General - de -brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 15/ 12/ 1973, na Academia Militar das Agulhas Negras e promovido a General-de-Brigada em 31/ 03/ 2003. Passou à reserva remunerada em 31/ 07/ 2007, quando era Secretário-Geral do Exército. Possui doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares... na Escola de Comando e Estado–Maior do Exército (ECEME – RJ) – 1988/1989.Mestrado em Aplicações Militares na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO – RJ) – 1982; Pós Graduação Lato Sensu em Política, Estratégia e Alta Administração Militar – Especialização, com ênfase em Estratégia, na ECEME – RJ – 2000; Pós Graduação Lato Sensu MBA Executivo do Exército Brasileiro – Especialização, na FGV – RJ – 2000; Graduação em Aplicações Militares na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN –RJ) – 1970/1973; estagiou na 101ª Air Assault Division, do Exército dos EUA, onde fez o curso de operações aeromóveis na Air Assault School; foi Observador Militar das Nações Unidas em El Salvador – América Central e fez o Curso de Estado-Maior na Escola Superior de Guerra do Exército Argentino. Comandou o 5º Batalhão de Infantaria Leve (Regimento Itororó), em Lorena – SP, quando cumpriu missão de pacificação em conflito entre o MST e fazendeiros no sul do Pará, em 1998. Como oficial-general foi Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Comandante do Exército, encarregada de implantar o Programa Excelência Gerencial do Exército, comandou a Escola de Comando e Estado - Maior do Exército e foi Secretário -Geral do Exército. É Professor Emérito da Escola de Comando e Estado - Maior do Exército, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e colaborador do Centro de Estudos Estratégicos do Exército. Recebeu diversas condecorações e medalhas nacionais e estrangeiras e tem publicado artigos sobre temas políticos e estratégicos, em jornais e revistas nacionais e estrangeiras, desde que passou para a reserva em 2007. Mais

O Combate à Ponta do Iceberg da Criminalidade

O vulto assumido pelo crime organizado permite classificá-lo como ameaça à lei, à ordem e à própria soberania nacional, pois o Estado perdeu a autoridade em áreas, ainda que restritas, de algumas metrópoles no País. No Rio de Janeiro, existem complexos de favelas controlados por facções criminosas, que impõem a sua "lei", constituindo um estado paralelo ao Estado nacional no exercício da violência.

O emprego das Forças Armadas (FA) na segurança pública, num quadro de garantia da lei e da ordem, tem sido contumaz. No entanto, é apenas paliativo com efeito superficial e de curta duração, haja vista o retorno aos níveis de violência e o controle da bandidagem tão logo as tropas são retiradas das áreas conturbadas. As FA não são preparadas nem estruturadas para a segurança pública, em que os conflitos devem obedecer a leis e regras rígidas, que limitam a liberdade de ação para o emprego da violência com a mesma letalidade exigida em conflitos armados na defesa da Pátria contra um inimigo externo.

As fronteiras nacionais são um dos pontos críticos na gestão da segurança pública, pois a extensão, a permeabilidade e a porosidade dificultam, drasticamente, seu controle efetivo e o bloqueio de ilícitos transnacionais. Tal dificuldade foi agravada pelos acordos de livre comércio e pela globalização, que facilitaram a passagem e ampliaram a circulação de cargas pelas vias terrestres, marítimas e aéreas. Se os EUA não conseguem evitar o maciço tráfico de drogas e a realização de outros ilícitos nos 3 mil km de sua fronteira terrestre com o México, contando com seus imensos recursos para esse controle, o que dizer do Brasil. São 17 mil km de fronteiras terrestres, sendo 11 mil km em selva, com centenas de entradas possíveis, e 6 mil km em área humanizada, com enorme fluxo de comércio.

