A liderança no nível político

Os jornais mais importantes do País têm dedicado diversos editoriais e textos de opinião, nos quais se diagnostica a ausência de lideranças políticas capazes de "aglutinar sentimentos, representar vontades, promover consensos e levar adiante projetos que ultrapassem os interesses particulares". Atesta-se, portanto, repetidas vezes, a falta que os líderes fazem ao Brasil nesse momento de gravíssimas dificuldades políticas, econômicas e sociais.

Realmente, não há exemplos na história recente do Brasil de um momento em que lideranças políticas fossem tão escassas, tão difíceis de ser apontadas. Pretensas lideranças foram engolfadas por escândalos e deixaram órfãos aqueles que, de boa-fé, creditavam-lhes alguma dose de confiança na capacidade de conduzir os destinos da Nação.

Lideranças políticas podem ser definidas como pessoas com a capacidade de influenciar outras, por intermédio da criação de vínculos afetivos (respeito, admiração, confiança), de modo que os cidadãos sejam levados a acreditar que o líder conduzirá o grupo – no caso, o próprio país – pelos melhores caminhos para a superação de todas as dificuldades que se apresentam.

Três devem ser os focos de trabalho das lideranças políticas: o primeiro é o de criar uma visão de futuro para a coletividade a que servem. Assim, as lideranças devem ter o exato objetivo de para onde querem conduzir a sociedade que as elegeu. O segundo foco é a mudança. Para isso, devem ter clara a noção da realidade que as cerca, saber exatamente em que ponto a sociedade se encontra e quais deverão ser as medidas que conduzirão à situação a que desejam chegar. O terceiro é o alinhamento das políticas, estratégias, programas e projetos de governo, para que todos os ministérios, secretarias, agências e órgãos trabalhem em coordenação de esforços (e não em concorrência), na busca das metas colimadas.

Evidentemente, não é tarefa fácil. Em tempos normais, tudo isso exige preparo intelectual, capacidade de articulação, experiência política, entre outras qualidades. Em época de crise, como a que vivemos, some-se a essas expertises uma sólida crença nos valores caros à sociedade que o líder representa, valores esses como honra, honestidade, amor à verdade e à justiça, respeito aos cidadãos (que devem ser, genuinamente, considerados dignos de reverência, deferência e gratidão), integridade e patriotismo, colocando-se os interesses da Pátria acima das conveniências particulares.

Não há atalhos na formação de lideranças políticas. Estas são forjadas durante o caminho do serviço à sociedade, desde a experiência comunitária até o desempenho dos mais altos cargos da Nação. Não há, portanto, espaço para aventureiros ou "salvadores da pátria". Entretanto, vivemos dias em que é muito difícil reconhecer líderes que comunguem dos valores mais caros aos brasileiros. É, principalmente, por essa razão que os formadores de opinião na imprensa e a grande maioria dos brasileiros clamam por líderes capazes de aglutinar as vontades de todos os setores da sociedade, na busca de um caminho que nos conduza aos destinos a que aspiramos como cidadãos.

Crença em valores. É isso que os brasileiros esperam de suas lideranças. Somente pessoas que demonstrem essa capacidade conseguirão inspirar os brasileiros, unindo a sociedade em prol das soluções para os muitos problemas que nos afligem.




Autor – Paulo Roberto da Silva Gomes Filho, Coronel de Cavalaria do Exército, é coordenador da Disciplina Liderança na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

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Fotografia: estamos todos conectados a ela

Falar de fotografia é falar de história. É o passado registrado, congelado e preservado de alguém ou de um lugar importante para alguém. É esse fragmento do tempo chamado fotografia que salva a memória da morte ou do esquecimento. Uma foto é, hoje, nessa realidade hiperdimensionada da Internet, o modo de comunicação em massa mais eficiente. Há outro contexto na contemporaneidade para a reflexão sobre o estudo da Comunicação nos meios digitais: o conteúdo da informação visual, que é tão importante quanto a forma de fazê-lo chegar ao público-alvo.

