Esquizofrenia social

​A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semiparlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva.

Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes. Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.

Outra preocupação relevante é a violência urbana. Embora seja notória a crise geral de segurança pública, o tema não consegue espaço na agenda legislativa. A redoma psicológica em que se abrigam os legisladores no Congresso parece torná-los insensíveis ao sofrimento refletido no índice macabro de 60 mil homicídios ao ano, que supera o total de baixas somadas na Síria e no Afeganistão. A realidade social mostra que os códigos vigentes no País estão defasados. Uma explicação para o imobilismo seria a alienação ideológica.

Contudo, o distúrbio da insensibilidade não se restringe ao âmbito legislativo. A crise econômica e o desemprego de 14 milhões de pessoas não chegam a comover as corporações dos poderes públicos, responsáveis pela expansão de supersalários, que transcendem os limites legais. Sobre fenômeno similar, escreveu Alexis de Tocqueville, em "O Antigo Regime e a Revolução", que as teses dos enciclopedistas eram temas da moda entre os nobres da França no século XVIII, durante os convescotes de Paris e os saraus da Corte de Versailles, como se não lhes afetassem a própria sobrevivência. Mais do que anomalia emocional ou moral, seria um sintoma de esquizofrenia social.
Outro aspecto contumaz da agenda subliminar é a chamada "teoria do gênero". Inventada na Europa por pensadoras feministas, pretende alterar as leis da natureza, ao derrogar os sexos, como se o homem e a mulher fossem espécies diferentes dentro do gênero humano. O que surpreende é a assimilação do conceito pela grande mídia, que vem conseguindo inculcar tal aberração na sociedade, até alcançar a legislação governamental.

O fato é que o humanismo perdeu o rumo e transpôs os limites razoáveis, ocasionando um ambiente cada vez mais permissivo. O Brasil, por mais de quatro décadas, tem sido vítima de campanhas "construcionistas", que subverteram os valores sociais e desnortearam o senso comum. O bombardeio populista e ideológico, a partir da Constituinte de 1988, consolidou uma cultura de direitos sem deveres e minou o princípio da autoridade. O resultado mostra-se nos indicadores de corrupção, violência e impunidade. Para agravar esse quadro, escasseiam-se as lideranças políticas.

Chegamos, assim, ao limiar da ordem política, econômica, social e jurídica. É hora, portanto, de reação, antes que o faça o instinto de sobrevivência coletivo, potencial criador de cenários escatológicos. A ordem social que repousa em base falsa torna a sociedade suscetível ao presságio bíblico: "Quando vierem as chuvas, subirem os rios, soprarem os ventos e a vierem açoitar, ela ruirá, e grande será a sua ruína" (Mateus, 7:25).

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Espadim de Caxias: símbolo da Honra Militar

Ao resgatar o título de Cadete, criar o Corpo de Cadetes, seu brasão, seu estandarte e seus uniformes históricos, o então Coronel José Pessôa Cavalcanti de Albuquerque – Comandante da Escola Militar do Realengo, de novembro de 1930 a agosto de 1934 – fortaleceu os laços que uniam o Exército do Império ao da República. Contudo, faltava ao Cadete uma arma privativa que o distinguisse de todos os demais militares.

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Ensinamentos da liderança militar

O processo de entrada de militares da reserva na política partidária – sem a criação de um partido militar – não contamina o profissionalismo do dia a dia dos quartéis, tampouco deteriora a disciplina e a hierarquia, pilares das Forças Armadas e Policiais. Pretensiosamente, organizei algumas opiniões para tentar colaborar com os camaradas que, agora, voltam seus ideais e sua energia para outra atividade de Estado, como o fizeram nos anos de caserna.

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Ecos da Guerra do Pacífico

No último dia 1º de outubro, a Corte Internacional de Justiça de Haia, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, decidiu contrariamente à Bolívia, que havia levado àquele tribunal, no ano de 2013, uma solicitação no sentido de que o Chile fosse obrigado a negociar com a Bolívia uma solução para que esta voltasse a ter uma saída soberana para o mar. A decisão pode ser encontrada na página eletrônica do Tribunal, no endereço https://www.icj-cij.org/files/case-related/153/153-20181001-JUD-01-00-EN.pdf .

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EBMail e EBChat: plataformas da comunicação institucional

Samuel Huntington, no livro "O Soldado e o Estado", afirmou que "as características que distinguem uma profissão como um tipo especial de vocação são: especialização, responsabilidade e corporatividade". Esses conceitos estão relacionados à experiência prolongada, ao serviço à sociedade e ao espírito de grupo, respectivamente, atributos fielmente alinhados à profissão das armas e que são igualmente basilares para as demais instituições ligadas aos setores de segurança. Sendo assim, a conduta de profissionais que atuam no campo de ação da segurança inspira a fiel observância de preceitos e normas institucionais que, em última análise, possam dirimir riscos à integridade física das pessoas, dos materiais, do patrimônio e das informações, estejam eles no exercício de suas funções ou não.

