Perspectivas de conflitos no Atlântico Sul: reflexos para a Defesa Nacional

​Oficiais militares do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) fazem uma reflexão sobre as possibilidades de conflitos no Atlântico Sul, com propostas de ações para o País fazer frente a ameaças nessa área estratégica.

​A fim de contextualizar o emprego da Força Terrestre sob a perspectiva de conflitos no Atlântico Sul e em consonância aos propósitos estipulados pelo EME para o Projeto Interdisciplinar do CPEAEx no ano de 2015, o trabalho desenvolvido teve como objetivo analisar as possibilidades de conflitos no Atlântico Sul, elaborando propostas de ações para fazer frente a ameaças nessa importante área estratégica.Historicamente, a importância do Atlântico Sul está ligada ao desenvolvimento da navegação em mar aberto a partir do final do século XV. O domínio marítimo britânico nos séculos XVII, XVIII e XIX proporcionou a criação de uma diagonal insular no Atlântico Sul, que permanece sob domínio inglês até os dias atuais. A Inglaterra não é a única nação europeia que mantém sua presença no Atlântico Sul. A França manteve seu interesse no continente sul-americano por meio da Guiana Francesa, território ultramarino, praticamente na entrada do Atlântico Sul.

Da análise das tensões e conflitos recentes ocorridos na América do Sul entre nações com projeção para o Atlântico: o episódio conhecido como "Guerra da Lagosta", na década de 60; a questão de Itaipu e influência sobre a Bacia do Prata, na década de 70; a questão do Canal de Beagle e Cabo Horn, nas décadas de 70 e 80, e a Guerra das Malvinas, em 1982, observa-se a incidência de quatro grandes atores. As duas potências europeias com territórios no hemisfério sul, França e Inglaterra, e os dois maiores países da América do Sul com projeção para o Oceano Atlântico, Brasil e Argentina. 

Na continuação desta análise, foram levantadas como possíveis causas de tensões e conflitos futuros na área geoestratégica do Atlântico Sul o interesse internacional na descoberta de novas reservas petrolíferas, bem como de recursos minerais e pesqueiros na plataforma continental brasileira e na costa africana. Também no litoral africano, a questão da pirataria no Golfo da Guiné pode ser escalada para uma tensão internacional.

Por último, a presença de atores extrarregionais como Rússia, China e Índia, pode vir a questionar a hegemonia americana nos oceanos. O aumento da presença e influência desses países no continente africano, nas áreas econômica e militar, bem com o lançamento dessas potências emergentes ao mar, pode suscitar nos EUA a necessidade de uma demonstração de sua força naval. Com isso, foram levantadas como as principais áreas focais no Atlântico Sul: o Cone Sul Africano onde se encontra o Cabo da Boa Esperança; o saliente africano e o Golfo da Guiné; a região do Estuário do Rio da Prata e sua projeção sobre o arquipélago das Malvinas; e a Foz do Rio Amazonas com sua projeção para o arquipélago de Fernando de Noronha. Dessas áreas, as duas últimas foram levantadas como as mais possíveis de serem atingidas por um conflito, tendo em vista o histórico contencioso e os atores envolvidos.

Conclui-se então que em um eventual conflito no Atlântico Sul, a FTer poderá ser empregada como: Comando de Zona de Defesa, comando conjunto ativado a partir de um ou mais Comandos Militares de Área situados no litoral; FTC para emprego em Operações Contra Desembarque Anfíbio, defesa de áreas litorâneas estratégicas e defesa de ilhas oceânicas; e no emprego de capacidades assimétricas Antiacesso/Negação de Área (A2/NA).
Da análise de se o Processo de Transformação do Exército estará coerente com o poder dissuasório necessário para um eventual conflito no Atlântico Sul, chega-se à conclusão que para o emprego da FTer em ações na ZD, o Projeto PROTEGER, que abrange a defesa de infraestruturas estratégicas críticas, juntamente com os Projetos DEFESA CIBERNÉTICA e DEFESA ANTIAÉREA são de capital importância. Para o emprego como FTC nas ações no litoral e defesa de ilhas oceânicas, o Projeto GUARANI, com a nova família de blindados sobre rodas que serão utilizados pelas unidades de Cavalaria e Infantaria, juntamente com o Projeto DEFESA ANTIAÉREA, possuem destaque. Para o emprego de capacidades assimétricas Antiacesso/Negação de Área (A2/NA), o Projeto ASTROS 2020, juntamente com os Projetos DEFESA CIBERNÉTICA e DEFESA ANTIAÉREA, contribuem sobremaneira para ao aumento do poder de dissuasão brasileiro contra um eventual oponente com poder militar superior. Em segundo plano para esta ação estão os Projetos GUARANI e OCOP, este último, devido à sua finalidade de aumentar a capacidade operacional da FTer com a dotação de produtos de defesa modernos e suficientes, permeia o emprego em todas as possibilidades.