Para entender o presente é preciso estudar o passado. Assim, o exemplo apresentado neste artigo é o da fotografia histórica intitulada "Raising The Flag on Iwo Jima", feita por Joe Rosenthal no dia 23 de fevereiro de 1945. Essa imagem mostra cinco fuzileiros navais norte-americanos e um paramédico da Marinha dos Estados Unidos fixando a bandeira dos EUA no topo do Monte Suribachi, no momento da conquista durante a batalha de Iwo Jima (Segunda Guerra Mundial). A foto foi feita ainda no calor da batalha, que matou três dos seis soldados que fixam a bandeira: Franlin Sousley, Harlon Block e Michael Strank.

Após o registro fotográfico, ainda no teatro da guerra, o negativo foi levado para ser revelado longe da ação e, em seguida, enviado, via radiofoto, para os Estados Unidos. Os editores dos meios impressos da época logo perceberam a força comunicativa do fragmento temporal feito por Rosenthal, em que seis soldados lutavam para marcar a posição dos Estados Unidos na Segunda Grande Guerra. Na imagem, estão homens cujos rostos não são identificados. A foto trouxe à tona o discurso de jovens anônimos, que lutavam pelo "American Way of Life" em um país distante. Era o soldado anônimo: poderia ser o filho, o pai, o irmão ou o vizinho de qualquer cidadão norte-americano que tentasse entender a cena.

Logo, essa fotografia transformou-se em produto de propaganda dos EUA para arrecadar fundos para a guerra. Os três sobreviventes (John Bradley, Rene Gagnon e Ira Hayes) voltaram para os Estados Unidos como peças-chave dessa campanha de financiamento bélico. Além de sensibilizar toda uma nação, a foto de Rosenthal transcendeu como obra de arte, ao virar referência para a estátua de bronze Marine Corps War Memorial, construída pelo artista Felix de Weldon e instalada perto do Cemitério Nacional de Arlington, no Estado de Virgínia, não por acaso onde todos os heróis de guerra são enterrados.

É fato que a fotografia tem o poder de influenciar, modular, construir e desconstruir discursos ideológicos. A foto em questão tem mais de meio século e ajudou o governo norte-americano a manter política e financeiramente a Segunda Guerra Mundial. Tudo isso em um ambiente onde os meios de comunicação mais fortes eram o rádio, os jornais impressos e a televisão.

Para transportar o raciocínio sobre a importância da fotografia para a atualidade, há de se levar em consideração as mudanças ocorridas com a popularização dos smartphones e a conexão ininterrupta deles com a Internet. O telefone celular deixou de ser apenas o aparelho que realiza ligação de voz entre as pessoas. Ele passou a ter sua função extrapolada para além das telecomunicações, uma vez que possui câmera de vídeo e foto, e programas de edição, além de se conectar a uma variedade de redes sociais.

Esse aparelho móvel é o meio de comunicação mais forte, rápido e eficiente da atualidade. Num exercício hipotético, se Joe Rosenthal tivesse feito sua famosa foto com um telefone celular, a fotografia "Raising The Flag on Iwo Jima" seria compartilhada no Facebook ou no Instagram imediatamente, com alcance mundial praticamente instantâneo. Como se diz na linguagem de hoje: a foto de Rosenthal teria "viralizado"

A intenção deste texto é abrir para a reflexão sobre a importância da fotografia. Não podemos nos esquecer de destacar que a atual conjuntura prova que não há mais controle sobre a produção e a veiculação de qualquer informação no ambiente da rede. A fotografia pode ser feita por qualquer cidadão e enviada para qualquer pessoa que tenha um telefone celular conectado à Internet.

O desafio é maior para os fotógrafos profissionais, que precisam se destacar dentro de uma realidade em que "todos são fotógrafos". Cresce, também, a preocupação das instituições, as quais, em sua luta pela solidificação e preservação da própria imagem, devem educar seus funcionários sobre o código de comportamento nas redes sociais. O invariável é que a fotografia continua a ser o meio de comunicação de massa mais eficiente inventado pelo homem. Estamos todos, de alguma forma, conectados a ela.

