Sem privilégios - Há muito as Forças Armadas contribuem para o equilíbrio do Orçamento

O que esperar dos militares de uma nação com um extenso litoral, diversas bacias hidrográficas e vasta área oceânica, de onde extrai importantes riquezas e por onde realiza quase a totalidade de suas trocas comerciais?

A sociedade atribui às Forças Armadas a missão de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, com a responsabilidade de se interpor a ameaças externas e de servir como baluarte da democracia, das liberdades individuais e como o último recurso para a preservação da ordem pública.

Para cumprirmos essa abrangente missão, precisamos estar presentes nos quatro cantos do Brasil e na sua ampla área marítima, com pessoal motivado, adestrado e disposto a abdicar de direitos, normalmente, assegurados aos demais cidadãos.

No que tange à Marinha, marinheiros e fuzileiros dedicam-se diuturnamente à defesa da pátria, à patrulha da fronteira marítima, às missões de paz e de ajuda humanitária, ao apoio às pesquisas na Antártica e à garantia da lei e da ordem. Atividades duradouras, que requerem frequentes afastamentos do lar, impõem riscos à vida e extenuantes cargas de trabalho, sem direito a horas extras, adicional noturno ou gratificações por periculosidade.

Dedicação exclusiva, disponibilidade 24 horas e mobilidade geográfica geram restrições à família militar, como mudanças recorrentes de residência para locais, por vezes, inóspitos e sem infraestrutura, com impacto no emprego do cônjuge e na educação dos filhos.

Contudo, em detrimento das especificidades da atividade militar, alguns defendem a inclusão das Forças Armadas nos regimes da Previdência, sob a tese simplista de que o pagamento dos inativos e pensionistas contribui para o seu déficit.

As Forças Armadas não possuem previdência, e sim um Sistema de Proteção Social que visa a assegurar dignidade aos militares e dependentes, em razão das peculiaridades da profissão. Sua preservação não é para conceder "privilégios", mas sim atender à necessidade de amparo da família por uma mínima estrutura social e legal. Como atrair e reter bons profissionais imputando-lhes apenas sacrifícios?

Há muito contribuímos para o equilíbrio do Orçamento. As despesas com inativos e pensionistas caíram de 0,71% do PIB em 2003, para 0,53% em 2015, com tendência decrescente. A MP 2.215- 10/2001 extinguiu direitos, alguns deles disponíveis para outras carreiras, como auxílio-moradia. Contribuímos para a pensão dos dependentes por toda a vida, em média por 60 anos. Sem a possibilidade de sindicalização ou direito à greve, nossos salários sofreram contínuas defasagens, a despeito das grandes responsabilidades a nós atribuídas.

Apesar dos mares bravios que ora enfrentamos, a exemplo dos soldados e aviadores, marinheiros e fuzileiros navais seguirão vigilantes no mar e águas interiores, participando das mais variadas missões no país e no exterior, esperando, assim, superar as expectativas da população brasileira na defesa dos interesses da nação, se preciso for com o sacrifício da própria vida.

Eduardo Leal Ferreira é comandante da Marinha.

Publicado no site oglobo.globo.com em 23FEV2017 (http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/02/sem-privilegios.html).Tags: Banner
Publicado no site da Marinha do Brasil https://www.marinha.mil.br

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Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA.

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República Centro-Africana: breve apresentação

No dia 6 de outubro último, encerrou-se, formalmente, meu tempo de serviço em Missão de Paz de Caráter Individual de um ano, como Oficial de Estado-Maior na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), na qual desempenhei a função de Chefe da Seção de Operações do Setor Leste da Missão. Nesse contexto, sem pretensão de esgotar o assunto e no intuito de compartilhar o conhecimento adquirido sobre o mencionado país africano, apresenta-se, nas linhas a seguir, um panorama atual da República Centro-Africana, de seu conflito interno e da MINUSCA.