Destaca-se a afirmativa de que, em um conflito armado no Atlântico Sul, o emprego das Forças Armadas ocorreria sob o escopo da doutrina de operações conjuntas, com foco na interoperabilidade e respeitadas as especificidades de cada Força. Nesse contexto, a FTer está inserida com seus projetos estratégicos indutores da transformação em consonância com seu emprego nessas possibilidades de conflitos. Finalmente conclui-se que é de suma importância que o Exército Brasileiro não apenas se organize para atuar em todo o espectro dos conflitos, como também em todos os cenários previsíveis mais perigosos, devido à impossibilidade de se saber, de antemão, em que grau de gravidade os nossos interesses essenciais poderão ser ameaçados futuramente.

Autores:

Cel Inf SAMUEL VIEIRA DE SOUZA
Cel Inf ANATÓLIO DOS SANTOS JUNIOR
Cel Art LUÍS FERNANDO GONÇALVES
Cel Com FERNANDO COSTA ADAM
Cel Cav ROGÉRIO MARQUES NUNES
Cel Av MAURO BELLINTANI
CMG FN JORGE LUIZ CORDEIRO DAS NEVES

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Perfil desejável do líder político

Os militares que ora estão entrando na política partidária desbravarão as circunstâncias descritas no artigo “Ensinamentos da Liderança Militar”, já publicado no EBlog - blog oficial do Exército Brasileiro, abrindo caminho com o terçado do caráter. Eles ainda estarão enfrentando a atual cultura política do País, cujos padrões nem sempre estimulam um quadro ético propício ao bem e às condutas morais boas, mas os instrumentos à disposição dar-lhe-ão condições para vencer esse bom combate.

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Percepções da Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Paz da ONU

A Conferência Ministerial de Defesa sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPKDM/2017), realizada no final de 2017, trouxe importantes percepções a respeito da presença brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU. Realizada na cidade de Vancouver, Canadá, a Conferência contou a presença do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO/ONU), Jean-Pierre Lacroix, e do Secretário-Geral Adjunto do Departamento de Apoio ao Campo das Nações Unidas (DFS/ONU), Atul Khare. Compareceram delegações de 70 países e 44 ministros de defesa.

A delegação brasileira estava composta pelo Ministro de Estado da Defesa, pelo Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa (MD) e por membros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Congresso Nacional.

Foi uma oportunidade para atualização de conhecimentos a respeito das operações de missões de paz, intercâmbio de experiências e compartilhamento de ideias com outras nações.

Entre os objetivos do evento, destacaram-se:

  • - implementar ofertas ("pledges") para as forças estratégicas de manutenção da paz da ONU e continuar a gerar novas disponibilizações para preencher lacunas-chave;
  • - aperfeiçoar a habilidade de proporcionar melhor planejamento e desempenho das operações de manutenção da paz - particularmente em relação ao treinamento e à capacitação, protegendo aqueles em situação de risco e criando capacidades para alertas antecipados e rápida mobilização;
  • - promover soluções pragmáticas e inovadoras para tornar as operações de manutenção de paz mais efetivas, com base nos "3P" – "pledges", "planning' e "performance" (ofertas, planejamento e desempenho); e
  • - estimular a participação das mulheres em ações de manutenção da paz.

Para tanto, a Conferência foi dividida em quatro sessões:

Sessão 1: compromissos inteligentes

Avaliar os progressos alcançados no cumprimento dos objetivos estabelecidos em 2016 (Reunião Ministerial sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, em Londres) para aumentar as taxas de participação feminina na manutenção da paz da ONU; apresentar novas ofertas relacionadas ao gênero; e compartilhar abordagens sobre como atingir esses objetivos nos próximos anos.

Sessão 2: inovação em treinamento e construção de capacidades

Assegurar as ofertas dos países contribuintes com tropa ("Troop Contributing Country" - TCC), relativos ao treinamento e à capacitação; estabelecer arranjos de parcerias novas e inovadoras, bem como criar oportunidades para nomeação, treinamento, desenvolvimento e implementação de forças de paz femininas qualificadas.