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OCOP - Capacidade Plena

​O Exército Brasileiro (EB), para atender à missão constitucional, deve ser um instrumento dissuasório à disposição da Nação Brasileira, o que requer organização, equipamento e adestramento, visando obter resultados decisivos nas operações militares e nas demais atividades das quais participa ativamente.

O combate moderno e a ampliação da capacidade institucional de proteção ao Estado Brasileiro, preconizada na Estratégia Nacional de Defesa, impõem ao Exército Brasileiro a execução de um Processo de Transformação, por intermédio dos Projetos Estratégicos do Exército (PEE).

Com o intuito de manter a permanente capacidade operacional e contribuir com a Base Industrial de Defesa (BID), o EB busca preencher as lacunas de capacidade, por meio da obtenção e modernização de seus sistemas e materiais de emprego militar. Nesse sentido, foi estruturado o Projeto Estratégico do Exército de Obtenção da Capacidade Operacional Plena – PEE OCOP.

O OCOP foi criado em 2012 e é o único Programa Estratégico que contempla todo o EB, contribuindo, efetivamente, para a manutenção do estado de prontidão da Força Terrestre (F Ter). Tem por escopo atender às demandas de sistemas e materiais de emprego militar para dotação das organizações militares, permitindo a atuação nas operações no amplo espectro e, em particular, na proteção da sociedade.

Esse Projeto tem como Autoridade Patrocinadora o Chefe do Estado-Maior do Exército, cabendo a  gerência ao 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército. Entre seus benefícios,  destacam-se a contribuição para o estado de prontidão operacional, a adequada capacidade dissuasória e o fortalecimento da BID.

O OCOP está estruturado em: Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha, Projeto Combatente Brasileiro, Projeto Sistema de Material de Engenharia e Ações Complementares.

O Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha busca a reestruturação desse sistema, de modo a permitir apoiar as operações conduzidas pela Força Terrestre, mediante a aplicação de fogos adequados às necessidades, de forma potente, precisa e oportuna. Ressaltam-se a modernização de 32 (trinta e duas) Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M109 A5 + BR e aquisição do Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha (SISDAC).

O Projeto Combatente Brasileiro visa dotar o combatente individual de equipamentos, armamentos e sistemas adequados à sua atuação nos diversos ambientes operacionais - como, por exemplo, a Região Amazônica - visualizados para condução de operações militares pela Força Terrestre, possibilitando maximizar a letalidade seletiva, a proteção individual e a consciência situacional.

O Projeto Sistema de Material de Engenharia tem por escopo a obtenção de sistemas e materiais de emprego militar específicos de Engenharia, tais como meios de abertura de brechas, transposição de cursos d'água, equipamentos de purificação de água, geradores etc., reduzindo o hiato tecnológico dos meios relacionados à mobilidade, contra mobilidade e proteção. Salienta-se o emprego desses meios no contexto de operações de apoio a calamidades, sobressaindo-se a "mão amiga" da Força Terrestre na proteção da sociedade.

As Ações Complementares são processos que subsidiam a implementação do programa, além de abrangerem atividades necessárias que não demandem a estruturação de um subprograma/projeto para sua execução, abarcando a aquisição de viaturas operacionais especializadas (blindadas e não blindadas), meios de comunicações, armamentos, equipamentos optrônicos, embarcações, material aeroterrestre, saúde operativa, entre outros.

Entre as principais entregas já realizadas pelo Programa, realçam-se as seguintes: equipamentos rádio, Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) M113 BR modernizadas, monóculos de visão noturna LORIS, fuzis IA2, embarcações Guardian 25, portadas táticas, morteiros 81 mm, mísseis IGLA, viaturas operacionais especializadas, paraquedas e equipamentos de pontaria/levantamento de alvos.