A República Centro-Africana (RCA) é um país tão desconhecido quanto pobre. Bem definida pela sua denominação oficial, a RCA situa-se no coração do continente africano, ligeiramente ao norte da linha do Equador. O país, que possui como línguas oficiais o sangho (idioma local) e o francês (herança da colonização), possui considerável área territorial (cerca de 622.0000 km² - maior que o Estado brasileiro de Minas Gerais ou que a França, por exemplo) sendo, no entanto, escassamente povoado, com população estimada em cerca de 4.900.000 habitantes pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017.

Terra de povo humilde e simpático, a RCA, infelizmente, pode ser identificada como um exemplo da definição de Estado falido. Pela sua debilidade e ineficiência, não se identifica a presença do aparato estatal no país - nem mesmo na própria capital, a cidade de Bangui -, sendo consequentemente ausente na grande maioria de seu território.

Uma percepção geral de sua incipiente economia auxilia na compreensão da falência do referido Estado. Baseada no setor primário, na inexistência do setor secundário e em um inexpressivo setor terciário, a economia da RCA não se estruturou ao longo da história. O Produto Interno Bruto é um dos menores da comunidade internacional, não tendo alcançado a cifra de 2 bilhões de dólares no ano de 2016, segundo o Banco Mundial (BM), classificando o país nas duas ou três últimas posições do "ranking per capta", elaborado pela ONU ou pelo BM.

Não há obstáculos geográficos de vulto na superfície. Situado na mesma latitude média que os Estados brasileiros do Amapá e de Roraima, o território da RCA evidencia diversas semelhanças com aspectos fisiográficos de algumas regiões do Brasil. A porção Nordeste do país caracteriza-se pelo clima subsaariano, com predominância da vegetação de estepe africana, o que torna a região semelhante ao semiárido do Nordeste brasileiro. A savana domina grande parte do território centro-africano (cerca de 80%), área na qual vigora o clima tropical. A região é extremamente similar ao cerrado no Brasil, sendo sua semelhança tamanha, que a paisagem geral da maior parte da RCA se torna familiar aos conhecedores desse bioma brasileiro. No extremo Sul e região Sudoeste do país, verifica-se a incidência do clima equatorial e a existência da floresta equatorial africana que, na RCA, é muito parecida com a mata atlântica brasileira.

Diferentemente da Geografia, no âmbito da História podem ser identificadas distintas causas do não desenvolvimento do Estado centro-africano. País jovem, a República Centro-Africana obteve sua independência junto à França em 1960. Durante a colonização, não houve ações efetivas para o desenvolvimento educacional e a formação de lideranças locais. Tal lacuna culminou com a inexistência de quadros capazes de gerirem o país quando do início de sua existência soberana. Em consequência, os governos e as instituições, desde a independência, ainda não foram capazes de representar todos os segmentos da população centro-africana, fato gerador dos sucessivos golpes de Estado e da constante instabilidade política que marcam a RCA.

A ausência de representatividade dos grupos étnicos locais no governo e nas instituições nacionais confere tênue caráter de legitimidade a alguns grupos armados, que ocupam o vácuo de poder deixado pelo Estado em grandes porções do território onde aquele não se faz presente, aliando-se, dividindo-se e lutando entre si, ocasionando os confrontos armados que há anos assolam a RCA, na luta por recursos e poder. O conflito atualmente vivenciado sintetiza a curta história do país.

A partir do contexto abordado, iniciou-se, no ano de 2012, a sublevação da população da região Nordeste do país, majoritariamente muçulmana, insatisfeita com os anos de abandono do setor público e com a falta de representatividade no governo e em outras instituições nacionais. Os grupos armados existentes na região formaram uma coalizão denominada Seleka ("aliança", em sangho), marcharam até a capital, depondo o Presidente da República, e empossaram seu dirigente máximo no cargo. O novo governo, além de não melhorar a situação geral do país, foi complacente com diversos abusos e crimes cometidos pelos grupos armados Seleka, notadamente contra a população cristã e animista que, para se defender, criou diversos grupos de autodefesa denominados Anti-balaka ("anti-facão", em sangho). Em dezembro de 2013, a espiral de violência atingiu seu pico, ocasionando a "batalha de Bangui". Barbáries atraem a atenção da comunidade internacional, tendo a ONU concedido seu aval para uma intervenção militar da França, visando controlar os conflitos fratricidas e restaurar a ordem interna do país. Assim, surgiu a MINUSCA, estabelecida pela ONU em 2014 para estabilizar a RCA.

