General de Exército Reformado. Aspirante-a-oficial de Infantaria em 1962. Comandou a Companhia de Cadetes do 4º Ano de Infantaria em 1973, o Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras, o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, o Corpo de Cadetes da AMAN e a 2ª Brigada de Infantaria. Chefiou o Sistema de Ciência e Tecnologia do Exérc...ito, quando sua equipe planejou e implantou a fusão das Secretarias de C&T e de Tecnologia da Informação, criando-se o Departamento de Ciência e Tecnologia; autor do livro “Os 13 momentos da arte da guerra - uma visão brasileira da obra de Sun Tzu”, Editora Record; professor de estratégia, liderança e planejamento de estratégias em curso de pós-graduação, de 2006 a 2010; Professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;membro do Conselho Consultivo do Instituto Meira Mattos e editor-chefe da revista do IMM. De 1995 a 1999, foi ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República e, de 1999 a 2002, do Gabinete de Segurança Institucional. Nesse período, sua equipe criou e implantou o Gabinete de Segurança Institucional, a Agência Brasileira de Inteligência, a Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, o Gabinete de Prevenção e Gerenciamento de Crises, o Programa de Integração e Acompanhamento de Políticas Sociais para Enfrentamento dos Indutores de Violência, a Secretaria Nacional Antidrogas, a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – a qual presidiu –, a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional e o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública. Fez parte do grupo de ministros que, por determinação do Presidente da República, planejou a criação do Ministério da Defesa. Mais

Militares e soberania

O tema nos insere no campo das relações internacionais, muito bem caracterizadas por Montesquieu em O Espírito das Leis (1784) “O direito das gentes baseia-se naturalmente neste princípio: as várias nações devem fazer-se mutuamente o maior bem possível em tempo de paz e o menor mal possível em tempo de guerra, sem prejudicarem seus genuínos interesses”.

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A política de segurança pública é múltipla (3ª parte)

Conclusão

O planejamento, a implantação e o controle de toda a estratégia de desconstrução da pirâmide da criminalidade requer, antes de tudo, viés sistêmico que se concretize em um Sistema Nacional de Segurança Pública, composto pelos Subsistemas de Prevenção e de Repressão. O órgão central da repressão seria o Ministério da Segurança Pública, enquadrando a Polícia Federal (que continuaria sendo a polícia judiciária da União), a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho e o Departamento Nacional de Trânsito, um Departamento de Inteligência (órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência em Segurança Pública) e o Conselho Nacional de Segurança Pública. Estará articulado com o Sistema de Inteligência Financeira (Conselho de Controle das Atividades Financeiras, Receita Federal e órgãos do Banco Central afins), com vista ao combate à lavagem de dinheiro; o Ministério da Defesa; e as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal. Terá adidos policiais nas embaixadas brasileiras em países vizinhos e nos principais destinatários das drogas que transitam por nosso território.

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A política de segurança pública é múltipla (2ª Parte)

A base da pirâmide

Na base da pirâmide da criminalidade urbana, comentada na 1ª parte deste artigo, encontram-se crianças e adolescentes mergulhados em caldo de cultura essencialmente criminógeno, composto por fatores indutores de violência não contrapostos pelas devidas instâncias formais e informais de controle social e até facilitados pela omissão de algumas delas. Listam-se alguns indutores, variando sua importância de acordo com as circunstâncias de cada comunidade: desagregação familiar, dificuldade de acesso aos serviços do Estado (saúde, educação, saneamento básico, justiça, segurança), violência doméstica e na escola, vício em drogas, falta de áreas e atividades de lazer e esporte, desemprego, banalização da corrupção e maus exemplos de adultos, dificuldade de evolução cultural, afrouxamento dos costumes e valores culturais, exacerbação do hedonismo e consumismo, falta de assistência e solidariedade a vítimas de violência, precariedade da reintegração social dos apenados e adolescentes em conflito com a lei, exploração sexual de crianças e adolescentes, falta de creches, carência alimentar, baixa qualidade da moradia etc. Como se pode inferir, cada um desses fatores requereria uma política de prevenção primária específica, o que empresta caráter multíplice e sistêmico à estratégia geral.

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A política de segurança pública é múltipla (1ª parte)

A pirâmide da criminalidade

O enfrentamento da deteriorada situação da segurança pública no Brasil não pode se preocupar isoladamente com a investigação e a repressão do crime e do criminoso sem considerar o conjunto da criminalidade e sua dinâmica própria – que inclui as causas, o tipo de controle social formal e informal exercido nos cantões da sociedade, as circunstâncias de periculosidade que antecedem os crimes e a maneira adequada de preveni-los. Há que tratar de um todo indivisível; um ciclo perverso com características de sistema, que, por isso mesmo, tem que ser combatido sistemicamente com um amplo espectro de políticas e estratégias sociais e criminais, segundo uma mesma matriz criminológica que contemple a prevenção e a repressão rigorosa sem trégua. A prevenção comporta a primária, essencialmente educativa, de base fortemente axiológica; a secundária, fruto da dissuasão pela eficiência policial e judicial; a terciária, de ressocialização dos apenados e jovens em conflito com a lei; e a vitimária, para redução dos desdobramentos sociais dos efeitos do crime sobre as vítimas.

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Perfil desejável do líder político

Os militares que ora estão entrando na política partidária desbravarão as circunstâncias descritas no artigo “Ensinamentos da Liderança Militar”, já publicado no EBlog - blog oficial do Exército Brasileiro, abrindo caminho com o terçado do caráter. Eles ainda estarão enfrentando a atual cultura política do País, cujos padrões nem sempre estimulam um quadro ético propício ao bem e às condutas morais boas, mas os instrumentos à disposição dar-lhe-ão condições para vencer esse bom combate.

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