O Desafio da Segurança Pública

Muito  se tem publicado sobre o tema, em geral, notícias que alarmam,  intranquilizam  e fazem com que os cidadãos de bem se sintam acuados, desamparados e à mercê dos, cada vez mais, ousados criminosos que infestam nossas cidades, rodovias, áreas de lazer e outrora pacatos povoados no interior. Tem sido frequente a divulgação de medidas adotadas pelo Estado, a meu ver, limitadas e restritas à compra de viaturas, de equipamentos e armamento para os órgãos relacionados no Art. 144 do texto constitucional. Parecem-me medidas com sabor de demagogia ao molho de populismo e que passam ao largo do cerne do sério problema enfrentado por todos os brasileiros, nas cidades e nos campos.

Por justiça, devo registrar a inovadora estratégia adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro: ocupar, permanentemente, regiões de homizio de bandidos ligados ao crime organizado com unidades de Polícia Militar, apropriadamente batizadas de Polícia Pacificadora.

Contudo, pretendo demonstrar que a visão dos governantes e legisladores tem se limitado ao vetor policial de tão angustiante desafio. Estou convicto tratar-se este, apenas, de um dos múltiplos segmentos que precisam ser alvo imediato de atenção das autoridades eleitas para dar solução ao desafio da Segurança Pública que, por sua dimensão, assumiu status de legitimo objetivo nacional atual (ONA) de elevada prioridade.

Ao equacionar o problema e tentar dar-lhe solução, proponho abordagem ampla, profunda e simultânea, a começar pela educação em seu sentido mais amplo e indispensável. Educar sob os pontos de vista cognitivo, psicomotor e, notadamente, afetivo. Neste campo, desenvolver com os alunos, em todos os níveis da educação formal, valores indispensáveis aos cidadãos para a vida em sociedade. Educá-los para internalizar e valorizar a honestidade, o respeito, a solidariedade, a saúde e o repúdio às drogas, o civismo, o trabalho, a dedicação, o esforço pessoal, a prática da verdade, a família, a meritocracia e tantos outros valores que transformariam sucessivas gerações em construtoras do Brasil que almejamos.

É óbvio que, para tal, a educação receberia fortes investimentos em infraestrutura e preparo de docentes, habilitando-os cognitiva e afetivamente para serem exemplares educadores. Os currículos, em todas as disciplinas, contemplariam a abordagem dos aspectos afetivos da educação integral que aqui se propõe. Preparados para a vida em sociedade, cidadãos honestos não admitiriam ser corruptores ou corrompidos. Cidadãos assim educados repudiariam as drogas, e o tráfico ficaria sem seu sustentáculo, os consumidores. Haveria comércio sem demanda? Cidadãos conscientes de sua responsabilidade para com a Segurança Pública obedeceriam às leis de trânsito, preservariam o patrimônio público e privado, fiscalizariam e denunciariam criminosos de toda ordem. Sem pessoas integralmente educadas, não haverá solução.

À educação somam-se a geração e a oferta de trabalho como parte da solução do problema de Segurança Pública. As pessoas já educadas estariam preparadas para se dedicar de corpo e alma à construção nacional pelo suor de seu labor. Trabalhariam e galgariam por mérito, degrau a degrau, a escala funcional ou hierárquica do segmento profissional ao qual se dedicassem. Tais cidadãos valorizariam o respectivo salário e pagariam impostos e taxas por entenderem sua necessidade para o funcionamento pleno do Estado. Trabalhando, sentir-se-iam ofendidos e repudiariam esmolas governamentais de qualquer tipo ou origem. Brasileiros assim almejariam progredir, vencer na vida por seu próprio mérito e praticariam os valores que internalizaram.

Educar e oferecer trabalho ainda seriam pouco. A solução para o problema de Segurança Pública implica, também, investimentos substanciais em moradia. Um amplo programa residencial e indispensável para evitar a fixação definitiva de milhões de pessoas em favelas e palafitas, verdadeiras áreas de homizio do crime dito organizado. As pessoas educadas e com trabalho formal ansiariam por morar em bairros urbanizados, visualmente atraentes, com comercio local legalizado, servido de eficazes meios de transporte, limpos, bem iluminados e policiados. As residências e esses bairros seriam tais que qualquer governante nelas poderia morar com sua própria família e não algo de quinta ou décima categoria. Em decorrência, as áreas antes florestadas receberiam sua vegetação nativa de volta. Fenômeno idêntico ocorreria com as margens de rios, canais e praias, que estariam livres da agressão decorrente da ocupação irregular, insalubre e sem higiene. E o que dizer da poluição diária de baias, cursos de água e mares? A solução do desafio da Segurança Pública produziria reflexos, como se vê, na preparação do meio ambiente.

