OCOP - Capacidade Plena

​O Exército Brasileiro (EB), para atender à missão constitucional, deve ser um instrumento dissuasório à disposição da Nação Brasileira, o que requer organização, equipamento e adestramento, visando obter resultados decisivos nas operações militares e nas demais atividades das quais participa ativamente.

O combate moderno e a ampliação da capacidade institucional de proteção ao Estado Brasileiro, preconizada na Estratégia Nacional de Defesa, impõem ao Exército Brasileiro a execução de um Processo de Transformação, por intermédio dos Projetos Estratégicos do Exército (PEE).

Com o intuito de manter a permanente capacidade operacional e contribuir com a Base Industrial de Defesa (BID), o EB busca preencher as lacunas de capacidade, por meio da obtenção e modernização de seus sistemas e materiais de emprego militar. Nesse sentido, foi estruturado o Projeto Estratégico do Exército de Obtenção da Capacidade Operacional Plena – PEE OCOP.

O OCOP foi criado em 2012 e é o único Programa Estratégico que contempla todo o EB, contribuindo, efetivamente, para a manutenção do estado de prontidão da Força Terrestre (F Ter). Tem por escopo atender às demandas de sistemas e materiais de emprego militar para dotação das organizações militares, permitindo a atuação nas operações no amplo espectro e, em particular, na proteção da sociedade.

Esse Projeto tem como Autoridade Patrocinadora o Chefe do Estado-Maior do Exército, cabendo a  gerência ao 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército. Entre seus benefícios,  destacam-se a contribuição para o estado de prontidão operacional, a adequada capacidade dissuasória e o fortalecimento da BID.

O OCOP está estruturado em: Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha, Projeto Combatente Brasileiro, Projeto Sistema de Material de Engenharia e Ações Complementares.

O Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha busca a reestruturação desse sistema, de modo a permitir apoiar as operações conduzidas pela Força Terrestre, mediante a aplicação de fogos adequados às necessidades, de forma potente, precisa e oportuna. Ressaltam-se a modernização de 32 (trinta e duas) Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M109 A5 + BR e aquisição do Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha (SISDAC).

O Projeto Combatente Brasileiro visa dotar o combatente individual de equipamentos, armamentos e sistemas adequados à sua atuação nos diversos ambientes operacionais - como, por exemplo, a Região Amazônica - visualizados para condução de operações militares pela Força Terrestre, possibilitando maximizar a letalidade seletiva, a proteção individual e a consciência situacional.

O Projeto Sistema de Material de Engenharia tem por escopo a obtenção de sistemas e materiais de emprego militar específicos de Engenharia, tais como meios de abertura de brechas, transposição de cursos d'água, equipamentos de purificação de água, geradores etc., reduzindo o hiato tecnológico dos meios relacionados à mobilidade, contra mobilidade e proteção. Salienta-se o emprego desses meios no contexto de operações de apoio a calamidades, sobressaindo-se a "mão amiga" da Força Terrestre na proteção da sociedade.

As Ações Complementares são processos que subsidiam a implementação do programa, além de abrangerem atividades necessárias que não demandem a estruturação de um subprograma/projeto para sua execução, abarcando a aquisição de viaturas operacionais especializadas (blindadas e não blindadas), meios de comunicações, armamentos, equipamentos optrônicos, embarcações, material aeroterrestre, saúde operativa, entre outros.

Entre as principais entregas já realizadas pelo Programa, realçam-se as seguintes: equipamentos rádio, Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) M113 BR modernizadas, monóculos de visão noturna LORIS, fuzis IA2, embarcações Guardian 25, portadas táticas, morteiros 81 mm, mísseis IGLA, viaturas operacionais especializadas, paraquedas e equipamentos de pontaria/levantamento de alvos.

Manter as atuais e obter novas capacidades são fatores determinantes para a adequada prontidão operacional da Força Terrestre e o atendimento das demandas da sociedade brasileira. É nesse mister que o OCOP vem atuando, de modo a contemplar todo o Exército com sistemas e materiais de emprego militar, contribuindo decisivamente para a geração de poder de combate e o fortalecimento da BID.