As fronteiras marítimas têm 7,5 mil km com dezenas de portos que movimentam milhares de contêineres por dia, cuja fiscalização é extremamente difícil. O mesmo pode-se dizer da volumosa entrada de cargas por inúmeros aeroportos oficiais. Cumpre destacar que, na fronteira aeroespacial, aeronaves do tráfico de drogas e armas entram no espaço aéreo, voam por dez minutos, aterrissam em algum campo de pouso clandestino ou lançam sua carga e regressam, não dando tempo ao controle aéreo para reagir. Portanto, é um engano acreditar ser possível um controle tão efetivo das fronteiras a ponto de considerá-lo a ação principal contra a criminalidade.

No Brasil, esse combate tem visado mais às consequências do que às causas da ascensão do poder da criminalidade, que se aproveita de gravíssimas vulnerabilidades nos campos político, social, jurídico, policial e penal. Algumas importantes vulnerabilidades estão listadas no quadro a seguir.

As organizações criminosas (OC) de nível nacional (OCN) são o Primeiro Comando da Capital (PCC), presente em todos os Estados da Federação, e o Comando Vermelho (CV), com ampla disseminação no território nacional. Essas facções disputam entre si o poder em vários Estados e neles convivem ou atritam com outras organizações criminosas de expressão local ou regional (OCR). As ações das OCN e OCR, quando necessário, envolvem crimes violentos, de âmbito nacional ou transnacional, como os relacionados com tráfico de drogas, contrabando de armas, tráfico de pessoas, sequestros e outros; lavagem de dinheiro, que inclui a gestão de negócios com fachada de legalidade; infiltração em diversos segmentos da sociedade, inclusive na justiça, na política e nos órgãos de segurança pública (OSP); corrupção; cooptação; chantagem; intimidação; controle violento de comunidades e de várias atividades lucrativas como as de transporte.

Existem OC do tipo "máfia", voltadas para os crimes financeiros e sem violência, envolvendo lideranças de altos escalões, partidos políticos e empresários. O mensalão e o petrolão são exemplos do funcionamento dessas OC, cuja repressão deve seguir o modelo da Operação Lava Jato.

O combate específico às OCN e OCR violentas, ponta de um profundo iceberg, é apenas parte da solução do problema, que exige, simultaneamente, ações estratégicas de longo prazo sobre as vulnerabilidades listadas no quadro anterior. Tais vulnerabilidades, como se pode deduzir, estão em diversos setores da Nação, além do que é relativo, especificamente, à segurança pública. Esse combate requer centralização, coordenação e integração, desde os mais altos escalões, em um Projeto Estratégico de longo prazo, com visão da situação desejada no futuro e os objetivos e as metas sucessivas.

A seguir, são sugeridas algumas medidas de combate às OCN e OCR, que não esgotam o rol das necessárias:
- endurecer a lei sobre Organização Criminosa, tornando a justiça ágil e mais rigorosa;
- emprego de forças-tarefa de composição mista (Jurídico, Inteligência e Operações) por Estados ou Regiões, com foco nas OCN e OCR, e não na bandidagem isolada; utilização da prisão preventiva aos enquadrados na lei e fim do foro especial;
- líderes e membros de maior periculosidade recolhidos em presídios especiais de segurança máxima, separados entre si e executando trabalhos rigorosos;
- controle rigoroso das visitas, inclusive de advogados, e das ligações entre esses presos e o exterior das cadeias, impedindo efetivamente o uso de meios eletrônicos;
- os alvos seriam as lideranças, as estruturas de gestão das OC e o seu braço armado; e
- as ações de inteligência buscariam identificar e localizar as lideranças e os apoios logístico, financeiro e político, enquanto as operações decorrentes seriam realizadas por forças-tarefa dos OSP e dos grupos especiais das Forças Armadas, quando necessário, ou pelo emprego de tropa em operações de grande envergadura.

A situação é gravíssima e sua deterioração poderá resultar num quadro semelhante ao de guerra civil, em que a perda da autoridade e da soberania interna pelo Estado traria, como consequência, grande risco para a unidade nacional. A Nação tem que ser conscientizada de que o combate à criminalidade será de longo prazo e implicará o emprego da violência com efeitos colaterais e, eventualmente, com restrições à liberdade individual.

