Sem privilégios - Há muito as Forças Armadas contribuem para o equilíbrio do Orçamento - Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira

LF

O que esperar dos militares de uma nação com um extenso litoral, diversas bacias hidrográficas e vasta área oceânica, de onde extrai importantes riquezas e por onde realiza quase a totalidade de suas trocas comerciais?

A sociedade atribui às Forças Armadas a missão de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem, com a responsabilidade de se interpor a ameaças externas e de servir como baluarte da democracia, das liberdades individuais e como o último recurso para a preservação da ordem pública.


Para cumprirmos essa abrangente missão, precisamos estar presentes nos quatro cantos do Brasil e na sua ampla área marítima, com pessoal motivado, adestrado e disposto a abdicar de direitos, normalmente, assegurados aos demais cidadãos.

No que tange à Marinha, marinheiros e fuzileiros dedicam-se diuturnamente à defesa da pátria, à patrulha da fronteira marítima, às missões de paz e de ajuda humanitária, ao apoio às pesquisas na Antártica e à garantia da lei e da ordem. Atividades duradouras, que requerem frequentes afastamentos do lar, impõem riscos à vida e extenuantes cargas de trabalho, sem direito a horas extras, adicional noturno ou gratificações por periculosidade.

Dedicação exclusiva, disponibilidade 24 horas e mobilidade geográfica geram restrições à família militar, como mudanças recorrentes de residência para locais, por vezes, inóspitos e sem infraestrutura, com impacto no emprego do cônjuge e na educação dos filhos.

Contudo, em detrimento das especificidades da atividade militar, alguns defendem a inclusão das Forças Armadas nos regimes da Previdência, sob a tese simplista de que o pagamento dos inativos e pensionistas contribui para o seu déficit.

As Forças Armadas não possuem previdência, e sim um Sistema de Proteção Social que visa a assegurar dignidade aos militares e dependentes, em razão das peculiaridades da profissão. Sua preservação não é para conceder “privilégios”, mas sim atender à necessidade de amparo da família por uma mínima estrutura social e legal. Como atrair e reter bons profissionais imputando-lhes apenas sacrifícios?

Há muito contribuímos para o equilíbrio do Orçamento. As despesas com inativos e pensionistas caíram de 0,71% do PIB em 2003, para 0,53% em 2015, com tendência decrescente. A MP 2.215- 10/2001 extinguiu direitos, alguns deles disponíveis para outras carreiras, como auxílio-moradia. Contribuímos para a pensão dos dependentes por toda a vida, em média por 60 anos. Sem a possibilidade de sindicalização ou direito à greve, nossos salários sofreram contínuas defasagens, a despeito das grandes responsabilidades a nós atribuídas.

Apesar dos mares bravios que ora enfrentamos, a exemplo dos soldados e aviadores, marinheiros e fuzileiros navais seguirão vigilantes no mar e águas interiores, participando das mais variadas missões no país e no exterior, esperando, assim, superar as expectativas da população brasileira na defesa dos interesses da nação, se preciso for com o sacrifício da própria vida.

Eduardo Leal Ferreira é comandante da Marinha.
 
Publicado no site oglobo.globo.com em 23FEV2017 (http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2017/02/sem-privilegios.html).Tags: Banner
Publicado no site da Marinha do Brasil https://www.marinha.mil.br

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A questão da seca no nordeste brasileiro: O que fazer?

​Militares do Exército, alunos da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército realizaram estudos sobre a seca no Nordeste e apontam os caminhos para enfrentar a escassez de recursos hídricos e de desabastecimento de água no Brasil.