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O Soldado, a Família e o Idioma

Muitas pessoas cruzam conosco, com nossos familiares e amigos pelas ruas deste Brasil afora. E quantas vezes os que nos acompanham afirmam: “olha só, esse deve ser um militar”. Eis um Soldado: identificamos de imediato.

 

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O soldado cidadão na política

​"Ser soldado é mais que profissão, é missão de grandeza"
(Gen Ex Leônidas Pires, Ministro do Exército -1985/1990)

Constituem propósitos deste modesto ensaio, na atual conjuntura: rememorar alguns momentos de nossa rica história; ressaltar aspectos da atual crise ética e política, destacando as suas graves repercussões para o hoje e, principalmente, para o amanhã de sonhos e esperanças do nosso Brasil; e, por fim, trazer à reflexão e ao debate o crescimento da presença do soldado cidadão na questão política nacional, como contribuição à busca de soluções que se impõem, em prol de um amanhã melhor para o País. Tudo na mais absoluta fidelidade aos princípios constitucionais e legais que regem a democracia brasileira.

Relembremos alguns fatos e personagens de nossa história que possam aportar guias e inspirações para os tempos atuais de crises:

1) As batalhas de Guararapes em solo pernambucano (1648/1649), para a expulsão do invasor holandês, momento em que nasceu a Pátria e o Exército Patriota, unos e indivisíveis em torno de uma só gente brasileira.

2) O nascimento do Brasil livre e soberano, fruto de uma independência de pai para filho, construída por um português com alma brasileira - Dom Pedro I - e por um brasileiro com alma portuguesa - o patriarca José Bonifácio, sem recurso à guerra, como ocorreu nos países vizinhos de colonização espanhola.

3) No Império, a Guerra do Paraguai fez surgir um personagem marcante da nossa história: Duque de Caxias, o Pacificador. Exemplo de soldado, cidadão, chefe-líder militar, político e estadista, sua valorosa mensagem de coragem e conciliação é perfeitamente aplicável aos dias atuais.

4) A gradual transição do Império para a República, com a sua consolidação na espada de um soldado, o Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República Federativa do Brasil, cuja mãe, a matriarca Rosa da Fonseca, hoje patrona da Família Militar, entregaria, a serviço do Exército e da Pátria, todos os seus filhos, em momentos conturbados daqueles tempos.

5) As convulsões do Século XX: na Velha República; e na Ditadura Vargas, durante o Estado Novo, com o Tenentismo, a Coluna Prestes e as revoluções de 1924, 1930, 1932, 1935 e 1937. Os ingredientes foram de natureza política, econômica, sociológica e, sobretudo, ideológica, com o surgimento do comunismo na Rússia.

6) Em um contexto da Guerra Fria, no mais perverso exercício do maniqueísmo, as instituições e a economia do Estado Brasileiro encontravam-se desestruturadas e em situação de total degradação. Nesse cenário, instadas pelo povo e pela grande mídia, tendo à testa as organizações Globo, as Forças Armadas intervieram no processo. Seus nítidos objetivos foram de reorganização e de manutenção do Brasil no regime de liberdade e de democracia, expurgando, naquela época, qualquer ideário que contrariasse a índole pacífica e cristã do povo brasileiro.

O movimento, chamado de Revolução Democrática de 1964, caracterizou-se por deslocamentos ordeiros de tropas para o Rio de Janeiro e Brasília, sem derramamento de sangue; pela vacância do cargo de Presidente da República, em face do abandono e da consequente fuga para o exterior do Presidente João Goulart; e pela conformidade com a constituição em vigor, que previa a eleição de um novo presidente pelo Congresso Nacional, da qual participaram ilustres lideranças políticas, dentre elas, o Presidente Juscelino Kubitscheck.