Sessão 3: protegendo os que estão em risco

Fortalecer o desempenho e a responsabilidade dos TCC no que se refere à proteção de civis em risco e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual ("Sexual Exploitation and Abuse" - SEA) por parte de "peacekeepers".

Sessão 4: alerta antecipado e rápido emprego

Assegurar as ofertas dos TCC para atender às necessidades pendentes de desdobramento rápido das Nações Unidas e para fortalecer mecanismos de alerta antecipado a fim de apoiar a prevenção de conflitos e de adotar cronogramas mais céleres de estabelecimento de missões.

Além disso, em virtude das atuais missões no continente africano, observou-se a preocupação com a evolução das operações de manutenção da paz nesse continente, principalmente pela instabilidade política e psicossocial, precariedade econômica, ambiente étnico complexo e desafios logístico-operacionais.

Nesse contexto, ficou muito evidente a necessidade do conhecimento e da fluência no idioma francês (além de outros).

Da amplitude dos assuntos expostos, percebeu-se que há uma variedade de opções que poderiam ser exploradas como outras formas de emprego da tropa brasileira junto ao DPKO/ONU.

Nesse cenário e aproveitando-se a diversidade de ofertas apresentadas por outros países, foi possível extrair alguns exemplos:

  • - Laboratório Químico, Biológico e Nuclear móvel – Finlândia;
  • - Unidade de Engenharia de Construção – Bangladesh;
  • - Unidade de Engenharia de Desminagem – Vietnã;
- Unidade de Perfuração de Poços Artesianos –Tailândia;
- Unidade de Engenharia de Construção e de Manutenção de Aeródromo, Unidade de Aeródromo, Unidade de Sistema Aéreo Remotamente Pilotado (nível tático) e Unidade de Operações Portuárias – Itália;
- Unidade Ribeirinha, Unidade Canina e Unidade de Tratamento de Água – Uruguai;
- Unidade de Patrulha Naval – Gana; e
- Implementação de tecnologia amigável ao meio ambiente para otimizar o uso da água, gerenciamento de resíduos e geração de energia nas operações de manutenção da paz – Estados Unidos.

As Forças Armadas brasileiras possuem capacidade para incrementar sua presença por meio do emprego mais técnico de seu pessoal, sem desconsiderar aquelas forças que estão atualmente disponibilizadas no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas (UNPCRS – "United Nations Peacekeeping Capabilities Readiness System").

Dessa forma, a conformação de equipes capacitadas para executar tarefas mais técnicas e oferecer serviço especializado permitiria a inserção do Brasil em um nível mais elevado de atuação no contexto das operações de manutenção da paz, podendo trazer os seguintes benefícios:

- fortalecimento da cooperação com a comunidade internacional;

- incremento da presença brasileira em operações de paz, empregando tropa com maior valor tecnológico agregado;

- aumento do intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico com países de elevado nível de tecnologia militar;

- atuação em ambientes menos agressivos;

- aumento do nível técnico do militar empregado;

- desenvolvimento doutrinário-tecnológico voltado para operações de paz;

- emprego de militares técnicos em missões de operações de paz, estimulando o aperfeiçoamento dos cursos nacionais;

- alternativa para a permanência do Brasil como contribuinte de tropa (no caso de carência de recursos financeiros para o envio de maiores contingentes); e

- divulgação do material de emprego militar brasileiro no exterior, com o apoio da indústria do material de defesa.

Conclui-se que os eventos da ONU, voltados para operações de manutenção da paz, constituem-se em excelentes ambientes de intercâmbio operacional, doutrinário e, principalmente, de relações internacionais. Em virtude dos temas discutidos, tornam-se fontes de ideias e concepções mais avançadas sobre o planejamento, o emprego e o desempenho nas operações. O contato com outras forças armadas permite ampliar os horizontes e exercitar o pensamento prospectivo.

Assim sendo, a presença do Brasil, não só nesses eventos, mas também nas operações de manutenção da paz, seja com tropa operacional, seja com equipe técnica, traz inúmeros benefícios, sendo fundamental para o nosso País fortalecer sua posição na comunidade internacional e colaborar de diversas formas com os organismos internacionais, nos esforços para aliviar as crises humanitárias.

