F. Pereira em Domingo, 11 Março 2018 18:02

Eu tenho muita saudades do governo militar que saudade nós tínhamos segurança ,saúde educação o direito de ir e vir sem medo de assaltos de balas perdida podíamos ficar em um barzinho sem medo de ser assaltados sem medo de balas perdidas tinha mas respeito com o ser humano não tinha crianças fora da escolas não crianças morrendo por bala s perdida tínhamos segurança quantas saudades militares retornem para o poder porque só assim teremos mas segurança e respeito
estamos pedido socorro voltem para o poder Forças Armadas dependemos de vcs para poder vivermos sem medo de balas perdidas por favor
retomem ao poder

Eu tenho muita saudades do governo militar que saudade nós tínhamos segurança ,saúde educação o direito de ir e vir sem medo de assaltos de balas perdida podíamos ficar em um barzinho sem medo de ser assaltados sem medo de balas perdidas tinha mas respeito com o ser humano não tinha crianças fora da escolas não crianças morrendo por bala s perdida tínhamos segurança quantas saudades militares retornem para o poder porque só assim teremos mas segurança e respeito estamos pedido socorro voltem para o poder Forças Armadas dependemos de vcs para poder vivermos sem medo de balas perdidas por favor retomem ao poder
Visitantes - Celio Nardes em Quinta, 08 Março 2018 17:06

Saudades do período que fomos governados pelos presidentes militares, especialmente o Emilio Garrastazu Médici.
Brasil acima de tudo.

Saudades do período que fomos governados pelos presidentes militares, especialmente o Emilio Garrastazu Médici. Brasil acima de tudo.
Visitantes - Vanderlei Rogerio Biscuola em Terça, 06 Março 2018 13:17

Saudações. Sei o quanto eu mesmo já comentei os brilhantes textos que frequentemente são apresentados por especialistas neste blog. À parte de todas as análises, me resta clamar tão somente...#SOSForçasArmadas. Intervenham, não apenas num estado, não apenas num poder. Intervenham...simplesmente intervenham. Pessoalmente eu ainda creio nos senhores. Deus vos abençoe.

Saudações. Sei o quanto eu mesmo já comentei os brilhantes textos que frequentemente são apresentados por especialistas neste blog. À parte de todas as análises, me resta clamar tão somente...#SOSForçasArmadas. Intervenham, não apenas num estado, não apenas num poder. Intervenham...simplesmente intervenham. Pessoalmente eu ainda creio nos senhores. Deus vos abençoe.
Visitantes - SÉRGIO PINTO MONTEIRO em Sexta, 02 Março 2018 22:00

Agradeço aos leitores que me honraram com seus comentários e avaliações. São um incentivo para a continuidade da missão. Esse blog é um importantíssimo veiculo que o Exército Brasileiro coloca à disposição dos interessados em manifestar opiniões e expor suas teses e reflexões. No ensejo, reitero os agradecimentos ao CCOMSEX pelo acolhimento do meu artigo, cumprimentando a todos da equipe pelo belo trabalho que estão realizando.

Agradeço aos leitores que me honraram com seus comentários e avaliações. São um incentivo para a continuidade da missão. Esse blog é um importantíssimo veiculo que o Exército Brasileiro coloca à disposição dos interessados em manifestar opiniões e expor suas teses e reflexões. No ensejo, reitero os agradecimentos ao CCOMSEX pelo acolhimento do meu artigo, cumprimentando a todos da equipe pelo belo trabalho que estão realizando.
Visitantes - Rogério Rodella em Quinta, 01 Março 2018 12:46

Nossas Forças Armadas, por mais dignas de louvor que possam ser, estão correndo um seríssimo risco de queimar sua imagem junto à população que ainda acredita nelas. A intervenção militar no Rio de Janeiro, sem que os soldados tenham poder de polícia e respaldo jurídico para tomar as medidas amargas que precisam ser tomadas, não vai resultar em nada.
O crime organizado já tomou conta do Brasil há muito tempo. Negar isso é ser cretino demais.
Esse crime organizado não usa revolveres calibre 38, usam fuzis automáticos melhores que os que equipam nosso exército.
Como combater esse tipo de criminosos que possuem um poder de fogo muito grande e possuem ramificações em todos os estados do Brasil ???
Não nos esqueçamos que os maiores defensores dos Direitos Humanos no Brasil são nossas forças policiais. Elas defendem todos os Direitos Humanos, merecem nosso respeito e foram simplesmente sucateadas..
Tomara que eu esteja errado.
Deus nos proteja.