Eleito pelo parlamento, o Marechal Castelo Branco passou, com competência e determinação, a reorganizar, sanear e pacificar o Estado, tendo como principal propósito o de devolver o poder aos civis. No entanto, o crescimento do conflito ideológico fez surgir várias fontes de exportação do comunismo para países como o Brasil e os vizinhos sul-americanos, dispostos a recorrer à luta armada para a tomada do poder. Sendo assim, fomos levados a uma guerra entre irmãos que nunca quisemos e que continuamos não querendo. Cabe acrescentar que durante todo o processo revolucionário, em que pese as medidas de exceção adotadas para a segurança do regime democrático, o povo nunca esteve totalmente afastado de votações e eleições livres e abertas para as esferas do poder, das quais podemos destacar: as eleições de 1965, apenas um ano após a revolução em que se elegeram governadores de nítida oposição - Negrão de Lima no Rio de Janeiro e Israel Pinheiro em Minas Gerais; as eleições de 1974, que levaram ao Senado Federal Itamar Franco, Franco Montoro, Orestes Quércia e outros ferrenhos adversários da revolução; a votação da Lei da Anistia em 1979, que promoveu a volta de todos os políticos sancionados pelo regime, denominados "fugitivos" pelo saudoso Ministro Leônidas; e a eleição de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro, que teria amistosa convivência com o último Presidente militar João Figueiredo.

"Esses fatos nos encorajam a propor que ambas as partes se sentem à mesa, se perdoem pelos possíveis excessos cometidos, tirem ensinamentos e se voltem para o futuro de esperanças e de sonhos para todos." (Gen Villas Bôas - Comandante do Exército).

Vejamos agora a atual e profunda crise política, econômica, social e, sobretudo, ética e moral em que se encontra nosso Brasil. Sem uma análise aprofundada, nos damos conta da existência de uma crise sem precedentes em nossa história, que se agrava cada dia mais, já atingindo níveis inaceitáveis e intoleráveis. Recordemos os idos de 1994, quando, no início da Era FHC (1995 a 2003), em campanha, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciava seu plano de governo nos cinco dedos da mão: saúde, educação, segurança, saneamento básico e transporte. Recordemos os idos de 2002, quando, no início da Era Petista – Lula e Dilma (2003-2016) - anunciava-se um dos mais ousados planos de resgate das desigualdades sociais, tendo como carro-chefe o combate à miséria e à fome, o que "nunca antes na história desse País" ocorrera.

Decorrido todo esse tempo, podemos afirmar que as propostas das eras FHC e Petista foram equacionadas e solucionadas? De quem é a responsabilidade e a culpa pelos péssimos níveis de atenção a esses problemas, que se tornaram crônicos? Com as informações de que dispomos, podemos resumir essa terrível crise nos seguintes condicionantes:

1) Uma questão social perversa e não resolvida é o caso do Rio de Janeiro, onde um ex-governador deixa o Estado carioca totalmente falido, com seu povo e o seu funcionalismo sem o mínimo de atenção e dignidade, sobrevivendo à custa de cestas básicas doadas pela comunidade solidária. Além disso, existem as periferias desestruturadas nas mãos do crime organizado, fator gerador de violência, de difícil solução. Eis aí um exemplo gritante do descaso total do governo com a população, em benefício de uma elite política incompetente e antiética na gestão de recursos.

2) Outro componente é a injusta questão salarial. A título de exemplo, temos uma desmoralizada classe política com salários e benesses incompatíveis com a realidade do País. Políticos que não se dão conta de que devem ser servidores de uma nação que passa por sérias dificuldades.

3) A péssima gestão da coisa pública, quando campeia a incompetência na gerência de projetos, o desvio imoral de recursos públicos e a falta de continuidade nos planejamentos e execuções, ocasionando problemas nacionais graves e sem solução. De quem é, por exemplo, a responsabilidade pelos desastres na educação e na saúde em nosso País?

4) Por último e sintetizando, a corrupção nos setores público e privado. Políticos e empresários, em todas as esferas, locupletam-se e beneficiam seus grupos e partidos na busca pela perpetuação no poder, deixando em último lugar os anseios do povo, tão somente lembrado em campanhas mentirosas, e a solução dos problemas nacionais.