Em curto prazo, poderá ser uma questão de vida ou de morte para o Brasil!

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Castello Branco: o homem, o chefe militar, o estadista

​Em 2005, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) completou um século de existência. Na época, eu a comandava e propus, ao Comandante do Exército, que ela recebesse a denominação histórica de "Escola Marechal Castello Branco". Para respaldar a proposta, elaborou-se um documento, no qual foram ressaltadas as qualidades morais, éticas e profissionais do cidadão, chefe militar e estadista, bem como sua forte relação com a Escola. O texto, a seguir, tem o citado documento institucional como fonte, não havendo, portanto, autor específico.

Castello Branco – O homem

Nasceu em Messejana (CE), em 20 de setembro de 1900, filho do Capitão Cândido Borges Castello Branco (mais tarde, General de Brigada) e de Antonieta Alencar, descendente do escritor José de Alencar. Foi educado segundo sólidos princípios e valores morais e éticos, que forjaram caráter íntegro e firme. Esse atributo, a invulgar inteligência, o raciocínio ágil e lúcido e a diferenciada visão estratégica alicerçaram o respeito e a admiração dos que com ele conviveram ou daqueles que estiveram sob sua liderança, no meio civil e na carreira das armas.

Em 1922, casou-se com Argentina Viana, de tradicional família mineira, com quem teve dois filhos - Antonieta e Paulo. Um ano antes de assumir a Presidência da República, quando comandava o IV Exército em Recife (PE), sua esposa faleceu.

Castello Branco – O chefe militar

Foi declarado oficial de Infantaria em 1921 e, desde cedo, segundo o General Octávio Costa, "firmou-se frente aos subordinados pelos valores morais, capacidade intelectual, tenacidade, dedicação integral à missão e competência profissional". Teve longa passagem na Escola Militar do Realengo, formando os cadetes. A primeira vez, na função de instrutor; na segunda, comandando o Curso de Infantaria.

A participação de Castello Branco na Força Expedicionária Brasileira (FEB), desempenhando a função de E3 da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, consolidou sua ascendente trajetória profissional. Na Itália, sob pressão extrema, manteve estabilidade emocional e planejou, com habilidade, as grandes vitórias da FEB nos Montes Apeninos e no Vale do Rio Pó. Assim, consolidou seu já elevado conceito entre subordinados, companheiros e chefes militares, brasileiros e estrangeiros.

Foi instrutor, diretor de ensino e comandante da ECEME, conduzindo a elaboração do Manual de Estado-Maior e Ordens e do Regulamento de Operações; e a atualização do Método de Trabalho de Comando. Orientou a evolução da doutrina de concepção francesa, da 1ª Grande Guerra para a norte-americana, emergida nos anos 1940. Teve o mérito de adaptar essa última às características e aos desafios futuros do Exército Brasileiro.

Cultuava a tradição, mas suas palavras mostram que sabia distingui-la de rotina: "A rotina é a tradição corrompida, deturpada e morta, ao passo que a tradição é a conservação do passado vivo. É a luta contra a morte do passado. É a entrega, a uma geração, dos frutos da geração passada. Separar o que merece durar. Deixar sair o que merece perecer".

Castello Branco – O estadista

No cenário conturbado que levou ao vitorioso Movimento Civil-Militar de 31 de Março de 1964, foi o líder naturalmente escolhido pelos pares e acolhido, no nível político, para conduzir os destinos do País, ao ser eleito presidente pelo Congresso Nacional, mantido aberto pelo Comando Revolucionário. Sua atuação na Presidência da República estabeleceu as bases para o extraordinário desenvolvimento que elevou o Brasil, nos anos seguintes, da 48ª para a 8ª economia mundial. Por outro lado, foi exemplo do que deve ser o caráter de todos os que ascendem à liderança em qualquer instituição ou nação.