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Pensamento realista na sociedade atual

​A vida humana em sociedade, desde o início em pequenos grupos populacionais, passando pelos grandes impérios multiétnicos, até os Estados nacionais como conhecemos hoje, sempre foi repleta de conflitos, animosidades e atritos, tanto na esfera pessoal, quanto no choque entre as coletividades. Aceitar diferenças, conviver com a diversidade e, acima de tudo, submeter-se a ela é difícil, ainda mais quando se luta diariamente para expor e fazer valer seus interesses e pontos de vista. Por isso, criou-se, junto ao conceito de sociedade, a coletividade e a aceitação de um ideal maior que o individualismo, no intuito de se obter proteção mútua.

Thomas Hobbes (1588-1679), em seus pensamentos sobre o "estado de natureza" do homem, afirmou que, inicialmente, o ser humano é dotado de sentimentos ruins e voltado para o caos e para a guerra. Nesse meio, não há indústria, agricultura, artes, medicina ou qualquer forma de progresso. O indivíduo luta continuamente por seus interesses, não se importando com o outro. Porém, em um determinado momento, estaria disposto a depositar sua devoção em uma entidade maior, capaz de protegê-lo continuamente, no momento em que dorme, descansa: o Estado.

Ainda em Hobbes, quando se alcança a estabilidade dentro de um determinado Estado e, aceitando que outros Estados também o façam, entramos no famoso "dilema de segurança", pois criamos um ambiente de instabilidade internacional, onde cada País deve atuar de maneira a garantir os interesses, a estabilidade, a segurança e o bem-estar de sua população, a despeito dos interesses de outras nações vizinhas.

Dentro desses ensaios narrados por um dos maiores pensadores realistas da história, contextualiza-se a sociedade atual, com seus conflitos étnicos no continente africano; as divergências religiosas no embate sangrento entre o islamismo extremista e o cristianismo; o duelo político entre as grandes potências na busca de dominação e projeção global; a disputa econômica separando países desenvolvidos de subdesenvolvidos, entre outros confrontos que, recentemente, levantam bandeiras que transcendem o conceito de Estado e figuram em pequenas minorias - grupos ativistas de liberdade sexual, de uso de drogas e de outras reivindicações.

Logo, pensar e refletir sobre Thomas Hobbes, Tucídides, Nicolau Maquiavel, Hans Morgenthau e outros filósofos da Escola Realista não seria uma prática que se encaixaria apenas na teoria, mas que auxiliaria no correto entendimento do perfil do homem que vive em uma sociedade sem fronteiras, globalizada, a qual, muitas vezes, assiste ao imperialismo das grandes potências de maneira passiva e sem perspectiva de mudança, afinal, impor uma vontade a outros grupos faz parte da política externa de um Estado nacional, pois, ao realizar tal imposição, reflete os interesses de seu povo aos demais, demonstrando força. Desse modo, na maioria das vezes, grandes potências inundam cultural e economicamente países subdesenvolvidos, fazendo deles seu "depósito de cultura de massa e mercado consumidor".

Em síntese, pode-se afirmar, com propriedade, que várias questões delicadas que flagelam a sociedade atual encontram não só explicação prática, mas também embasamento teórico e doutrinário em antigos filósofos, os quais, mesmo não sendo contemporâneos aos avanços tecnológicos de hoje, também viveram em sociedades conflitantes, pois a humanidade, em todos os tempos, sempre foi propícia à guerra e ao enfrentamento.

Dentro dessa ótica realista, o tema "O estudo do pensamento realista na sociedade atual" traz à tona questões recentes de disputa de poder e de conflito de ideias, que permeiam o homem no século XXI, à luz de pensadores que foram e ainda são referência do pensar e agir em sociedade e que definiram em seus discursos filosóficos o comportamento dos Estados em sua política externa, tornando possível traçar vários perfis da política mundial que se apresenta nos dias de hoje, pois o homem está fadado a conviver em sociedade desde o nascimento até o fim de sua existência.

Para contextualizar, podemos traçar um paralelo com dois discursos de pensadores que se perpetuaram pela história: em seus estudos, o estrategista militar Carl Von Clausewitz (1780-1831) afirmou que, "A guerra é a continuação da política por outros meios". Já nos pensamentos do filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.), "O homem é por natureza um animal político".

Partindo dessas duas afirmações, conclui-se que, se o ser humano é por natureza um ser dotado de política - pois a política nada mais é do que a relação em sociedade - e se a guerra configura-se como a continuação da política por outros meios, Clausewitz e Aristóteles, separados por mais de dois mil anos de história, convergem de maneira aterradora para Thomas Hobbes, quando este diz que "A condição do homem é a condição da guerra".