Enfim, vivemos uma crise de valores éticos e morais "nunca vivida antes na história desse País". A sociedade clama por esses valores tão raros e escassos na nossa classe política dirigente.
Como fecho deste ensaio, vejamos uma proposta de contribuição à solução dessa grave crise que, gerada nos mais altos níveis de decisão política de nosso País, vem merecendo prioritária atenção dos poderes constituídos, com ênfase para o Poder Judiciário, e que necessita, para o bem do Brasil, ser estancada em curto prazo, a partir das próximas eleições de 2018. Essa solução passa pela incrementação da presença dos soldados cidadãos na política nacional, com candidatura de militares nos níveis federal e estadual, tudo com base nos preceitos constitucionais e na legislação pertinente.
Tenhamos como premissas básicas dessa proposição: a democracia como o melhor regime, mesmo com todas as suas imperfeições; as instituições brasileiras em perfeito funcionamento e amadurecidas para enfrentar e vencer a crise; e uma sociedade e um povo que não precisam ser tutelados.


Enunciemos, portanto, as razões que nos levam a tal proposta:

1) A formação de nossos soldados nas escolas militares.
Educação com base nos valores, encimados pela ética e pela moral, a partir de currículos inteiramente ajustados ao perfil que se deseja, permanentemente reavaliados e aprimorados para fazer face às realidades conjunturais. Cabe acrescentar que essa formação acontece em vários níveis. No caso do oficialato, começa na graduação na Academia Militar das Agulhas Negras, passando pelo mestrado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficias, pelo doutorado e os Cursos de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e pelos cursos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, onde civis e militares se detém nos grandes problemas nacionais, elaborando planos de governo com o objetivo maior de "estudar o Brasil para melhor servi-lo e amá-lo".

2) A vivência nacional de nossos soldados.
Eles servem ao Brasil nos mais diferentes rincões da Pátria, tendo oportunidades de conviver com toda a nossa gente, seus costumes, suas culturas e suas dificuldades. Em muitas regiões, como a Amazônia por exemplo (área prioritária para nossa integração e soberania), é o soldado a única presença e o primeiro conhecedor de toda a diversidade brasileira: fronteiras com os vizinhos, presença dos índios, questões do meio ambiente, problema do narcotráfico, potencial de riquezas do subsolo e outras situações.

3) A capacidade de gestão.
O soldado que serve a uma nação com imensas dificuldades para atender aos anseios de seu povo é treinado, desde o início de sua formação, para fazer o mais perfeito jogo de necessidades e disponibilidades e selecionar prioridades, dando maior transparência e continuidade aos projetos. Nossos colégios militares, espalhados pelo território nacional, constituem-se em modelos de formação educacional e moral de civis e militares, para as mais diversas profissões e para a vida. Mantidos com recursos públicos, são exemplos de estabelecimentos de ensino de excelência no que realizam.

4) O mais absoluto respeito à hierarquia, à lei e à ordem.
Ademais, um completo desapego das benesses e das riquezas materiais, usufruídas de salários incompatíveis com nossa realidade, caracterizam o perfil de uma liderança política buscada pela sociedade na hora atual.

Por fim, trazemos à apreciação de todos a proposta de candidatura de militares para as eleições próximas e futuras, a fim de que tenhamos representatividade nos entes políticos decisórios (federal e estadual), em todas as casas legislativas e executivas. Para esse "mister" não nos falta, tampouco faltarão, militares da reserva, em perfeitas condições de contribuir para um processo de transformação na política nacional. Esses tantos, distribuídos por todos os Estados da federação, gozam de predicados e adjetivos que, notória e comprovadamente, conhecemos e cultuamos: atestada capacidade física, mental e intelectual; vasta vivência nacional e internacional; larga experiência geral e profissional; inegável competência na gestão de pessoas e da coisa pública; testada idoneidade; e arraigados valores morais e éticos, tão raros no cenário político atual. Nossa capacidade já fora testada outrora, desde os fatos citados neste ensaio, até a participação vitoriosa nas missões impostas nos tempos atuais: forças de pacificação; grandes eventos sediados no Brasil; segurança dos pleitos eleitorais; serviços da estabilização e da paz no mundo; combate à seca e à fome, entre outras.

E, assim, tenhamos, para essa contribuição, muito necessária nesse momento, civis e militares, todos cidadãos brasileiros, irmanados, com muita fé e esperança num futuro de grandeza para nosso BRASIL. Tudo isso, graças ao seu indiscutível potencial de riquezas e, mais ainda, aos exemplares VALORES da Gente Brasileira.
BRASIL, ACIMA DE TUDO!