Seu discurso de despedida da Presidência da República revela um verdadeiro estadista:
"Não quis nem usei o poder como instrumento de prepotência. Não quis nem usei o poder para a glória pessoal ou a vaidade dos fáceis aplausos. Dele nunca me servi. Usei-o, sim, para salvar as instituições, defender o princípio da autoridade, extinguir privilégios, corrigir as vacilações do passado e plantar com paciência as sementes que farão a grandeza do futuro [...]. E se não me foi penoso fazê-lo, pois jamais é penoso cumprirmos o nosso dever, a verdade é que nunca faltaram os que insistem em preferir sacrificar a segurança do futuro em troca de efêmeras vantagens do presente, bem como os que põem as ambições pessoais acima dos interesses da Pátria. De uns e outros desejo esquecer-me, pois a única lembrança que conservarei para sempre é a do extraordinário povo, que na sua generosidade e no seu patriotismo, compreensivo face aos sacrifícios e forte nos sofrimentos, ajudou-me a trabalhar com lealdade e com honra para que o Brasil não demore a ser a grande nação almejada por todos nós."

Este é um pequeno resumo do que foi Castello Branco - o homem, o chefe militar e o estadista.
Que falta faz um cidadão desse naipe na liderança política, nesse cenário conturbado e ameaçador como o vivido no Brasil de hoje!

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FEB: verás que um filho teu não foge à luta

​A Segunda Guerra Mundial marcou o início da ascensão do Brasil no cenário global. Desse modo, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) contribuiu para a Nação perceber o quão era importante, para a segurança externa, tornar-se potência mundial, bem como colaborou para visualizar os desafios decorrentes e a importância do planejamento estratégico para a estruturação, a organização e o progresso do País. As potências da época, não sem motivos, viam o Brasil como país periférico e subdesenvolvido, cujo perfil mestiço era considerado, por preconceito, fator de fraqueza do caráter nacional. Assim, esses países tinham um misto de benevolência e de desprezo, calcados no sentimento de superioridade, inclusive racial, o que não era exclusividade do arianismo alemão.

Por tudo isso, a FEB teve de vencer vários desafios e obstáculos, como consequência:

 - da demora em ser constituída e da indecisão dos EUA em transferir para a tropa estrangeira equipamentos, armamentos e recursos necessários ao próprio Exército e ao de seus aliados, já em operações;

- da falta de equipamentos e armamentos modernos para o adestramento da tropa quando ainda estava no Brasil, uma vez que esse material foi disponibilizado somente na Itália e, por vezes, há apenas alguns dias antes de nossas unidades entrarem em operações;

- do combate em teatro de operações (TO) montanhoso, cuja topografia favorecia a defesa, conduzida, magistralmente, pelo Exército Alemão, reconhecido pelos próprios aliados como o mais preparado e profissional do mundo;

- da entrada em operações sem preparação completa, substituindo dois corpos de exército aliados, que estavam em combate há mais de um ano e que foram transferidos para o TO francês;

- de receber uma frente de 15 km, a qual deveria defender e atacar, o que significa combinar dois tipos de atitudes operacionais, na época, uma capacidade apenas de escalões superiores à Divisão de Exército, particularmente, de infantaria a pé;

- da entrada em operações contra a poderosa Linha Gótica no início do inverno, quando as operações costumavam tornar-se estabilizadas em regiões de condições climáticas extremas, e após a ofensiva anglo-americana para conquistar Bolonha ter sido detida no restante de toda a frente; e 

- de ser lançada contra o Monte Castelo, em 29 de novembro e em 12 de dezembro de 1944, pelo IV Corpo de Exército dos EUA, sem proteção de flanco e sem apoio aéreo, em função das condições climáticas, e com efetivo inferior ao exigido pelo objetivo, como alertara o Comandante da FEB.

Em síntese, houve precipitação e erro de avaliação do comando aliado sobre o poder do inimigo, o valor defensivo do terreno, o efetivo necessário para os objetivos colimados e o momento para prosseguir com ações ofensivas.