Atualmente, a MINUSCA conta com cerca de 13 mil integrantes, a participação de 53 países e um orçamento de aproximadamente 1 bilhão de dólares por ano. Os êxitos iniciais da missão de estabilização relativa do país e da realização de eleições democráticas foram eclipsados por uma onda de violência em diferentes pontos das partes Leste e Centro-Sul do território centro-africano, a partir do final de 2016.

Em que pese a gravidade dos recentes episódios de violência, a maior crise na RCA é humanitária. A conjugação dos aspectos geográficos, históricos, econômicos e políticos, brevemente abordados, implica em uma triste resultante, que desaloja cerca de 20% da população de seus lares na busca por condições de subsistência e impede o desenvolvimento econômico e social do país, fazendo com que mais da metade dos cidadãos necessite de algum auxílio para sobreviver.

Após a apresentação de uma visão panorâmica sobre a RCA e sobre a MINUSCA é natural que se evidenciem somente os aspectos negativos sobre o país e sobre a Missão, sendo oportuno e útil realizar uma breve reflexão comparativa para obter a perspectiva adequada do universo vivenciado na RCA.

Exemplificando, destaca-se que há vários países que convivem com grupos/bandos armados com grande poder e influência em parte de seu território. As dificuldades estruturais existentes na RCA, como aeroportos sem pavimentação, estradas e pontes precárias e rede de energia elétrica incipiente, também se reproduzem em um vasto número de nações. As soluções para tais óbices de infraestrutura são conhecidas, sendo, inclusive, implementadas, na medida do possível, no país centro-africano.

Ainda é relevante abordar algumas "verdades parciais" comumente difundidas sobre a RCA e seu atual conflito. Quanto à alegação de lutas intermináveis por desavenças étnicas e religiosas, destaca-se que, apesar de a RCA ser cortada pela "fronteira" entre a África muçulmana e a África cristã no terço Nordeste do país, a coexistência das duas religiões no mesmo território não gera conflitos por si mesma na população, exceto quando manipulada por grupos armados ou outros atores com interesses escusos, situação tristemente comum naquela nação.

Outro esclarecimento significativo refere-se ao mosaico étnico que compõe a população. Especialistas identificam mais de 80 etnias presentes, aspecto peculiar também eventualmente manipulado por grupos armados e outros "senhores da guerra", com influência, direta ou indireta, na criação de clivagens no bojo do povo centro-africano. No entanto, não há "ódios étnicos" genuínos no seio da população. Testemunhei ambas as conclusões, ao atuar funcionalmente em confrontos que se iniciaram entre facções do mesmo grupo armado Ex-Seleka, tendo uma delas aliado-se, posteriormente, a grupos Anti-Balaka.

Quanto às alegações da presença de grupos terroristas na RCA ou da ligação de grupos armados do país com o terrorismo internacional, verifica-se a total ausência de qualquer dado concreto ou mesmo de indício de sua comprovação, sendo a possibilidade de ocorrência de atentados em quaisquer outros países, como eventual retaliação por atuação no conflito, julgada extremamente improvável por estudiosos do tema.

A vivência de um ano na República Centro-Africana foi repleta de ensinamentos pessoais e profissionais. O profundo respeito à capacidade de subsistência do povo centro-africano foi um dos mais significativos. Uma grande lição de resiliência e crença em dias melhores no porvir.