Entretanto, a solução não está completa. A ação dos Órgãos de Segurança Pública levaria aos cárceres todos os foras da lei que infestam nosso País, se condenados. É, pois, imprescindível, investir recursos públicos na construção de presídios para receberem a marginalidade condenada pela Justiça. Além de penitenciárias inexpugnáveis em número suficiente para a empreitada, o sistema prisional seria operado por agentes meticulosamente selecionados, preparados e instruídos para tal. Entende-se que seriam oriundos daquela sociedade educada, honesta, dedicada e, portanto, incorruptível, consciente do valor da contribuição que prestam à sociedade. Não mais se investiria em paliativos para as prisões atuais, mas em instalações modelares que fariam inveja a outros países. Os brasileiros que as operassem, em todos os níveis, da direção à carceragem, seriam instrutores de estrangeiros que aqui viriam aprender com os nacionais.

Educação + trabalho + moradia + extinção de áreas de homizio + reforma do sistema penitenciário = Segurança Pública que o País almeja e merece? Quase isto; está quase definida a equação que resolve o problema. Faltam outras parcelas imprescindíveis como todas as demais. Trata-se, agora, da reforma do Código de Processo Penal, além da do Código Penal, nesta prioridade. O primeiro tem facilitado aos criminosos recursos quase intermináveis e benefícios que facilitam sua saída antecipada dos cárceres sem o cumprimento das penas recebidas. Os noticiários estão repletos de fatos desta natureza. Imagine o leitor a perplexidade dos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública ao verem em liberdade aqueles que ontem haviam sido presos e condenados. Este ângulo do problema, se não abordado simultaneamente com os demais, permite concluir pela quase certeza da impunidade: "Afinal, se serei posto em liberdade em breve... por que não cometer o crime?"

E o Código Penal? Proponho outra reflexão ao leitor: um policial encontra diariamente contraventores anotando apostas do jogo do bicho. O que fazer? Vista grossa? É honesto, regular, legal ou a lei não é para valer? E o que fazer com os consumidores de drogas, sem os quais a cadeia criminosa estaria rompida? Todos os elos deste ciclo "produtivo" têm que sentir a ação enérgica dos agentes do Estado. Atuar sobre plantio, refino, transporte, estocagem, distribuição, comercialização e consumo não é importante?

Em "O Monge e o Executivo" encontra-se sábio ensinamento. Lê-se que durante a vida, todos os homens devem fazer, sem exceção, duas coisas, a saber: morrer e escolher. Nesta abordagem sobre Segurança Pública cabe breve reflexão sobre escolhas. Aquelas pessoas a que me referi, educadas, honestas, trabalhadoras, exemplos e multiplicadoras de valores escolherão seus governantes e legisladores.

Discernir para selecioná-los entre os efetivamente comprometidos em enfrentar o desafio da Segurança Pública é essencial para a efetiva solução deste angustiante e diário problema com o qual todos se defrontam. Eleger bem, eis outra ação inalienável da solução do problema. Em consequência de escolha bem pensada, ter-se-á, também, legisladores aos quais manifestaremos admiração e sincero respeito. Veja leitor, como a sociedade educada desprezará e banirá os demagogos, populistas, mentirosos, corruptos e desonestos, preguiçosos, enganadores da palavra fácil e outros da igual estirpe. Que vitória!

Este variado naipe inclui os que enganam o povo ao acenar com o emprego das Forças Armadas em atividade de Segurança Pública. São os mesmos que enganam muitos com a frase demagógica "o Haiti é aqui". Para gente desta laia, aquelas pessoas educadas para a vida bradarão: profissionais não se improvisam! Isto sem falar que seria exercício ilegal de outra profissão. Enfatizo, pois, que as Forças Armadas não são parte da solução deste problema. Suas intervenções limitadas no tempo e no espaço, em ocasiões excepcionais, são operações militares de garantia da lei e da ordem, jamais ações de segurança pública.

Aproxima-se, agora sim, a solução completa. Apoiar, valorizar, dignificar, manifestar orgulho, aplaudir e investir permanentemente nas instituições relacionadas no Art. 144 da Constituição Federal completa a solução que proponho. Lembro que algumas delas, as polícias militares em especial, têm séculos de serviços prestados ao País, na paz, na guerra e em prol da ordem pública. Recordo que os integrantes de todas as instituições encarregadas da Segurança Pública arriscam suas vidas, diariamente, para minorar o quadro deprimente e vergonhoso que se instalou em nosso País. Quantos deles já foram sepultados por nos defender? E quantos perecerão ainda mais?

Em síntese, Segurança Pública é direito e, não esquecer, responsabilidade de todos. Há solução para este desafio, mas se trata de solução complexa, ampla, profunda e demorada. Mas, a demora será tanto maior quanto mais se retardar a abordagem do problema, simultaneamente, em todas as suas dimensões.

