Militares e soberania

O tema nos insere no campo das relações internacionais, muito bem caracterizadas por Montesquieu em O Espírito das Leis (1784) “O direito das gentes baseia-se naturalmente neste princípio: as várias nações devem fazer-se mutuamente o maior bem possível em tempo de paz e o menor mal possível em tempo de guerra, sem prejudicarem seus genuínos interesses”.

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Militares brasileiros no Sistema Interamericano de Defesa

A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948 com a assinatura da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951. A Organização, por intermédio de seus 35 estados membros, promove a democracia, os direitos humanos, a segurança multidimensional, o desenvolvimento e a prosperidade hemisférica.

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Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser usados com o beneplácito da Justiça

O cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais números e estatísticas que podem ser usados, para, supostamente, comprovar qualquer ponto de vista pré-con...
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Liderança em tempos de mídias sociais

Vivemos dias em que a onipresença dos aplicativos de comunicação instantânea provoca uma reflexão acerca da importância de um aspecto básico para o exercício da liderança: a eficiência e a eficácia do...
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Lei Maria da Penha na Justiça Militar

A Lei Maria da Penha (LMP) tem por finalidade coibir e prevenir a violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. Em momento oportuno, o legislador criou essa norma, pois a socied...
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