Nossas Forças Armadas, por mais dignas de louvor que possam ser, estão correndo um seríssimo risco de queimar sua imagem junto à população que ainda acredita nelas. A intervenção militar no Rio de Janeiro, sem que os soldados tenham poder de polícia e respaldo jurídico para tomar as medidas amargas que precisam ser tomadas, não vai resultar em nada. O crime organizado já tomou conta do Brasil há muito tempo. Negar isso é ser cretino demais. Esse crime organizado não usa revolveres calibre 38, usam fuzis automáticos melhores que os que equipam nosso exército. Como combater esse tipo de criminosos que possuem um poder de fogo muito grande e possuem ramificações em todos os estados do Brasil ??? Não nos esqueçamos que os maiores defensores dos Direitos Humanos no Brasil são nossas forças policiais. Elas defendem todos os Direitos Humanos, merecem nosso respeito e foram simplesmente sucateadas.. Tomara que eu esteja errado. Deus nos proteja.
Visitantes - Anderson Santiago em Quarta, 28 Fevereiro 2018 18:31

Um dos vários fatores que assolam nossa nação, é o fato de todo o nosso sistema de governo ser politizado trazendo consequências terríveis, como as já mencionadas no excelente artigo acima corrupção desenfreada, incapacidade administrativa por parte do estado, leniência, e muito mais. Há muitos anos já se observou que nossas instituições não funcionam direito, trazendo uma certa desconfiança do governo por parte do povo. Uma das soluções para corrigir tal problema, seria implantar um sistema institucionalizado onde as instituições ganham autonomia para fiscalizar todas as ações dos governantes, apurando os fatos e punindo todos aqueles que não servem para trabalhar no serviço público ou privado. Durante décadas, a grande mídia implantou na esfera social os ensinos patéticos de Lenin e Marx como forma de apagar o brilho daqueles que realmente trabalham em prol de uma nação mais justa, colocando na mente de milhões de Brasileiros que as forças armadas são um mal a ser combatido, menosprezando os valores éticos e morais. As forças Armadas têm como funções guardar a constituição, e promover a ordem e a estabilidade em todos os sentidos, e juntamente com os ministérios públicos e a polícia federal para mim são as instituições que mais merecem o respeito do cidadão, que assim como eu, paga seus impostos e quer um sistema de leis de punição aos corruptos que a cada dia que passa incha o nosso sistema governamental, impedindo o bem estar social e econômico. Parabéns às forças armadas, e a estas instituições que citei acima, por fazerem um trabalho brilhante, apesar de poucos recursos que são recebidos, ainda sim fazem muito com pouco.

Um dos vários fatores que assolam nossa nação, é o fato de todo o nosso sistema de governo ser politizado trazendo consequências terríveis, como as já mencionadas no excelente artigo acima corrupção desenfreada, incapacidade administrativa por parte do estado, leniência, e muito mais. Há muitos anos já se observou que nossas instituições não funcionam direito, trazendo uma certa desconfiança do governo por parte do povo. Uma das soluções para corrigir tal problema, seria implantar um sistema institucionalizado onde as instituições ganham autonomia para fiscalizar todas as ações dos governantes, apurando os fatos e punindo todos aqueles que não servem para trabalhar no serviço público ou privado. Durante décadas, a grande mídia implantou na esfera social os ensinos patéticos de Lenin e Marx como forma de apagar o brilho daqueles que realmente trabalham em prol de uma nação mais justa, colocando na mente de milhões de Brasileiros que as forças armadas são um mal a ser combatido, menosprezando os valores éticos e morais. As forças Armadas têm como funções guardar a constituição, e promover a ordem e a estabilidade em todos os sentidos, e juntamente com os ministérios públicos e a polícia federal para mim são as instituições que mais merecem o respeito do cidadão, que assim como eu, paga seus impostos e quer um sistema de leis de punição aos corruptos que a cada dia que passa incha o nosso sistema governamental, impedindo o bem estar social e econômico. Parabéns às forças armadas, e a estas instituições que citei acima, por fazerem um trabalho brilhante, apesar de poucos recursos que são recebidos, ainda sim fazem muito com pouco.
Visitantes - visitante em Quarta, 28 Fevereiro 2018 16:33

Em São Paulo está localizada a facção que mais recruta, andam livres em todos lugares, fretam ônibus e nada acontece, xplodem ônibus, caixas e a intervenção é no RIO? Deveria começar em São Paulo, que finge ter segurança, motoqueiros pra lá e pra cá procurando vítimas, noiados, eles estão em todos lugares

Em São Paulo está localizada a facção que mais recruta, andam livres em todos lugares, fretam ônibus e nada acontece, xplodem ônibus, caixas e a intervenção é no RIO? Deveria começar em São Paulo, que finge ter segurança, motoqueiros pra lá e pra cá procurando vítimas, noiados, eles estão em todos lugares
Visitantes - Edilson da Conceição em Quarta, 28 Fevereiro 2018 16:15

Excelente materia! Brasil acima de tudo! Deus abaixo de nada!!