André Bastos Silva / Carlos Magno Fernandes do Nascimento / Marcio Tomaz de Aquino / Genes Luís de Marilac Maluf Monteiro / Raphael Moreira do Nascimento / Rui Vaz Barbosa / Jean José Arantes Martins / Fabio Pires Do Val / Walter Augusto Teixeira / Armando Morado Ferreira / José Carlos Leal da Silva Junior / Marcos Aurélio Zeni / Marco Aurélio Chaves Ferro / James Corlet dos Santos / José Ramalho Vaz de Britto Neto / João Augusto Vargas Ávila.
(Curso de Política Estratégia e Alta Administração do Exército /Escola de Comando e Estado-Maior do Exército)

​"Estamos em 31 de dezembro de 2031 ...
A população do Nordeste é de 59 milhões de habitantes. Os efeitos do Aquecimento Global acentuaram a escassez de recursos hídricos e ampliaram a área afetada.
No entanto, o Nordeste desenvolveu-se e prosperou economicamente. Tal evolução deveu-se às políticas públicas, coordenadas pela Agência Nacional de Águas do Nordeste, que propiciaram a normalização do abastecimento de água e o atendimento às demandas.
O Projeto Asa Branca do Governo Federal, já encerrado, foi um elemento chave para o sucesso da coordenação das ações executivas, propiciando um ambiente de cooperação da Engenharia do Exército Brasileiro.
Na ocorrência de longos eventos climáticos extremos, há reservas suficientes nos mananciais e a Defesa Civil distribui água em caráter emergencial, com apoio eventual do CMNE."
Como atingir este cenário alvo se a história das secas na região Nordeste é um relato de uma longa saga que vem desde o século 16 e o ambiente de mudanças climáticas só contribui para o seu agravamento?
O Exército Brasileiro desempenha papel fundamental nas ações voltadas para fazer frente aos efeitos da seca na região Nordeste. Seja por meio de obras de engenharia, seja por intermédio da distribuição emergencial de água no contexto da Operação Carro-Pipa, fica evidente a importância da participação da Força Terrestre.
A área abrangida pela Operação Carro Pipa é de 688.064 Km², atendendo a uma população de 3.848.536 habitantes, em 839 municípios. Atualmente, 25 municípios encontram-se temporariamente suspensos.
As Organizações Militares (OM) fiscalizam o trabalho dos 6.694 pipeiros, por intermédio do Sistema de Gestão e Controle de Distribuição de Água (GCDA) que possui interface com o sistema GPIPA BRASIL, sistema informatizado que monitora e rastreia os mananciais, os pontos de abastecimento e o deslocamento dos carros-pipa contratados.
Quanto à atuação das OM de Engenharia em prol da mitigação dos efeitos da seca, pode-se afirmar que desde o início dos trabalhos dessas OM na região Nordeste, ocorreu uma produção significativa de trabalhos envolvendo soluções inteligentes e práticas, eliminando ou diminuindo consideravelmente a carência hídrica em várias áreas da região Nordeste, tais como a Operação Poços e a participação no Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional.
Após uma reflexão pelos alunos do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, apresentam-se para discussão algumas propostas para enfrentá-las, elencadas a seguir:
- Criar um órgão público responsável pelo planejamento, coordenação e integração das ações contra a seca no Semiárido Nordestino.
- Aumentar a participação de outras fontes de energia na Matriz Energética, diferentes da hidrelétrica.
- Implementar o reuso da água nas regiões metropolitanas
- Criar uma regional da ANA para o Semiárido.
- Implantar o Comitê da Bacia do Rio PARNAÍBA
- Estabelecer a comissão multidisciplinar na esfera estadual a fim de realizar operações interagências.
- Obter uma efetiva integração e coordenação entre os Órgãos Governamentais Federais e Estaduais envolvidos na elaboração dos diversos planos relativos à questão hídrica.
- Construir plantas de dessalinização no litoral nordestino.
- Construir adutoras de engate rápido Construir adutoras de engate rápido.
- Executar a integração da Bacia do TOCANTINS/ARAGUAIA.
- Criar as agências de bacias como entidades da Administração Pública e dotá-las dos meios necessários, com prioridade para as duas principais bacias do Nordeste - SÃO FRANCISCO e PARNAÍBA.