Sem mais paliativos! Não mais reduzir a solução apenas ao vetor policial. Não mais atribuir aos agentes policiais a responsabilidade pela omissão de tantos, pela corrupção de muitos e pela falta de coragem moral de vários. O desafio da Segurança Pública tem solução!


*Artigo publicado na Revista do Clube Militar - Edição 439, Jan 2011.

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Compromisso com o Exército Brasileiro

Oficiais e praças, na ativa, na reserva e reformados, estão eternamente irmanados pelos valores e ideais que abraçaram ao transpor, voluntariamente, o portão das armas da primeira organização militar que os acolheu de braços abertos. Ofereceram-se ao serviço da Pátria e envergaram a farda que os distingue e os identifica como integrantes do Exército, instituição de maior índice de credibilidade ‒ ao lado das forças coirmãs ‒ junto ao povo brasileiro.

Assumiram responsabilidades permanentes, tais como defender a honra, a integridade e as instituições do Estado brasileiro, até mesmo com o sacrifício da própria vida. A História do Brasil é rica em exemplos dos que chegaram ao sacrifício supremo e se imolaram no altar da Pátria.

A essas responsabilidades somam-se as de respeitar os superiores hierárquicos; tratar com afeição os irmãos de armas e com bondade os subordinados. Também a história revela exemplos fantásticos dos que assim procederam e procedem. São estrelas-guias a iluminar o caminho de todos os que combatem o bom combate na ativa e dos que assim se obrigaram e se orgulham de permanecer na inatividade.

O permanente exame de consciência é indispensável a cada um de nós, a começar por este autor: como estou honrando meu compromisso?

Muito aprendi com o General Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, ilustre associado do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Ao abordar a dificílima situação nacional e discutir possíveis soluções, indicava o caminho prudente do dever: "O melhor que temos a fazer é confiar nos companheiros que estão na ativa e apoiá-los!".

Como é gratificante constatar o crescimento permanente dos homens e mulheres do Exército. Ainda bem! Se assim não fosse, o quanto teriam falhado as gerações que os formaram?

É recompensador observar o elevado moral da tropa nas formaturas e solenidades. Os indicadores estão à vista dos convidados: imobilidade, garbo, marcialidade, movimentos de armas, canto vibrante de hinos e canções, uniformes, equipamento e desfiles. O Exército de sempre tem enfrentado e transposto obstáculos cada vez mais desafiadores. Aplaudir e elogiar é justo e necessário. Conviver com eles é rejuvenescedor para as gerações precedentes.

O líder militar ouve seus liderados e está pronto a atendê-los em suas legítimas aspirações. Os que têm compromisso assessoram, fazem chegar aos superiores seu pensamento sincero, olho no olho, se possível. Sugerem, opinam, mas não decidem nem criticam. Sabem que cabe ao comandante decidir sozinho e assumir a responsabilidade pela linha de ação selecionada. E quanto aos comandados, cabe praticar a disciplina intelectual e apoiar a decisão do comandante como se sua própria fosse. Aprendemos essa lição com os velhos mestres, ensinamo-la, praticamo-la na ativa e somos convocados a nela perseverar, na reserva e reforma. Os comandantes, em todos os escalões de comando, contam com sua tropa. A tropa, em sua expressão mais ampla, somos todos nós.

O compromisso com o Exército expressa-se, também, pelo estudo e pela pesquisa, divulgação e preservação da história das organizações militares (OM). Sou testemunha do quanto nossa Força evoluiu nesse aspecto. É comum encontrarmos nas OM espaços culturais, salas históricas e museus, que atraem visitantes de todos os segmentos profissionais, a par de escolares que passam a conhecer a vida e a história daquele quartel próximo a seus lares.

Fico especialmente impressionado em algumas unidades, nas quais é rotina, durante as formaturas, apresentar-se um soldado à frente do palanque das autoridades e, alto e bom som, transmitir à assistência a história daquela OM. Fantástico avanço cultural!

Nesse contexto, insere-se a denominação histórica das unidades, fruto do resgate da memória de seus feitos na guerra e na paz, no exterior e no próprio País. Multiplicam-se as OM que ostentam tais denominações e, em consequência, são distinguidas com estandartes históricos, hoje, meritoriamente conduzidos por sargentos ao lado de tenentes porta-bandeiras.

O cuidado com os aquartelamentos e as instalações militares é outro espelho concreto do compromisso com o Exército. Ao ingressarmos em uma OM, parece que estamos em outro país. Sobressaem o asseio e o cuidado urbanístico, aspectos que se nota, também, nos muros, nas calçadas e no exterior das organizações. O orgulho é despertado de imediato.