"Exército Brasileiro, ontem, hoje e sempre, fiador da integração e coesão nacionais"
(Gen Ex Zenildo de Lucena, Ministro do Exército - 1992/1999)


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O Sistema de Assessoramento Parlamentar do Exército

Daqui a poucos dias serão realizadas novas eleições no Brasil. Na esfera federal, dois terços do Senado Federal e toda a Câmara dos Deputados estarão em disputa por uma nova legislatura. Além da importância desse significativo evento do regime democrático, o pleito eleitoral se diferencia pela oportunidade de incrementar a agenda de Defesa no Congresso Nacional.

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O Sargento e a Criação do Cargo de Adjunto de Comando

Um Exército forte resulta da soma do valor de todos os seus integrantes e, por isso, todos devem ter o mesmo nível de comprometimento com a missão e com os valores que sustentam nossa Instituição, independentemente da posição que ocupem na escala hierárquica. É necessário, portanto, que todos os militares tenham pleno conhecimento de suas atribuições e que demonstrem, diariamente, elevado grau de dedicação à carreira das Armas.

O sargento teve sempre identificação forte com a instrução e a formação dos militares, por ser o agente executor nos pequenos escalões e por tornar-se uma das primeiras referências para os jovens que adentram aos quartéis e que se deparam com um universo de informações, exigências e valores muito distintos daqueles vivenciados na sociedade. Com o passar do tempo e com a experiência adquirida ao longo da carreira, o sargento continua a manter contato direto com a tropa e com as praças mais jovens, em virtude das funções que desempenha, do convívio diário e do grau de liderança que exerce no âmbito de sua organização militar.

A criação do cargo de Adjunto de Comando, que decorre da política de fortalecimento da dimensão humana da Força, visa destacar o subtenente ou o sargento com reconhecida liderança e capacidade de trabalho, designando-o para exercer a tarefa de assessorar os comandantes, em todos os níveis, nos assuntos relacionados às praças.

Apesar do pouco tempo de criação do cargo, já é possível perceber os resultados dessa iniciativa, ao vermos os militares designados para o desempenho da função disseminando valores militares e agregando seus pares e subordinados, sendo facilitadores na solução das demandas e contribuindo, decisivamente, para o fortalecimento do espírito de corpo nas organizações militares.

A experiência e o entusiasmo pela carreira, aliados ao conhecimento profissional, são algumas das ferramentas empregadas pelo Adjunto de Comando na tarefa de orientar e motivar pares e subordinados, bem como no assessoramento aos comandantes em assuntos relacionados à esfera de atribuições do cargo.

A presença do Adjunto de Comando nos mais diversos escalões da Força tem sido uma referência muito positiva, permitindo a contribuição com o ponto de vista dos graduados, que é baseado nas experiências vivenciadas e nas funções desempenhadas desde o início da carreira, seja nas frações elementares das Armas, Quadros e Serviços, seja nas tarefas administrativas necessárias ao funcionamento das Unidades.

No entanto, ainda se faz necessário o amadurecimento de uma cultura institucional para que o Adjunto de Comando seja inserido no dia a dia dos quartéis, pois a presença de uma praça integrando o Estado-Maior Especial e exercendo a função de assessoramento é criação recente, que será consolidada com o desempenho efetivo do cargo pelos militares nomeados e com o envolvimento dos comandantes em todos os níveis.

Numa época em que se valoriza, cada vez mais, o principal ativo das organizações, que é o capital humano, as mudanças que visam garantir a participação e o comprometimento de todos os seus integrantes devem ser incentivadas e apoiadas, para que o resultado dessas medidas seja eficaz e duradouro.

"Não há nada mais difícil de manejar, mais perigoso de conduzir ou mais incerto de suceder do que levar adiante a introdução de uma ordem de coisas, pois a inovação tem por inimigos todos os que se deram bem nas condições antigas,e por defensores frágeis todos aqueles que talvez possam se dar bem nas novas".
Maquiavel - O Príncipe, 1532

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