Lei Maria da Penha na Justiça Militar

A Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. Em momento oportuno, o legislador criou essa norma, pois a sociedade considerava o sexo feminino o polo mais fraco nos desentendimentos familiares e clamava por uma ação governamental para diminuir os casos de abuso...
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Intervenção federal no Rio de Janeiro

Desde a assinatura do decreto presidencial que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, proliferam na mídia e nas redes sociais os mais variados comentários e artigos. Alguns merecedores de atenção, outros contaminados ideologicamente, muitos deles irreais, fantasiosos e até ridículos. Sempre que o tema é segurança pública, v...
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Instituição de Estado: flexibilidade e análise judiciosa em seu emprego

O atual emprego das Forças Armadas exige extrema habilidade das autoridades legalmente constituídas, pois há dissonância entre a vocação básica e as atividades operacionais que elas desempenham. Cada vez mais, o Estado tem utilizado as Forças para diferentes finalidades, porém, esse tema requer decisão detalhada sobre o emprego das tropas, por meio...
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Haiti e a criação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma experiência sem precedentes na história das Forças Armadas brasileiras. O crescimento profissional e a evolução da doutrina militar são pontos a se ressaltar nesse processo de mais de 13 anos vividos intensamente pelo Exército Brasileiro. Nesse co...
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Forças Armadas no Brazil Cyber Defence - Entrevista com General Okamura, Comandante de Defesa Cibernética

A importância da cibernética, das comunicações e da guerra eletrônica no País  é alvo  de debates para a sensibilização da sociedade e da administração pública. Acompanhe entrevista sobre o tema:EBlog - Como será a participação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) no Brazil Cyber Defence? O que será apresentado?Gen Okamura - O Com...
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