Pode-se afirmar que o compromisso com o Exército é próprio da cultura militar, transmitida desde o dia daquela primeira passagem pelo portão das armas e desenvolvida em todas as atividades próprias da caserna. A exemplo da farda que não se despe, mas que envolve a alma do soldado, o compromisso com o Exército está enraizado no coração de seus integrantes, qual semente que caiu em terreno fértil.

Mas, atenção! Todo o cuidado é pouco. Poderosas forças do mal estão à solta e nos tentam com antivalores, anticultura, antipatriotismo, anti-hierarquia, anticamaradagem, anticoesão e "anti" quase tudo que é sadio e que amamos.

Como dizem os versos da canção do Colégio Militar do Rio de Janeiro, "companheiros leais ... prossigamos na porfia ... a cumprir nosso dever". E o dever, neste caso, traduz-se por firmeza crescente em nosso compromisso com o Exército Brasileiro.

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O Exército do Ponche Verde

​Em uma manhã de três de dezembro de dois mil e dezesseis, na catarinense Chapecó, centenas de pessoas estiveram unidas por emoções, dores e lágrimas. Flores, faixas, cartazes, fotografias de jogadores e camisas da Associação Chapecoense de Futebol foram vistas mundo afora. O povo simples, sincero e ordeiro demonstrou seus sentimentos ao longo do itinerário percorrido pelo cortejo fúnebre do aeroporto até a Arena Condá. Esse modesto estádio abriu seus portões para o velório coletivo de atletas, dirigentes e jornalistas, vítimas fatais de trágico acidente aéreo na Colômbia. Através da televisão, milhões de brasileiros solidarizavam-se com os chapecoenses naqueles momentos de luto. Compartilhavam a mesma dor dos que choravam por entes queridos, amigos e heróis do esporte.

Eis que um verdadeiro dilúvio se abateu sobre a cidade. Chovia torrencialmente, mas um doloroso cerimonial deveria ser cumprido, malgrado o alagamento do pátio de estacionamento de aeronaves e do gramado do estádio.

Nesse cenário, desponta o Exército Brasileiro.

Nossa Força recebeu respeitosamente os caixões com os restos mortais transportados até Chapecó nas asas da Força Aérea Brasileira. A família verde-oliva orgulhou-se do desempenho de sua tropa que, sob aquelas condições de tempestade inclemente, trazia das aeronaves, ritual e impecavelmente, os ataúdes lacrados. Graduados, com braço forte, uniformes encharcados e corações feridos, desfilavam até a guarda de lanceiros. Estes boinas pretas, com garbo e porte marcial, apresentavam armas à passagem pelo tapete vermelho daqueles que tanto fizeram por merecer.

Aqueles guerreiros do Exército eram cavalarianos do velho Corpo da Guarnição da Província de Goiás (1842), atual 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado (14º R C Mec), "Lanceiros do Ponche Verde", aquartelado em São Miguel do Oeste (Santa Catarina). Evidenciaram rusticidade, responsabilidade e dedicação no cumprimento do dever, sob condições climáticas e afetivas assaz adversas. Podia-se ver a chuva escorrendo pelos rostos e uniformes dos soldados de Caxias e de Osorio. As imagens eram transmitidas ao vivo para inúmeros países. Falavam por si mesmas e expressavam, em verdadeira grandeza, o valor da mão amiga de nossos irmãos de armas.

Não hesitaram. Não tremeram. Contudo, é certo que sentiram, no fundo da alma e no arrepio da pele ‒ e de muito perto ‒, as perdas irreparáveis daquelas vidas inesperadamente ceifadas. Afinal, "a farda não abafa o cidadão no peito do soldado", afirmou o Marquês do Herval. Legaram exemplos de abnegação, disciplina, persistência, equilíbrio emocional e sobriedade.

Um observador atento salientará que houve exame de situação profissional, meticuloso planejamento, detalhado reconhecimento e árduo treinamento. O mesmo observador afirmará, sem errar, que aquela tropa executou a manobra sob firme liderança militar em diferentes escalões de comando. Nossa gente demonstrou por que o Exército e as Forças coirmãs ostentam, junto ao povo brasileiro, índices de credibilidade invejáveis.

O cerimonial não foi apenas integralmente cumprido, foi exemplarmente cumprido por tropa de elevado moral. Orgulhemo-nos dos nossos cavalarianos do 14º R C Mec. Eles ultrapassaram o objetivo de cumprir a missão com êxito, foram mais do que o Regimento, transformaram-se e revelaram ao mundo o Exército do Ponche Verde, o Exército Brasileiro. 

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O Soldado, a Família e o Idioma

Muitas pessoas cruzam conosco, com nossos familiares e amigos pelas ruas deste Brasil afora. E quantas vezes os que nos acompanham afirmam: “olha só, esse deve ser um militar”. Eis um Soldado: identificamos de imediato.

 

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