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Passagem de Comando das Organizações Militares do Exército: Ritual e Simbolismo

Quando se pensa em rituais e simbolismos, vem à cabeça, no senso comum, algo pertencente ao mundo místico de civilizações antigas, compreendendo sacrifícios, entidades e magia. Embora considerados temas clássicos da Antropologia (disciplina que tem nas diferenças culturais entre os coletivos humanos seu principal objeto de estudo), as teorias sobre rituais e simbolismos conduzem a pensar, de forma ampla, sobre modos de significação e experiências sociais diversas, envolvendo coletividades, sejam elas de profissionais, de religiosos, de políticos, sejam urbanas ou rurais, quaisquer que sejam, em qualquer período histórico.

Na trajetória da humanidade, alguns grupos de pessoas internalizaram características peculiares, maneiras de "ser" e "agir" que, ao longo do tempo, tornaram-se marcas indeléveis de uma "personalidade coletiva", forjada naquilo que sempre acreditaram, praticaram e defenderam. Assim são os militares, grupo de homens e mulheres, com marca cultural própria, baseada, sobretudo, em valores e crenças. Nesse sentido, a Antropologia pode contribuir para explicar a permanência do espírito militar que, apesar de ter atravessado conjunturas históricas distintas, faz com que o Exército de hoje seja o mesmo Exército de ontem.

Por definição, para Rodolpho (2004), os rituais dão forma à vida das pessoas e demonstram a ordem e a promessa de continuidade de determinados grupos sociais. Seu valor está no fato de que podem servir como ferramenta conceitual importante para a compreensão e a interpretação desses mesmos grupos, de seus valores e de suas crenças.

O antropólogo britânico Victor Turner, uma das maiores referências acadêmicas no estudo dos rituais e simbolismos, definiu-os como partes de um grande sistema de significados, característicos de determinadas culturas. Para o autor, os rituais seguem uma ordem e estrutura, possuem um sentido coletivo, com propósito definido, partilham atos formais e padronizados, evidenciam o que, embora usual, difere do cotidiano. Os rituais, ainda, envolvem valores, são presenciados por testemunhas e possuem alto grau de institucionalização.

Já os símbolos se caracterizam por serem as menores unidades de um ritual e expressam, no campo material, aquilo que se opera no nível mental. Os símbolos, de uma forma simplista, instrumentalizam os rituais. A eles atribuem-se propriedades que não possuem objetivamente, mas que possibilitam incorporá-los ao mundo real.

No escopo das tradições castrenses mais significativas, encontra-se a Passagem de Comando (considera-se igualmente a Passagem de Chefia ou Direção) das Organizações Militares, evento que traduz muito da cultura militar, notadamente do culto aos Símbolos Nacionais do Brasil e às referências históricas.

Sob essa ótica, é possível afirmar que as Passagens de Comando se encaixam perfeitamente no ideário proposto por Turner. Esse ritual castrense é, portanto, um mecanismo de reprodução da vida social dos militares, que possibilita o entendimento das relações existentes no âmbito da caserna, das crenças e dos valores cultuados, e que se repete, sistematicamente, da mesma forma, em todas as Organizações Militares espalhadas pelo País.

Sendo assim, fica claro observar que cada evento pertencente às Passagens de Comando, a exemplo da inauguração do retrato do Comandante sucedido, a entrega do distintivo de comando, as diferenças nos uniformes militares dos participantes, a leitura da referência elogiosa consignada e as palavras de despedida do Comandante substituído, a formação da tropa e a tomada do dispositivo para a cerimônia de transmissão do cargo, traz à tona símbolos próprios, confere significação e, principalmente, ressonância afetiva a todos os presentes.

O ritual da Passagem de Comando é, assim, o início de um processo de construção de uma nova relação social, incluindo a pessoa do novo Comandante, a sua família, a nova Organização Militar e a cidade que os recebe. Para aquele que deixa o Comando, as vivências durante esse período transitório, seguramente, deixarão marcas permanentes na personalidade, com reflexos nas vidas profissional e pessoal.

Para os militares, que o desempenho do cargo de Comandante exige atributos bastante peculiares do oficial. Dessa forma, a Passagem de Comando se traduz em evento que extrapola uma simples cerimônia protocolar. Caracteriza-se objetivamente como um ritual de compromisso e confirmação dos valores do Exército, por ser transformador na vida dos Comandantes e da própria Organização Militar.

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