Manter as atuais e obter novas capacidades são fatores determinantes para a adequada prontidão operacional da Força Terrestre e o atendimento das demandas da sociedade brasileira. É nesse mister que o OCOP vem atuando, de modo a contemplar todo o Exército com sistemas e materiais de emprego militar, contribuindo decisivamente para a geração de poder de combate e o fortalecimento da BID.

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Persuasão, Carisma e Liderança

​Muito se discute acerca das cotas de carisma e argumentação na composição do perfil ideal do líder direto de pessoas. Tentarei acrescentar ideias ao tema.

Na antiguidade, para os gregos, o termo kharisma denotava um dom proveniente de fonte divina. Com o tempo, sua abrangência expandiu-se em um amplo campo conotativo, quase trivializado. Por isso, para conceituar carisma, temos que nos policiar para não cairmos na vala de argumentos simplórios. Ora o carisma é classificado como a virtude necessária e bastante para a liderança ou como a própria liderança; ora é confundido como acompanhante da impostura, da encenação, da tendenciosidade, da empulhação e da manipulação.

Carisma é o arranjo integrado de atributos especiais de liderança inatos e em alto teor, cuja eficácia no convencimento de pessoas independe da capacidade de argumentação de quem o possui.

O carismático – mas não só – Usain Bolt, supercampeão dos 100 e 200 metros rasos e mestre da imagem, silencia todo um estádio com o simples gesto do dedo indicador sobre os lábios. Na pose para as fotos com as medalhas, comanda com o olhar o giro de cabeça dos outros dois classificados em direção aos fotógrafos, corrige aquele que errou e é prontamente obedecido. Defende bem as opiniões que emite. Intervala uma entrevista, em atitude de respeito cívico, a fim de homenagear o hino nacional de um país que não é o seu, e é pronta e simpaticamente atendido pela jornalista surpreendida. Dá atenção cortês às pessoas que o aplaudem. Esse é um bom exemplo da mescla harmônica de competência, postura e carisma. Provavelmente seria um ótimo chefe-líder de pessoas em uma atividade para a qual estivesse capacitado.

Na área da chefia, carisma é um conceito de valor relativo, pois a disposição ótima carismática que prepondera diante de determinado grupo pode não funcionar defronte de outro. Uma das razões está no fato de que, para ser eficaz, o carisma do chefe precisa estar imerso no imaginário dos chefiados e alimentar-se dele. Entretanto, imaginários coletivos dependem dos diversificados modelos mentais individuais e dos quadros de valores culturais das coletividades.

Dificilmente haverá metamorfose que possa ser feita no ótimo carismático de uma pessoa que atenda à outra cultura com a mesma eficácia do original. O rearranjo em busca de outro equilíbrio pode soar falso, pois carisma é natural e espontâneo, por definição. No entanto, há casos raros de indivíduos carismáticos que intuem oportunamente – às vezes oportunistamente – uma arrumação adequada a cada situação de exercício de liderança. Podem ser chamados de "metamorfoses ambulantes", que, de tanto se transmudarem, correm o risco de perder a identidade e o espaço no imaginário das pessoas, no qual se nutrem.

Dentre os atributos formadores do carisma pode-se incluir (não necessariamente todos; nem em ordem de relevância; nem inteiramente verazes, mas sempre verossímeis): novidade, diferença, empatia, simpatia, sensibilidade, entusiasmo, atração pessoal, autoconfiança, coragem, energia, determinação, intuição, inteligência emocional, sagacidade, iniciativa, pragmatismo, objetividade, senso de oportunidade, comunicabilidade, verossimilhança, simplicidade, humildade, informalismo, agregatividade. Tais atributos devem ser considerados, mesmo que façam parte de um jogo de simulações e manipulações.

Percebendo-se a complexidade do conjunto, infere-se o motivo pelo qual são tão poucos os líderes verdadeiramente carismáticos.