Franceses, ingleses e americanos sofreram reveses quando seus exércitos, sem experiência e preparo, foram batidos em Dunquerque, na França; em Passo Kasserine, na Tunísia; na defesa das Filipinas e no Sudeste da Ásia, entre 1939 e o início de 1943. São derrotas contundentes e não infortúnios controlados como os da FEB em Monte Castelo.

No Brasil, a falta de conhecimento militar e de bom senso, o revisionismo ideológico da História e a estranha mania de alguns escritores e historiadores de denegrir as glórias da Pátria e de seus verdadeiros heróis resultaram em retratar a FEB de forma injusta e distorcida. Enfatizaram os reveses iniciais, quando ela ainda era uma força inexperiente, mas omitiram ou minimizaram as vitórias obtidas dois meses depois, quando a FEB já adquirira experiência na frente de combate.

Valorizaram, apenas, fontes externas e desprezaram o testemunho dos irmãos brasileiros, inclusive, dos nossos correspondentes de guerra, testemunhas oculares que acompanharam a FEB. Há os que, de forma negativa, maldosa ou por ignorância sobre a doutrina militar, destacaram o fato de a Força Expedicionária Brasileira não ter cumprido um papel decisivo na derrota da Alemanha. Ora, a FEB era apenas uma das 69 divisões aliadas na Europa Ocidental, sendo uma das divisões do IV Corpo de Exército dos EUA. Cumpriu tarefas de acordo com sua natureza de tropa a pé (que não era blindada) e conquistou objetivos importantes para o êxito daquele Corpo de Exército. 

Seu papel era eminentemente tático e não estratégico, como não poderia deixar de ser. Superou deficiências em combates diretos com o inimigo na linha de frente, em dezembro de 1944 e janeiro de 1945, e não em campos de adestramento na retaguarda. Após a tomada de Monte Castelo, começou a destacar-se entre as forças aliadas na Itália, quando vieram as sucessivas vitórias de La Serra, Castelnuovo, Montese, Zocca e Fornovo.

Celebrar esses triunfos não é mero ufanismo, como pensam infelizes detratores da FEB, carentes de sentimento nacional. Enaltecer os feitos dos soldados brasileiros na 2ª GM é dever de justiça para com nossos Pracinhas e valorização do civismo, da autoestima, da autoconfiança e do patriotismo, sem os quais uma nação não sobrevive. Houve erros sim, que devem ser estudados, mas nada destoante do que aconteceu com as forças de todos os países aliados do Eixo em diversas operações. A honestidade de propósitos revelar-se-ia ao apontar esses erros, desde que também se destacassem os acertos e as vitórias, que foram incontestáveis momentos de glória do Exército Brasileiro. 

Como força de nível tático, a história da FEB foi escrita, principalmente, pelas pequenas e médias frações. Sargentos, tenentes, capitães e comandantes de unidades mostraram o valor do soldado brasileiro no maior desafio do combatente: a hora da verdade, ao enfrentar o fogo inimigo com equilíbrio emocional, competência e coragem. 

Os brasileiros que amam à Pátria, particularmente, os irmãos de armas, jamais se esquecerão dos Pracinhas e os terão sempre como exemplos, conscientes de que pertencer ao Exército de Caxias é uma grande honra e um motivo de orgulho e de felicidade. É ter uma sublime missão e uma nobre razão de viver.

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Vitória da FEB em Fornovo - 28 Abr 1945

Em Fornovo, renderam-se a 148ª Divisão de Infantaria e elementos da 90ª Divisão Panzergrenadier, ambas alemãs, e remanescentes da Divisão Bersaglieri, italiana, cerca de 15 mil prisioneiros. No TO italiano, foi a primeira e única vez que uma divisão alemã se rendeu aos aliados durante a guerra.