Excelente materia! Brasil acima de tudo! Deus abaixo de nada!!
Visitantes - Meichel Dias Teixeira em Quarta, 28 Fevereiro 2018 12:27

Intervenção Militar já! Precisamos que o Exército Brasileiro nós salve da corrupção instalada em todos os poderes.

Intervenção Militar já! Precisamos que o Exército Brasileiro nós salve da corrupção instalada em todos os poderes.
Visitantes - Guilherme Flores em Terça, 27 Fevereiro 2018 13:04

Excepcional mensagem, clara e objetiva - digno do Exercito Brasileiro.

Excepcional mensagem, clara e objetiva - digno do Exercito Brasileiro.
Visitantes - Catia Arraes em Terça, 27 Fevereiro 2018 12:46

Parabéns pelas considerações! Apoio total às FA!!!!

Parabéns pelas considerações! Apoio total às FA!!!!
Visitantes - Luiz Alberto Albuquerque de Carvalho em Terça, 27 Fevereiro 2018 11:43

Parabéns Monteiro. Lúcido e oportuno. Está na hora de o estado e a população estudar o estresse policial. Ao policiais também são vitimas. Poucos se importam com o estresse do policial. Eles também são afetados pela violência e corrupção. Nas polícias do RJ tem muito profissional sério e competente. Vamos dar voz a eles.
Luiz Alberto A. de Carvalho
Psicólogo

Parabéns Monteiro. Lúcido e oportuno. Está na hora de o estado e a população estudar o estresse policial. Ao policiais também são vitimas. Poucos se importam com o estresse do policial. Eles também são afetados pela violência e corrupção. Nas polícias do RJ tem muito profissional sério e competente. Vamos dar voz a eles. Luiz Alberto A. de Carvalho Psicólogo
Visitantes - Fabio Bulhoes Lelis em Terça, 27 Fevereiro 2018 10:51

Excepcional ponto de vista!

Excepcional ponto de vista!
Visitantes - Mario Sergio Nunes FORTES em Segunda, 26 Fevereiro 2018 22:57

Análise precisa e pertinente. Excelente como aliás é a marca do Ten.Monteiro, exemplo de oficial R2 competente dedicado e ativo. Selva! Brasil acima de tudo!

Análise precisa e pertinente. Excelente como aliás é a marca do Ten.Monteiro, exemplo de oficial R2 competente dedicado e ativo. Selva! Brasil acima de tudo!
Visitantes - Antonio Carlos Castilho Garcia em Segunda, 26 Fevereiro 2018 22:26

Parabéns Ten Monteiro pela lúcida análise e visão do que devemos nós todos esperar dessa Intervenção Federal, independentemente de suas motivações, e de como devemos nos portar: sempre ao lado do Exército Brasileiro.

Parabéns Ten Monteiro pela lúcida análise e visão do que devemos nós todos esperar dessa Intervenção Federal, independentemente de suas motivações, e de como devemos nos portar: sempre ao lado do Exército Brasileiro.
Visitantes - Ten Trindade em Segunda, 26 Fevereiro 2018 22:16

Prezado e respeitoso irmão Verde Oliva,
Ninguém melhor que você para expor com clareza e de maneira organizada tudo que passa por nossa cabeça.
Traduz em palavras simples o hoje é o amanhã de uma classe que não aceita um brasileiro, verdadeiro brasileiro, com uma farda gloriosa no comando de uma operação que tem tudo para voltarmos a ter sobre os nossos pés o caminho para a liberdade de ir e vir, que já perdemos há tempos.
Que suas palavras sejam levadas pelo vento dos grandes guerreiros para que cheguem às mentes daqueles que se escondem atrás de um colarinho branco.
Parabéns pela publicação.
Abraço

Prezado e respeitoso irmão Verde Oliva, Ninguém melhor que você para expor com clareza e de maneira organizada tudo que passa por nossa cabeça. Traduz em palavras simples o hoje é o amanhã de uma classe que não aceita um brasileiro, verdadeiro brasileiro, com uma farda gloriosa no comando de uma operação que tem tudo para voltarmos a ter sobre os nossos pés o caminho para a liberdade de ir e vir, que já perdemos há tempos. Que suas palavras sejam levadas pelo vento dos grandes guerreiros para que cheguem às mentes daqueles que se escondem atrás de um colarinho branco. Parabéns pela publicação. Abraço
Visitantes - Gabriel em Segunda, 26 Fevereiro 2018 19:58

Excelente texto!

[i]Excelente texto![/i]
Visitantes - Maria de Fátima Alvarenga em Segunda, 26 Fevereiro 2018 18:52

Deus abençoe nossas FFAA! ??

Deus abençoe nossas FFAA! ??
Visitantes - Fambre em Segunda, 26 Fevereiro 2018 17:51

Excelente matéria!

Excelente matéria!
Visitantes
Sexta, 20 Julho 2018

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