Pessoas comuns podem possuir tais qualidades, mas sem o peso, o ajuste, a integração e, em alguns casos, o potencialmente perigoso mito, que as façam ser carismáticas. Elas podem robustecer seus atributos de chefia e, por meio do aperfeiçoamento da personalidade, consistência pessoal, entusiasmo, capacidade profissional, argumentação pura e uso moralmente bom do poder e da autoridade, tornarem-se exemplos que inspirem os subordinados a seguirem-nas em consenso. Desta forma, estarão aparelhadas para produzir fortes efeitos de liderança semelhantes aos do carisma, porém mais sólidos e, no longo prazo, certamente mais duradouros.

Em apoio às ações de chefia, o uso da emoção (efeito principal do carisma) por um chefe facilita a obtenção da liderança, mas por si só – marquemos bem – não garante sua sustentação. Ela vale mais como complemento da razão, que embasa a boa argumentação e que caracteriza a persuasão pura, incitando a vontade dos chefiados de aderirem às ordens emitidas.

A figura abaixo nos mostra um espectro de proporcionalidade entre argumentação e emoção na ação de chefia. Nos dois extremos, o sinal "X" indica reprovação aos estilos exclusivamente lógicos ou emocionais. Entre eles encontram-se as combinações de mais ou menos argumentação e de menos ou mais emoção, representadas pelas setas. Da posição central para a esquerda: mais argumentação. Do centro para a direita: mais emoção. É aconselhável caracterizar bem o papel apenas complementar do fator emocional, fazendo tender a seta para o lado da argumentação. O entorno da terceira seta da esquerda para a direita atenderia bem a um estilo persuasivo, com base na argumentação e no exemplo, complementado por toques carismáticos ou emocionais.

ARGUMENTAÇÃO EMOÇÃO

No entanto, da mesma forma que são auxiliares da liderança positiva, a emoção e o carisma podem ser usados para alavancar projetos pessoais ou grupais de poder, mas nem sempre benéficos à coletividade. Esses tipos de projeto geralmente se nutrem da perversa combinação com a obsessão por poder e popularidade. No limite mau, eles tendem a formar um quadro de chefia com as seguintes características:
.  Subjetivismo do dom de carisma pessoal como substituto dos argumentos persuasivos consistentes.

.  Construção da imagem de líder por grupos de interesse oportunistas, com projeto de controle e usufruto prolongado do poder do cargo ocupado pelo líder.

.  Surgimento do seguinte ciclo perverso: (1) sagração do chefe como líder; (2) adoção dessa imagem pelos liderados, que passam a dar crédito irrestrito à pessoa do chefe, situando-o acima do bem e do mal; (3) sedimentação da reputação do chefe no imaginário dos liderados; (4) conversão do chefe em refém da crença dos subordinados; (5) necessidade de continuar crendo no líder, fazendo com que os liderados alimentem o mito e se submetam a ele obcecadamente.

.  Todos os fatores do carisma passam a ser utilizados pelo líder em proveito da aprovação pessoal e da popularidade.

.  Vive-se em clima de egocentrismo e culto à personalidade do líder.

. As deficiências pessoais do líder são ignoradas ou acobertadas e esse retribui com leniência quanto aos erros e até crimes dos membros dos grupos de interesse que inflam sua imagem. Dentre esses malfeitos, normalmente encontra-se a corrupção.

. Esses mesmos grupos fazem o líder "submergir" – e ele geralmente é mestre nisso – nas épocas de dificuldades, para só reaparecer quando estas se dissiparem.

. O discurso do líder é predominantemente contra alguém ou alguma situação real ou forjada.

 .  Subjaz uma tendência do líder ao enredamento na espiral da mentira continuada e multiplicada, e à transferência de responsabilidades a outras pessoas, para se eximir de erros próprios. Ele não tem preocupação de responder à essência de eventuais acusações merecidas; limita-se a falar o que seus seguidores precisam e querem ouvir, para alimentar o imaginário que o mitificou.