Após a vitória em Montese (14-16 de abril de 1945), a FEB entrou em aproveitamento do êxito, em direção a Parma–Fronteira com a França, para fazer contato com forças aliadas naquele país. Na vanguarda, progredia o 1º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado da 1ª DIE, comandado pelo Cap Pitaluga, que fez aproximação com uma grande força inimiga, que tentava retrair para o norte da Itália pela região de Fornovo e Collecchio.

"Segundo relato do próprio Gen Mascarenhas de Moraes sobre as ações em Collecchio, o Esquadrão, sob o comando do Cap Pitaluga, ao chegar junto à vanguarda da 148ª Divisão alemã, age com 'incrível rapidez' e se atira 'audaciosamente' sobre dois Batalhões da 90ª Div Panzer, que faziam a frente da 148ª Div Alemã. 'Contava para isso, exclusivamente, com os seus três Pelotões de Reconhecimento, com um efetivo de 120 homens apenas'. Após as ações em Collecchio, o Esqd foi lançado em outro eixo: No ceto – Medesano – Felegara – Fornovo, para impedir que o inimigo atingisse a Estrada nº 9. Após cumprida essa missão, o inimigo foi fixado em Felegara (ocasião em que o Esqd perde uma de suas viaturas), continuando o Esquadrão a ameaçar a direção de Fornovo'
(http://www.defesanet.com.br/doutrina/noticia/18224/Atuacao-do-Cap--Plinio-Pitaluga-em-Collecchio-Fornovo-e-os-ensinamentos-colhidos/).

A atuação audaciosa do Esquadrão deteve o movimento da força alemã, dando tempo para que o 6º RI (Regimento Ipiranga) cerrasse à região, de modo a completar o bloqueio das passagens por onde a divisão alemã poderia forçar sua retirada, bem como atuar ofensivamente contra a vanguarda inimiga. Ver o texto abaixo sobre a atuação do 6º RI na rendição:
(https://pt.m.wikipedia.org/wiki/6%C2%BA_Regimento_de_Infantaria_do_Brasil).

Rendição da 148º Divisão de Infantaria Alemã (atuação do 6º RI)

• Fornovo di Taro: O I Btl. cerrou sobre Colecchio para ocupar a base de partida. Às 9 horas foi enviada a seguinte intimação ao Comando Alemão: " Ao comando da tropa sitiada na região de Fornovo e Respicie, para poupar sacrifícios inúteis de vidas, intimo-vos a render-se, incondicionalmente, ao comando das tropas regulares do Exército Brasileiro, que estão prontas para vos atacar. Estais completamente cercado e impossibilitado de qualquer retirada. Quem vos intima é o Comandante da vanguarda da Divisão Brasileira que vos cerca. Aguardo, dentro do prazo de 2 horas, a resposta de presente ultimatum. O Cmt do 6 R.I., Cel.Nelson de Mello, recebeu a resposta nos seguintes termos Nach eingang Biner Weissung der vurgesetzten Kommandobe - hoerde erfolgt Antwort. Major Kuhm. (Depois de receber instrução do Comando superior (alemão) seguirá a resposta)".

Ataque do I Btl à 148º D.I. Alemã

• Às 13 horas, foi iniciado o ataque nas seguintes condições: O I Btl. apoiado pela Cia. de Obuzes, uma Bia. do III Grupo e um pelotão de Carros de Combate Norte Americanos do 760 B.I., atacou na direção de Collecchio – Fornovo di Taro a cavaleiro da estrada. Nas operações do I Btl. os carros de combate que precediam a infantaria foram detidos ao Sul de Pentescedegna.

• Às 21 horas, o inimigo iniciou forte bombardeio de artilharia, morteiros e tiros de armas automáticas sobre nossas linhas em Segalara. Com este dispositivo, o I Btl. passou a fixar as alturas de Gaiano, onde os alemães haviam se instalado defensivamente, seguido de um contra ataque, que foi repelido pela 3.ª Cia. (I.Btl.).