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Perspectivas de conflitos no Atlântico Sul: reflexos para a Defesa Nacional

​Oficiais militares do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) fazem uma reflexão sobre as possibilidades de conflitos no Atlântico Sul, com propostas de ações para o País fazer frente a ameaças nessa área estratégica.

​A fim de contextualizar o emprego da Força Terrestre sob a perspectiva de conflitos no Atlântico Sul e em consonância aos propósitos estipulados pelo EME para o Projeto Interdisciplinar do CPEAEx no ano de 2015, o trabalho desenvolvido teve como objetivo analisar as possibilidades de conflitos no Atlântico Sul, elaborando propostas de ações para fazer frente a ameaças nessa importante área estratégica.Historicamente, a importância do Atlântico Sul está ligada ao desenvolvimento da navegação em mar aberto a partir do final do século XV. O domínio marítimo britânico nos séculos XVII, XVIII e XIX proporcionou a criação de uma diagonal insular no Atlântico Sul, que permanece sob domínio inglês até os dias atuais. A Inglaterra não é a única nação europeia que mantém sua presença no Atlântico Sul. A França manteve seu interesse no continente sul-americano por meio da Guiana Francesa, território ultramarino, praticamente na entrada do Atlântico Sul.

Da análise das tensões e conflitos recentes ocorridos na América do Sul entre nações com projeção para o Atlântico: o episódio conhecido como "Guerra da Lagosta", na década de 60; a questão de Itaipu e influência sobre a Bacia do Prata, na década de 70; a questão do Canal de Beagle e Cabo Horn, nas décadas de 70 e 80, e a Guerra das Malvinas, em 1982, observa-se a incidência de quatro grandes atores. As duas potências europeias com territórios no hemisfério sul, França e Inglaterra, e os dois maiores países da América do Sul com projeção para o Oceano Atlântico, Brasil e Argentina. 

Na continuação desta análise, foram levantadas como possíveis causas de tensões e conflitos futuros na área geoestratégica do Atlântico Sul o interesse internacional na descoberta de novas reservas petrolíferas, bem como de recursos minerais e pesqueiros na plataforma continental brasileira e na costa africana. Também no litoral africano, a questão da pirataria no Golfo da Guiné pode ser escalada para uma tensão internacional.

Por último, a presença de atores extrarregionais como Rússia, China e Índia, pode vir a questionar a hegemonia americana nos oceanos. O aumento da presença e influência desses países no continente africano, nas áreas econômica e militar, bem com o lançamento dessas potências emergentes ao mar, pode suscitar nos EUA a necessidade de uma demonstração de sua força naval. Com isso, foram levantadas como as principais áreas focais no Atlântico Sul: o Cone Sul Africano onde se encontra o Cabo da Boa Esperança; o saliente africano e o Golfo da Guiné; a região do Estuário do Rio da Prata e sua projeção sobre o arquipélago das Malvinas; e a Foz do Rio Amazonas com sua projeção para o arquipélago de Fernando de Noronha. Dessas áreas, as duas últimas foram levantadas como as mais possíveis de serem atingidas por um conflito, tendo em vista o histórico contencioso e os atores envolvidos.

Conclui-se então que em um eventual conflito no Atlântico Sul, a FTer poderá ser empregada como: Comando de Zona de Defesa, comando conjunto ativado a partir de um ou mais Comandos Militares de Área situados no litoral; FTC para emprego em Operações Contra Desembarque Anfíbio, defesa de áreas litorâneas estratégicas e defesa de ilhas oceânicas; e no emprego de capacidades assimétricas Antiacesso/Negação de Área (A2/NA).
Da análise de se o Processo de Transformação do Exército estará coerente com o poder dissuasório necessário para um eventual conflito no Atlântico Sul, chega-se à conclusão que para o emprego da FTer em ações na ZD, o Projeto PROTEGER, que abrange a defesa de infraestruturas estratégicas críticas, juntamente com os Projetos DEFESA CIBERNÉTICA e DEFESA ANTIAÉREA são de capital importância. Para o emprego como FTC nas ações no litoral e defesa de ilhas oceânicas, o Projeto GUARANI, com a nova família de blindados sobre rodas que serão utilizados pelas unidades de Cavalaria e Infantaria, juntamente com o Projeto DEFESA ANTIAÉREA, possuem destaque. Para o emprego de capacidades assimétricas Antiacesso/Negação de Área (A2/NA), o Projeto ASTROS 2020, juntamente com os Projetos DEFESA CIBERNÉTICA e DEFESA ANTIAÉREA, contribuem sobremaneira para ao aumento do poder de dissuasão brasileiro contra um eventual oponente com poder militar superior. Em segundo plano para esta ação estão os Projetos GUARANI e OCOP, este último, devido à sua finalidade de aumentar a capacidade operacional da FTer com a dotação de produtos de defesa modernos e suficientes, permeia o emprego em todas as possibilidades.

