Crimes de guerra e ação fiscalizatória em conflitos armados

A respeito da repressão às violações das normas incriminadoras ou do cometimento dos intitulados crimes de guerra, cabe, inicialmente, uma remissão sobre as regras que regem a conduta dos participante...
Continuar lendo
  2970 Acessos
  9 comentários
2970 Acessos
9 comentários

COVID-19: um desafio, uma Nação unida!

Desde dezembro de 2019 a infecção do COVID-19, surgida na China, tem se espalhado rapidamente e já é percebida como uma ameaça mundial, cujo epicentro tem se deslocado do Oriente para o Ocidente. Em u...
Continuar lendo
  1296 Acessos
  0 comentários
1296 Acessos
0 comentários

Coronavírus: o novo desafio global

Em 31 de dezembro de 2019, surgiu na cidade de Wuhan, província de Hubei, China, um surto de pneumonia de causa desconhecida. Esse fato desencadeou uma investigação pelo país de tal forma que as autoridades sanitárias de Wuhan informaram à Organização Mundial de Saúde (OMS) a presença de um conglomerado de 27 casos de Síndrome Respiratória Aguda de etiologia desconhecida, estabelecendo um possível vínculo com o mercado atacadista de frutos do mar de Huanan, o qual também vendia animais vivos.

Continuar lendo
  1127 Acessos
  2 comentários
1127 Acessos
2 comentários

Cooperação Civil-Militar: atividade-fim ou atividade-meio?

 Cooperar com a parcela civil de nossa sociedade é uma preocupação constante do Exército Brasileiro (EB). Inúmeras ações ocorrem de norte a sul do País com a finalidade de atender às demandas da população. A cooperação civil-militar, desenvolvida em conflito bélico e conhecida como CIMIC (CIvil-MIlitary Cooperation), restringe-se à atividade-fim da Força. No entanto, por outra vertente, uma ação desencadeada em benefício do cidadão, sob quaisquer circunstâncias, pode ser associada à CIMIC. Essa abordagem inovadora, para o Exército Brasileiro, faz desse tema motivo de reflexão e possível evolução.

Continuar lendo
  1919 Acessos
  0 comentários
1919 Acessos
0 comentários

Conforme a Constituição: intervenção na segurança de um estado federado não significa a decretação de estado de exceção

A intervenção federal, ainda que limitada à área de segurança do Rio de Janeiro, não somente se encontra prevista expressamente na Constituição Federal, como também corresponde a um instr umento prese...
Continuar lendo
  1478 Acessos
  2 comentários
1478 Acessos
2 comentários