• Às 22 horas, cruzaram as linhas três soldados alemães, chefiados pelo Major Kuhn, Chefe do Estado Maior da 148º D.I. Alemã procurando o Comando Brasileiro, signatário da intimação. Propuseram a rendição incondicional da 148.º Alemã e também ao Comando do Tenente-General Pice e da Divisão Italiana, ao Comando do General Carloni. Os entendimentos relativos à rendição prosseguiram toda a noite, já em presença de todo o Comando Brasileiro da 1.ª D.I.E., vindos ao P.C., por solicitação do Comandante do 6.º R.I. Coronel Nelson de Mello.

O Desespero do Inimigo

Em Segara, foi repelido outro contra-ataque alemão. Para a rendição incondicional ficou estabelecido que a ação da artilharia brasileira cessasse a partir das 05h20 de 29 de Abril de 1945. O Major Kuhn e outros cruzaram as linhas de regresso. O inimigo começou a bombardear nossas posições com artilharia e carros blindados.

• Às 14 horas, nossos carros iniciaram a ação, deslocando-se pelas linhas de cristas, desorganizando as resistências alemãs. Durante as operações, a reação inimiga foi intensa, particularmente com fogos de artilharia e carros.

• Às 22 horas, dois Oficiais alemães cruzaram as linhas, propondo a rendição incondicional da Infantaria a partir das 24:00 horas. A partir das 24 horas começaram a cruzar nossas linhas os primeiros prisioneiros cessando a atividade em toda a frente. Durante toda a operação a reação inimiga foi intensa.

• 29 de Abril de 1945, o 6.º R.I. (I. II. III. Btl.) permaneceu durante a jornada nas posições conquistadas, enquanto as medidas decorrentes da rendição da 148.º D.I. Alemã e da Divisão Italiana eram processadas.

• 30 de Abril de 1945, o I. Btl. reagrupou na região ocupada ao Sul de Colecchio......................................................................................


O EXÉRCITO é forte pelas virtudes de desprendimento, idealismo e solidariedade. É a trincheira onde os brasileiros se encontram, as pessoas se igualam, as raças se unem, os preconceitos se extinguem, os esforços se conjugam e as histórias se escrevem. O EXÉRCITO é uma escola de cidadania.
(autor desconhecido)

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Imprensa Livre e Imparcial

 A mídia constrói e a mídia destrói. Por aí, percebe-se o poder da imprensa e sua possibilidade de participar, significativamente, da edificação de uma sociedade esclarecida, aberta, madura e de forte espírito democrático. Tem um importante papel social e deve ser conduzida mais como serviço do que empresa, com toda a responsabilidade daí decorrente.


A liberdade de imprensa é um dos pilares do regime democrático e os excessos porventura cometidos, contra grupos ou indivíduos, não podem servir de justificativa para limitá-la, como pretendem algumas autoridades. Que tal aperfeiçoar a justiça, tornando-a mais ágil, de modo a ressarcir quem for prejudicado por possíveis excessos?

A imprensa tem sido decisiva para desvendar o véu que encobre a falta de cidadania, a soberba onipotência, a corrupção e a impunidade, que compõem a face de grande parte da liderança nos altos escalões da República e comprometem a confiança nas instituições. Assim, contribui para a sociedade tomar consciência da necessidade de um choque de valores, para melhorar a si própria e mudar o perfil daquela liderança, o que só depende de sua vontade e de seu valor.

A imparcialidade é um dos atributos fundamentais a serem cultuados pela imprensa e se traduz na abertura de iguais oportunidades à livre expressão de ideias, independente de posições ou pensamentos legitimamente adotados por um órgão. Por outro lado, mesmo amparada em leis que a protejam da mordaça política, só é livre a imprensa que não se submete ao poder econômico ou à censura do patrulhamento ideológico de qualquer matiz. A credibilidade e o respeito, assim conquistados, asseguram-lhe a autoridade moral e, em consequência, reforçam a defesa de sua liberdade.