Destaca-se a afirmativa de que, em um conflito armado no Atlântico Sul, o emprego das Forças Armadas ocorreria sob o escopo da doutrina de operações conjuntas, com foco na interoperabilidade e respeitadas as especificidades de cada Força. Nesse contexto, a FTer está inserida com seus projetos estratégicos indutores da transformação em consonância com seu emprego nessas possibilidades de conflitos. Finalmente conclui-se que é de suma importância que o Exército Brasileiro não apenas se organize para atuar em todo o espectro dos conflitos, como também em todos os cenários previsíveis mais perigosos, devido à impossibilidade de se saber, de antemão, em que grau de gravidade os nossos interesses essenciais poderão ser ameaçados futuramente.

Autores:

Cel Inf SAMUEL VIEIRA DE SOUZA
Cel Inf ANATÓLIO DOS SANTOS JUNIOR
Cel Art LUÍS FERNANDO GONÇALVES
Cel Com FERNANDO COSTA ADAM
Cel Cav ROGÉRIO MARQUES NUNES
Cel Av MAURO BELLINTANI
CMG FN JORGE LUIZ CORDEIRO DAS NEVES

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Exército apoia pesquisa científica na Amazônia

Entrevista com o General Theophilo

O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, oficializa o lançamento do Projeto PRÓ-AMAZÔNIA destacando a importância do conhecimento científico sobre as riquezas da Amazônia para a soberania do país.


24ago

General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - Comandante Militar da Amazônia

EBlog - O CMA anunciou, oficialmente, o lançamento do Projeto Pró-Amazônia com ênfase na valorização da pesquisa científica. Como está sendo consolidada a iniciativa do Exército?
Gen Theophilo - O Projeto PRÓ-AMAZÔNIA possui diversas fases planejadas para sua implementação. O recente Simpósio PRÓ-AMAZÔNIA, realizado em parceria do CMA com o INPA, em Manaus, foi o momento planejado para oficializar perante a comunidade científica o lançamento do projeto. A próxima etapa será a celebração de um Convênio do CMA com o CNPq para que seja viabilizado o repasse de recursos financeiros direcionados para o projeto piloto a ser realizado na região do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Bonfim - RR. A partir dessa experiência serão celebrados outros convênios mais abrangentes junto a diversas Instituições científicas participantes, o que, certamente, consolidará essa iniciativa do CMA.

EBlog - Na visão do senhor, por que o Bioma Amazônico é ainda tão pouco estudado pelos cientistas brasileiros?
Gen Theophilo - O Bioma Amazônico é ainda tão pouco estudado pelos cientistas brasileiros em razão de inúmeras dificuldades regionais como: carência no sistema de transporte rodoviário, aéreo e fluvial em um ambiente de selva equivalente a mais da metade do território nacional; carência de infraestrutura básica de apoio aos cientistas como hospedagem, comunicações (internet, telefonia, TV), alimentação; disponibilidade de recursos na área da científica para implementação de projetos existentes; existência de imensas áreas com restrições de deslocamento como as reservas biológicas, de proteção ambiental e reservas indígenas.