Embora o líder carismático extremista seja pouco encontradiço em organizações formais, ele existe. Seus adeptos têm necessidade de aceitar até promessas ilusórias do chefe e despercebem quaisquer indícios de eventual falsidade. Há que se acautelar dele, pois existem os que mascaram, atrás do apelo do carisma, intenções pessoais ou de grupos opostas aos interesses da organização e até de um país inteiro.
Por outro lado, ao redor do ponto de equilíbrio ótimo entre argumentação e emoção, as características de uma chefia com liderança persuasiva e dedicada ao cumprimento das missões compõem aproximadamente o seguinte quadro desejável:

. O chefe é pessoa ética e moralizada. Concilia seus valores pessoais com os da organização e exerce o poder do cargo e a autoridade da qual está investido, por intermédio de ações moralmente boas.

. Desenvolveu a habilidade de influenciar a vontade dos subordinados por meio da persuasão pura, lógica e ética, sem manipulação, induzindo a predisposição para comportamentos que sejam benéficos para a organização.

 . Tem domínio da lógica ou, pelo menos, dos esquemas de argumentação, por meio de silogismos.

. Usa a emoção moderadamente e o exemplo fortemente, em apoio à obtenção do comprometimento dos subordinados com a missão, não com sua pessoa.

.  Aperfeiçoou a sensibilidade para detectar os sentimentos das pessoas e usa essa empatia para adaptar suas mensagens aos chefiados.

.  Desenvolveu e põe em prática o espírito de trabalho em equipe.

 . Possui conhecimento profissional sólido. Poucos acontecimentos emergentes na sua área de atribuições o surpreendem, dada a boa capacidade de previsão e organização.

  . Em períodos de dificuldades ou de crise, ele aguça o discernimento, mantém-se equilibrado à frente da gestão do cargo e não teme se expor.

 . Apesar de identificar-se fortemente com o grupo que chefia, não hesita nos casos de indisciplina e é equânime no julgamento. Adverte ou repreende com discrição e sempre procura extrair aprendizagem dos erros e difundi-la para os subordinados, sem exposição ou constrangimento dos transgressores.

 . Imbui-se dos padrões e valores da cultura da organização e os explora na formação das atitudes dos subordinados.

.  Paciente e perseverantemente legitima-se como líder ante os subordinados e transforma-se em exemplo a ser seguido. Torna-se, assim, um chefe investido de legalidade e revestido de legitimidade.

.  Com essa legitimidade, é percebido como mais um do grupo que chefia e consegue que, internamente, todos se sintam corresponsáveis pelo atingimento dos resultados. Todavia, todos sabem que, externamente, ele não abre mão da responsabilidade pelas falhas eventuais.

A partir desses dois quadros, que sugerem o que adotar e o que rejeitar, um candidato a chefe-líder pode produzir uma síntese com os atributos desejáveis do líder direto de pessoas e levantar ideias para sua capacitação pessoal. Antes de tudo, sugiro que sua virtude básica, que permeia todos os atributos, exceto, talvez, os da área de talento e competência, seja o caráter, ornado pela retidão de comportamento, tenacidade, apego à verdade, honradez, confiabilidade e comprometimento. Nos horizontes médio e longo, o caráter é o grande impulsionador da continuidade, da autoconstrução e do aperfeiçoamento do líder.

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Serviço de Informações ao Cidadão do Exército Brasileiro (SIC-EB)

A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi instituída pela Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, e implementada na Administração Pública Federal pelo Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamentou. Em 2017, a LAI comemora cinco anos.

No cenário internacional, em 1766, a Suécia foi o primeiro país a instituir lei sobre acesso à informação. Em 1990, apenas 13 nações haviam adotado lei semelhante e, atualmente, mais de 90 países aplicam norma similar.

A LAI regula o direito constitucional de acesso às informações públicas. A norma abrange os três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Além destes, entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos para a realização de ações de interesse da sociedade, também se submetem às disposições dessa lei.

No Exército Brasileiro (EB), inicialmente, o Estado-Maior do Exército emitiu diretriz específica para cumprir as imposições dessas normas. Posteriormente, o Comandante do Exército, por meio da Portaria n.º 1.250, de 13 de outubro de 2014, aprovou as Instruções-Gerais para o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC-EB), que dispõem do funcionamento desse serviço na Instituição, aplicando-se essas Instruções a todas as Organizações Militares (OM).