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Remédios amargos para combater o crime organizado

O aumento da violência no Brasil, principalmente nos grandes centros urbanos, vem colocando em risco a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, ao mesmo tempo em que impede a presença do Estado em regiões controladas pelo crime organizado. A própria democracia fica maculada nesses locais, onde candidatos a cargos eletivos são impedidos pelos criminosos de fazer campanhas eleitorais, oficiais de justiça não podem cumprir mandados judiciais e profissionais da educação não conseguem ensinar às crianças e aos adolescentes das comunidades menos favorecidas.

Diante da gravidade desse quadro e da incapacidade dos órgãos policiais de agir com eficácia, além da insuficiência de recursos de toda ordem para serem aplicados na segurança pública, os governos estaduais, frequentemente, solicitam ao Presidente da República a presença das Forças Armadas para atuarem em seus estados, a fim de combaterem a violência.

No atual momento, o Chefe do Poder Executivo decretou Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e nomeou um oficial-general para ser o interventor, colocando em seus ombros a responsabilidade de "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública", conforme preceitua o inciso III, do artigo 34, da Constituição Federal de 1988.

Antes dessa medida, as Forças Armadas já vinham atuando naquele Estado da federação, sob o amparo da legislação que trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), missão atribuída aos militares, conforme o artigo 142, realizando operações com os órgãos de segurança pública elencados no artigo 144, todos da Magna Carta.

Em uma primeira leitura, alguns menos avisados poderiam interpretar que tal medida constitucional caracterizaria um endurecimento das autoridades no combate à violência no Estado fluminense – mas não é bem assim. O que mudou é o comando das ações, que passou para as mãos do interventor, atendendo, assim, a um dos mais importantes princípios de guerra – o do comando único. Dessa forma, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o sistema penitenciário passam a ser subordinados ao General Braga Netto e não mais ao Governador do Rio de Janeiro.

Ademais, a atuação das forças militares e policiais deve ser balizada pela legislação pátria, na qual encontramos princípios, direitos e garantias individuais norteadores das regras de engajamento a serem seguidas pelos nossos soldados. Basta observar a celeuma surgida em relação aos mandados de busca coletivos e às abordagens, em que moradores e seus documentos são fotografados. Algumas entidades de direitos humanos, a OAB e a defensoria pública, entre outros entes, consideraram tal atitude ilegal. É aí que reside o principal obstáculo para tornar a ação eficaz: a reduzida liberdade de ação da tropa.

Diante desse quadro caótico de insegurança, fica o questionamento: como combater o crime organizado com uma legislação que não proporciona adequada flexibilidade às ações das forças contra os criminosos? A resposta está na nossa Constituição Federal.

Se a situação de insegurança é considerada anormal, o que provoca a chamada dos militares para atuar na GLO contra o crime organizado no Rio de Janeiro, não se pode atacar esse grave problema utilizando a legislação de um estado de normalidade. E os remédios para combater essa gravíssima doença estão previstos nos artigos 136, 137 e seguintes da nossa Carta maior: o estado de defesa e o estado de sítio.

Tais dispositivos constitucionais encontram-se no Art. 136, Título V ("Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas") e permitem algumas suspensões de direitos, como o de reunião; o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação; e permite a prisão pelo executor da medida nos crimes contra o Estado, dentro do estado de defesa. No estado de sítio, mais rigoroso que o de defesa, podem, ainda, ser restringidos o direito à prestação de informações e a liberdade de imprensa e de reunião, sendo permitidas a busca e a apreensão em domicílio, entre outras suspensões de direitos e garantias.

Apesar de aparentemente rigorosa a adoção dessas medidas, nem todos os direitos são suspensos e, conforme o artigo 141 da Constituição Federal, os ilícitos cometidos por seus executores ou agentes serão investigados, sendo responsabilizados pelos abusos porventura cometidos, mesmo depois de cessados os efeitos de tais medidas.

