O Direito Operacional Militar

O uso das Forças Armadas (FA) obedece à expressão da vontade do povo, por meio do seu governo. Cabe ao poder político determinar ou não seu emprego, que deve acontecer dentro dos limites das leis vigentes.O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, garante o respeito às liberdades civis e aos direitos humanos, pela observância das gara...
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O Conceito de Segurança ao longo da História

​A compreensão do conceito de segurança no Brasil requer uma visão ampliada. Assim, é necessário não apenas o seu entendimento no contexto internacional, como uma evolução do conceito de Defesa Nacional, mas também no contexto nacional, sendo o resultado autóctone da evolução histórico- jurídica de um povo, o brasileiro. No contexto internacional, ...
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O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade

O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado par...
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Mudança nas prioridades de defesa norte-americanas

No último dia 19 de janeiro, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América publicou uma sinopse da sua Estratégia de Defesa – o texto completo não foi disponibilizado por ser secreto. A versão tornou públicos os aspectos ostensivos daquela Estratégia e significa uma guinada nos rumos das Forças Armadas daquela superpotência, capaz de influ...
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Medida necessária: mandados de busca ditos coletivos só poderão ser usados com o beneplácito da Justiça

O cidadão fluminense já está absolutamente descrente das autoridades. Também não suporta mais números e estatísticas que podem ser usados, para, supostamente, comprovar qualquer ponto de vista pré-constituído. O que se deseja são ações concretas que permitam que as pessoas voltem a viver suas vidas normalmente.Não há, no Rio de Janeiro, quem não te...
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