O SIC-EB tem os seguintes objetivos: atender ao público, orientando-o quanto ao acesso à informação produzida e recebida pelo Exército; informar sobre a tramitação de documentos na Força; receber e registrar pedidos de acesso à informação.

A definição sobre o que é informação está no inciso I do artigo 4° da LAI: "Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato".

Desse modo, comunicação de ilícito, apresentação de reclamação, elogio, sugestão, entre outros pedidos, estão fora do escopo da lei e devem ser encaminhados ao "Fale Conosco", na página eletrônica do EB, no link: http://www.eb.mil.br/web/fale-conosco/formulario.

É importante ressaltar que as informações relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos, a contar da data de sua produção. Além disso, poderão ter a divulgação ou o acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de acesso assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes.

Ademais, o pedido de acesso a informações pessoais estará condicionado à comprovação da identidade do requerente. Nessa hipótese, ele deve se dirigir à OM detentora da informação ou à unidade militar mais próxima de sua residência, e apresentar o requerimento.

A legislação de acesso à informação determina, ainda, que não serão atendidos pedidos genéricos, desproporcionais ou desarrazoados; que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou, ainda, que requeiram serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Para seu funcionamento e para o trâmite dos pedidos de acesso à informação na esfera institucional, o SIC-EB vale-se da estrutura existente do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e da Rede do Sistema de Comunicação Social do Exército (RESISCOMSEx).

O SIC-EB está estruturado em Unidade de Atendimento ao Público (UAP), Unidade de Monitoramento e Gestão (UMG) e Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) exerce as atividades da UAP e é o gestor do SIC-EB; o Estado-Maior do Exército (EME) executa as atividades da UMG; e compete a todas as OM instalar o PAC ligado ao SIC-EB.

O pedido de acesso à informação pode ser realizado por qualquer pessoa física ou jurídica, seja presencialmente, seja no sistema eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob a responsabilidade do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), podendo ser acessado pelo link: http://www.acessoainformacao.gov.br/.

Todavia, antes de realizar o pedido, orienta-se ao requerente que consulte a página oficial do Exército, na rede mundial de computadores, pois a Instituição cumpre a transparência ativa e disponibiliza muitos dados, que podem ser consultados de imediato.

A informação será prestada imediatamente ou, em caso de indisponibilidade, em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias, nos termos da legislação aplicável. Se ocorrer indeferimento de acesso à informação ou o não fornecimento das razões da negativa de acesso, o interessado poderá interpor recurso de primeira instância no prazo de dez dias, a contar da ciência dessa decisão.

O recurso de primeira instância será dirigido ao Chefe do Estado-Maior do Exército, autoridade de monitoramento, que deverá se manifestar no prazo de cinco dias, contados do recebimento do expediente. Caso seja indeferido, o requerente poderá recorrer, em segunda instância, no prazo de dez dias, a contar da ciência do solicitante. O recurso de segunda instância será dirigido ao Comandante do Exército, que deverá se manifestar no prazo de cinco dias, contados do recebimento da solicitação.

Se o recurso de segunda instância for indeferido, o requerente poderá recorrer, em terceira instância, ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Se for indeferido também, o interessado poderá recorrer, em quarta instância, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

Desde a criação, o SIC-EB recebeu mais de seis mil pedidos de acesso à informação, dos quais 100% foram respondidos no prazo legal, menos de 3% dos requerentes interpuseram recurso perante o Ministério da Transparência e menos de 1% recorreu à CMRI. Dos que trilharam a via recursal, quase a totalidade não prosperou, o que evidencia o comprometimento institucional com a moderna administração pública.

Por fim, neste quinquênio de existência do Serviço de Informações ao Cidadão, o Exército Brasileiro reafirma seu compromisso com a transparência pública, ativa e passiva, e com o fomento do desenvolvimento da cultura da transparência.

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