As medidas de exceção apresentadas também são utilizadas em outros países, como, por exemplo, a França, que endureceu sua legislação para fazer frente à ameaça terrorista que afeta aquela sociedade que, em sua maioria, aprovou a adoção de tais instrumentos legais.

Por aqui, cabe-nos entender que o crime organizado é uma ameaça não só à segurança pública, mas à própria segurança nacional. Numa visão hobbesiana, em situações excepcionais, a sociedade precisa abrir mão de alguns direitos e garantias em troca de mais segurança. É chegada a hora, portanto, de fortalecer o Estado por intermédio das autoridades constituídas, sem, no entanto, permitir que desrespeitem os limites estabelecidos por todo o arcabouço legal vigente.

Os remédios podem parecer muito amargos, mas não se ataca uma grave infecção com simples analgésicos, sob pena de levar o paciente à morte. E, para aplicá-los, mesmo sob o risco de alguns efeitos colaterais, é preciso o apoio de toda a sociedade, das pessoas de bem, que querem viver com saúde e paz, para que o Rio volte a ser a Cidade Maravilhosa.

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Relações interpessoais em missões no exterior

​Relações interpessoais são difíceis de construir em qualquer tipo de ambiente, pois subjetividades e divergência de ideias, de convicções e de religião podem criar barreiras no trabalho e na convivência. Ao ser destacado para servir no exterior, o militar depara-se com novos obstáculos: a cultura do país e o contato com as diferentes forças armadas. Contudo, seriam essas dificuldades barreira ou possibilidade de crescimento pessoal e profissional?

Ao considerar a nova experiência uma oportunidade, descobre-se que os militares, em qualquer parte do mundo, são mais parecidos do que se pode imaginar. O convívio e o trabalho, lado a lado, das Forças Armadas brasileiras com as norte-americanas e com as forças dos demais países das Américas, por exemplo, proporcionam a chance de progresso e a descoberta de que há semelhança entre seus integrantes.

Não é o tamanho, a riqueza e a cultura dos países que diferenciam seus militares. Na coexistência, eles são muito parecidos: possuem desejos, medos, ansiedades e expectativas bastante similares. Carreira e sucesso são anseios de todos, em qualquer lugar. Contudo, a busca da liderança e a vontade de mostrar capacidade constituem as aspirações que mais destacam esses profissionais.

A primeira aspiração – ser líder ou ser guiado por um – faz parte do farol que tanto se ouve falar. Na caserna, a procura desse líder é natural, não precisando ser ensinada. Nasce no momento em que se coloca o uniforme pela primeira vez, seja o militar de maior grau hierárquico, seja o de mais idade ou o que possui liderança nata.

Os militares brasileiros buscam a liderança e se fazem líderes, mesmo em ambiência externa. Essa atitude mostra que eles buscam o que a Instituição tem de mais importante: a liderança. É possível ver e entender que somos líderes, sim, até mais do que acreditamos.

A segunda aspiração, não menos importante, é a vontade de mostrar eficiência, uma vez que não existe missão que não possa ser cumprida, pois militares brasileiros são iguais aos demais combatentes de outras nações. Esse é o exemplo do Exército Brasileiro em missões no exterior, como no Haiti e, no caso deste artigo, no Colégio Interamericano de Defesa, sediado no Forte McNair, em Washington (DC). Ambas são situações reconhecidas pela Instituição: militares brasileiros que sabem trabalhar em ambiente internacional.

A relação com militares estrangeiros inicia-se no momento em que cada um observa o uniforme do outro. Não importam o tom, a cor e o tipo de camuflagem. A farda é a segunda pele, por isso, há o reconhecimento mútuo da condição de militares, que possuem valores e constroem vínculos.

Dessa forma, é importante destacar que os militares brasileiros são capazes de desenvolver bons relacionamentos interpessoais em todo o mundo, com espírito de liderança e sabendo reconhecer um líder. Eles desejam mostrar competência, pois foram bem preparados no Brasil, o que, consequentemente, eleva a imagem da Força no exterior.

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