A era da informação ampliou o conceito de segurança e, hoje, deparamo-nos com expressões, tais como: segurança jurídica, biossegurança, segurança da informação e segurança cibernética. No viés que tem como objeto principal a informação como ente a proteger, o Exército Brasileiro dispõe de vasta legislação normativa, destacando a que envolve a segurança nos meios de tecnologia da informação (TI), em razão dos riscos para a atividade militar, esses motivados, entre outros, pelo uso constante da rede mundial de computadores nas organizações militares. Cabe destacar que, desde 2008, com o advento da Estratégia Nacional de Defesa (END), o setor cibernético brasileiro ganhou importância no âmbito das estruturas estratégicas e dos sistemas de defesa, o que denota o correto alinhamento do País com tendências mundiais de vanguarda nesse setor.

Curioso notar que, a despeito do desenvolvimento vertiginoso do aparato tecnológico na atualidade, ainda vivemos uma conjuntura mundial de falta de segurança no que tange às informações, sejam elas pessoais, sejam corporativas. "Esse é o paradoxo de nosso mundo saturado de dispositivos de vigilância, quaisquer que sejam seus pretensos propósitos: de um lado, estamos mais protegidos da insegurança que qualquer geração anterior; de outro, porém, nenhuma geração anterior, pré-eletrônica, vivenciou os sentimentos de insegurança como experiência de todos os dias (e de todas as noites)", escreveu o sociólogo Zygmunt Bauman.

É sabido, também, que o mundo pós-moderno tem exigido processos de comunicação cada vez mais ágeis (tempo real) e com altas taxas de disponibilidade, o que tem provocado certa negligência no uso de medidas de salvaguarda e proteção, mesmo no meio das categorias de profissionais dos setores de segurança. Ainda é comum, por exemplo, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas e e-mails não corporativos (comerciais) para a troca deliberada de documentos e informações institucionais, muitas delas podendo ser de conteúdo sensível e/ou sigiloso, como no caso de investigações criminais e assuntos de justiça. Isso deixa clara a pouca mentalidade de segurança da informação existente, mesmo no universo daqueles que deveriam, no mínimo, dar o exemplo.

Nesse cenário de potenciais vulnerabilidades envolvendo informações (e aqui me refiro somente à parte que cabe ao uso dos meios de tecnologia da informação), a única saída é incorporar e praticar hábitos seguros, entendendo que a relativa estabilidade e disponibilidade das soluções de comunicação comerciais não podem tomar o lugar das soluções corporativas, principalmente quando se trata de assuntos de serviço.

Na busca por proporcionar o trâmite seguro de informações institucionais e mesmo pessoais entre seus integrantes, além da complexa infraestrutura de segurança das redes corporativas existentes nos 12 Centros de Telemática de Área (CTA) e Centros de Telemática (CT) espalhados pelo País, o Exército Brasileiro avança e difunde, entre seus integrantes, o uso do EBChat e do EBMail, ferramentas próprias que se alinham às políticas de segurança da informação na Administração Pública Federal e que oferecem grande parte dos recursos de outras aplicações comumente utilizadas por usuários das redes sociais.

É lógico que essas e outras soluções corporativas, por si sós, não são perfeitas, mas é preciso que se credite confiança nos benefícios de seu uso para a segurança das informações. Dessa forma, torna-se possível a mitigação dos riscos envolvidos na difusão de conteúdos, tanto institucionais, quanto pessoais. O fato de não haver sistemas que ofereçam uma taxa de segurança de 100% não tira o mérito dessas iniciativas, que promovem a melhoria da mentalidade de segurança e criam ambiente propício ao desenvolvimento de outras medidas de proteção mais complexas. Nesse mister, o Exército Brasileiro oferece uma grande contribuição para a segurança institucional e de seus integrantes, com a implantação e difusão do EBMail e do EBChat.

O fator humano tem a maior parcela de responsabilidade no sucesso de qualquer processo de segurança e nós, como parceiros da Instituição de maior credibilidade no País, damos provas de profissionalismo no trato das informações, quando adotamos as mencionadas ferramentas corporativas em nossa rotina. Retornando a Huntington e a seu livro: o compromisso do militar é para com a sociedade. Sendo assim, em se tratando de segurança de informações, não há espaço para descuido, improvisações e amadorismo.

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