EBlog - Qual a abrangência do programa?
Gen Theophilo - O PRÓ-AMAZÔNIA possui abrangência nacional. Embora a grande maioria dos pesquisadores seja do Amazonas, já recebemos inúmeras consultas de adesão de Instituições de pesquisa de outros estados do Brasil.
Dentre os participantes das reuniões de planejamento podemos destacar como Instituições de interesse no Programa: INPA, DNPM, CPRM, UFAM, UEA, IFAM, EMBRAPA, UFMG, UFRJ, USP, UNICAMP e FIOCRUZ.

EBlog - A Amazônia é dona da maior biodiversidade do mundo. Esse projeto irá ampliar as possibilidades de domínio dessa riqueza natural?
Gen Theophilo - Em razão das dificuldades logísticas encontradas pelos cientistas, dentre outras, para conhecerem mais sobre a biodiversidade existente no Bioma Amazônico o CMA coloca à disposição da comunidade científica o apoio logístico já amadurecido nas atividades do Exército na região, de forma que os pesquisadores possam atuar de maneira mais segura e perene nesse habitat natural, ampliando seus conhecimentos e, consequentemente, as possibilidades de uma melhor exploração desses recursos naturais.Cabe destacar que em razão dessa grande reserva de biodiversidade existente no bioma amazônico inúmeros pesquisadores estrangeiros têm atuado na região, levando consigo resultados de experiências científicas com produtos regionais, que lhe permitem patenteá-los junto à comunidade internacional, gerando renda para essas pessoas. 

EBlog - De que forma a proposta foi recebida pela comunidade científica?
Gen Theophilo - O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Pesquisa, tão logo tomaram conhecimento dessa iniciativa do Comandante do CMA, apoiaram integralmente a proposta, tendo o Ministro Aldo Rebelo citado o projeto durante a 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada na Universidade Federal de São Carlos – SP, no último mês de julho.
Os pesquisadores de diversas Instituições de pesquisa da região amazônica e de Universidades do centro-sul do país como UFMG, USP, UFSCAR receberam com alegria e entusiasmo essa iniciativa, particularmente, por serem testemunhas das dificuldades existentes sobre a atividade de pesquisa na região.

EBlog - Como será o apoio do Exército aos cientistas brasileiros?
Gen Theophilo - O CMA proverá o apoio logístico nas suas Organizações Militares para que os pesquisadores possam realizar suas atividades na região, particularmente nos Pelotões de Fronteira(PFE). Esse apoio abrangerá as ações de transporte, alimentação, acomodação, comunicações, energia, saúde, dentre outros disponíveis.
Nos PEF, o CMA colocará o Pavilhão de Terceiros ou outras instalações disponíveis para alojar os pesquisadores em suas atividades. O CNPq deverá apoiar financeiramente o CMA para realização das adequações necessárias nessas instalações para as atividades de acomodação e de pesquisa.

EBlog - Quais os benefícios do Pró-Amazônia?
Gen Theophilo - "É preciso conhecer para proteger". Essa é a principal premissa do Comando Militar da Amazônia que norteia a execução do PRÓ-AMAZÔNIA. O Programa permitirá que a comunidade científica regional e nacional possa conhecer melhor algumas importantes áreas de estudo como: a Biodiversidade, o Homem Amazônico, o Meio Ambiente e a Tecnologia e Inovação. Esses conhecimentos poderão contribuir junto à iniciativa privada e demais órgãos de pesquisa como o INPA e o Centro de Biotecnologia do Amazonas para a oferta de condições de programas de desenvolvimento sustentável na Amazônia, gerando renda para os habitantes locais, sem que se afete o meio-ambiente.
No campo da Tecnologia e Inovação será estimula a busca de fontes de energia alternativa e de água potável para os moradores daquelas regiões, beneficiando, também, a infraestrutura dos PEF locais.
Da mesma forma, permitirá ao CMA um melhor conhecimento das riquezas naturais da região de maneira que possa exercer suas atividades de vigilância e segurança na faixa fronteira de forma mais pontual.

PRÓ-AMAZÔNIAwww.cma.eb.mil.br

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