Ao abrir, de forma equânime, espaços para a livre expressão do pensamento, a imprensa ajudará, também, a derrubar a ditadura do “politicamente correto”, expressão cujo entendimento distorcido inibe o contraditório e empobrece o debate de ideias, condições fundamentais ao aprimoramento da democracia.

Hoje, poucos têm coragem de se declarar de direita ou conservadores, pois temem ser rotulados de radicais, injusta e incorretamente, pelo patrulhamento ideológico ainda forte no Brasil. “O conservadorismo não é contrário às mudanças, como se costuma supor, mas entende o progresso útil como proveniente do saber anterior e acumulado e, portanto, plantado nas virtudes e nos valores do passado” (O Livro das Idéias – Chris Rohmann).

Difícil, por exemplo, é ter espaço para apontar aspectos positivos do regime militar, que vão além do desenvolvimento alcançado, base da atual projeção internacional do Brasil. No regime militar, fortaleceram-se as instituições e os alicerces de nossa democracia. Os generais-presidentes sempre manifestaram o propósito de retornar à normalidade democrática, reconhecendo a excepcionalidade do regime. Tal objetivo foi paulatinamente conquistado, com retrocessos e avanços, pela ação legal e perseverante da sociedade, de seus representantes na oposição e na situação, e de sucessivos governos, superando radicalismos à esquerda e à direita.

Se o regime durou mais do que devia é tema de debate, inclusive, para caracterizar a responsabilidade da esquerda radical ao deflagrar a luta armada, a fim de implantar a “democracia” que aprendia em Cuba, China, URSS e seus satélites, “templos das liberdades democráticas e dos direitos humanos”. Orientava suas ações o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, que preconiza: “...o guerrilheiro deve tornar-se agressivo e violento, voltando-se para a sabotagem, terrorismo, expropriações, assaltos, sequestros e execuções...”. Marighella foi líder da Ação Libertadora Nacional (ALN).

 A Nação deve compreender que a esquerda radical optou pela luta armada por perceber que seria fatal, ao processo de comunização do Brasil, o fortalecimento das instituições democráticas. Sabia ser este um objetivo do regime de 64 e que o governo tinha apoio popular, poder e força para fazê-lo. Apoio popular que a esquerda revolucionária nunca recebeu e durou enquanto a economia foi bem, isto é, até os choques do petróleo nos anos 1970 e seus desdobramentos na crise de endividamento nos anos 1980, que abalaram o mundo todo, não só o Brasil.

Na história republicana, até 1964, podem ser listadas mais de uma dezena de graves revoltas e crises político-militares. Foram conflitos em que sempre havia chefes militares, envolvidos na política partidária, que arrastavam consigo parte da tropa, em uma demonstração de que o País não amadurecera para a democracia. Vários chefes, ainda no serviço ativo, participavam da política partidária não só como candidatos a cargos eletivos. Havendo ou não honestidade de propósitos, ficavam prejudicados: o compromisso, que deveria ser exclusivamente com a Nação e o Estado; e a dedicação, que deveria estar integralmente voltada para a missão constitucional. O regime militar afastou as Forças Armadas e os militares da ativa da política partidária e, desde então, as crises políticas são resolvidas nos foros apropriados.

Após um quarto de século do final do regime de 64, não se pensa em voltar ao passado, nem se quer isso. Portanto, deve-se facultar o acesso da sociedade a versões diferentes das veiculadas, há muito tempo, apenas pela esquerda sobre aquele período. Dessa forma, ela poderá tirar conclusões isentas e aproximar-se da verdade histórica, extraindo ensinamentos em prol do fortalecimento da democracia.

A sociedade brasileira será imunizada contra radicalismos de quaisquer matizes, na medida em que lhe seja aberto o acesso equânime a todas as correntes de pensamento, pois o conhecimento abrangente permite melhores avaliações, julgamentos e decisões. Por prezar tanto a própria liberdade, ela será o baluarte de uma imprensa livre e imparcial.

(Artigo publicado no Estadão em 22 Dez 2008)

 Gen Rocha Paiva foi comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006).

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